Resumo (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 09:30
Encerramento: 08/08/2022 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB | PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
ODENILTON DE OLIVEIRA TELES / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
HÉLIO ARAÚJO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Louvai o Senhor Deus nos altos céus, louvai-o no excelso firmamento! Louvai-o,  anjos  seus,  todos louvai-o,  louvai-o,  legiões celestiais! Reis da terra, povos todos, bendizei-o, e vós, príncipes e todos os juízes; e vós, jovens, e vós, moças e rapazes, anciãos e criancinhas, bendizei-o! Louvem o nome do Senhor, louvem-no todos, porque somente o seu nome é excelso! A majestade e esplendor de sua glória ultrapassam em grandeza o céu e a terra. Ele exaltou seu povo eleito em poderio, ele é o motivo de louvor para os seus santos. É um hino para os filhos de Israel, este povo que ele ama e lhe pertence. (Salmo 148)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 135/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Institui o Programa "Vidros Que Salvam Vidas" que estimula a doação de frascos de vidros para armazenamento de leite materno no Município de Anápolis, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 093/2022 =  VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina à Senhora Eunice da Silva Lima e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 124/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde, localizada no Bairro Santos Dumont de Dr. Iran Celio José Rodrigues e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

2-PLO 130/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS
Institui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia do Economista. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3273
INSTITUI O PROGRAMA"VIDROS QUE SALVAM VIDAS" QUE ESTIMULA A DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDROS PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB | PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
ODENILTON DE OLIVEIRA TELES / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2714
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania Anapolina a senhora EUNICE MARIA DA SILVA LIMA e determina outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 3169
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde, localizada no Bairro Santos Dumont de Dr. Iran Celio José Rodrigues e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3175
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO ECONOMISTA.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Moção nº 70 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3180
Moção de Aplausos aos Coveiros e demais servidores dos Cemitérios do Município de Anápolis como reconhecimento ao trabalho prestado ao Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2784 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3242
Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a regularização dos imóveis no Bairro Novo Paraíso, Anápolis/Go.
Encaminhado às Comissões
6 - Requerimento nº 2786 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3244
Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a regularização dos imóveis no Bairro Bom Sucesso, Anápolis/Go.
Encaminhado às Comissões
7 - Requerimento nº 2788 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3246
Requer encaminhamento de oficio, à EMPRESA DE TRANSPORTES DE ANÁPOLIS URBAN, solicitando em caráter de urgência, que seja ampliado linhas de ônibus, para atender a população do Bairro das Bandeiras, Anápolis/Go.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2802 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3260
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à Secretaria Municipal de Trânsito de Anápolis, ofício solicitando alteração para sentido único de direção ao longo da Rua 1, Loteamento Residencial Victor Braga, CEP: 75125687, Anápolis-GO.
Encaminhado às Comissões
10 - Requerimento nº 2803 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3261
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudos técnicos para a implementação de via de mão única , na Rua 13, Bairro São João, nesta cidade.
Encaminhado às Comissões
11 - Requerimento nº 2805 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3263
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informar se os medicamentos vencidos da Unidade Básica de Saúde da Vila União (considerando fiscalização feita por este Parlamentar) já foram recolhidos e qual o possível prejuízo ao erário público.
Encaminhado às Comissões
12 - Requerimento nº 2806 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3264
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informar qual o procedimento utilizado para a coleta de medicamentos vencidos nas unidades de saúde deste município e qual sua destinação final.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2807 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3265
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2022 às 19h, no Hall da Câmara Municipal de Anápolis, para comemorar o “DIA DO ECONOMISTA”.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2825 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3284
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam realizados estudos para o efetivo cumprimento, no âmbito municipal, da Lei Federal n° 14.434 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, quanto ao pagamento do novo vencimento constitucional a categoria.
Encaminhado às Comissões
15 - Requerimento nº 2833 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3292
Requer da Agência de Regulação (ARM), a ampliação dos horários dos ônibus do Bairro Santos Dumont.
Aprovado
16 - Moção nº 74 de 2022
Autor: João da Luz
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Pedro da Silva.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • ODENILTON DE OLIVEIRA TELES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • ODENILTON DE OLIVEIRA TELES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Não Votou
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • ODENILTON DE OLIVEIRA TELES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Não Votou
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim