Resumo (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2022 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
ODENILTON DE OLIVEIRA TELES / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DRA. TRÍCIA BARRETO Doença Sessão
EDIVALDO Doença Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Feliz o homem caridoso e prestativo! Feliz o homem que respeita o Senhor e que ama com carinho sua lei! Sua descendência será forte sobre a terra, abençoada a geração dos homens retos! Feliz o homem caridoso e prestativo, que resolve seus negócios com justiça. Porque jamais vacilará o homem reto, sua lembrança permanece ternamente! Ele não teme receber notícias más: confiando em Deus, seu coração está seguro. Seu coração está tranquilo e nada teme, e confusos há de ver seus inimigos. Ele reparte com os pobres os seus bens, permanece para sempre o bem que fez, e crescerão a sua glória e seu poder. (Salmo 111)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 104/2022 =  VEREADOR JEAN CARLOS
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Glauskton Batista Rios (Deputado Federal Glaustin da Fokus) e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 054/2022 = VEREADORA ANDREIA REZENDE
Obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a colocarem em gôndolas específicas, à disposição do consumidor de forma identificada, os produtos com prazo de validade próximo da data de vencimento, no município de Anápolis-GO e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 106/2022 = VEREADOR FREDERICO GODOY (R.I. - Art. 94 – Vereador licenciado terá tramitação regimental)
Declara de utilidade pública a instituição cristã Pró Cultura – Casa das Missões (CDM), situada na Rua José do O, Qd. 02 e 03, Bairro Santa Maria de Nazareth, Anápolis/GO. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 107/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Assistencial Vida Plena. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:





Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
ODENILTON DE OLIVEIRA TELES / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2856
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Glauskston Batista Rios (Deputado Federal Glaustin da Fokus) e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1968
“Obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a colocarem em gôndolas específicas, à disposição do consumidor de forma identificada, os produtos com prazo de validade próximo da data de vencimento, no município de Anápolis-GO e dá outras providências.”
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2904
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇAO CRISTÃ PRÓ CULTURA – CASA DAS MISSÕES (CDM), SITUADA NA RUA JOSÉ DO O, QD 02 E 03, BAIRRO SANTA MARIA DE NAZARETH. ANÁPOLIS/GO.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2966
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Assistencial Vida Plena.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Requerimento nº 2635 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2998
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura, solicitando a reforma/manutenção dos portões do Centro Cultural Filostro Machado (Av. Ayrton Senna da Silva, 2022 - Conj. Hab. Filostro Machado Carneiro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2850 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3309
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando a pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua José Neto Paranhos e a Rua Pereira do Lago bem frente ao Residencial Bruna Cardoso - Bairro Jundiaí.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2851 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3310
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando pintura em uma lombada localizada na Avenida Antônio Xavier Nunes, Quadra 02, próximo a escolinha oficial do Palmeiras Goiano - Bairro Vila Nossa Senhora D'Abadia.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2853 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3312
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos, (CMTT), solicitando uma sinalização de PARE na Avenida Presidente José Sarney, próximo à rotatória em frente ao posto de combustível Nossa Sra. D'Abadia.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2854 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3313
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos, (CMTT), solicitando a troca da lâmpada do Poste n° 00636223, localizado na Rua Ana Flávia Sabag, Quadra 06 - Parque das Primaveras.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2856 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3315
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando a troca de lâmpada na Avenida Isidório Sabino Rodrigues, Quadra 21, Lote 01, Poste n° 3007714 - Parque das Primaveras.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2855 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3314
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando a troca de todas as lâmpadas fluorescentes para LED da Rua Ana Flávia Sabag, Quadra 06 - Parque das Primaveras.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2857 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3316
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de um quebra-molas na Rua PB 26, Quadra 17, em frente ao Lote 15 - Parque Brasília 2° Etapa.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2858 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3317
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação na Rua Ferroviária, Bairro Novo Paraíso.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2859 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3318
Requer da Agência de Regulação(ARM), a modificação do horário de 23:45 para 23:00 horas da linha 2176 Filostro- Jardim Primavera- Joanápolis.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2860 de 2022
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 3319
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSURB, solicitando pavimentação asfáltica da Av. Central - Bairro Vera Cruz.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2861 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3321
Ementa: Requer todo empenho e providência no sentido de realizar a poda de árvore que está entre os fios, as galhas das árvores estão pegando no transformador dos postes causando danos na rede elétrica na Av. contorno, n° 637 - Jk Nova Capital.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2862 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3322
Solicitação de tapa buraco em cortede asfalto realizado pela SANEAGO no endereço: Rua Fransisco Fontes Q, 41 L. 34 - Maracanã
Aprovado
18 - Requerimento nº 2863 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3324
Requer a construção de uma passarela na Rua Joaquim Sebastião Q. 3n L. 25 esquina com Rua Expedicionário Vila Santa Maria de Nazareth.
Aprovado
19 - Moção nº 75 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3320
“Moção de Aplauso a ser encaminhada aos policiais do 3° CRPM - 3º SGT Juliano Porto de Souza e ao Soldado Cristiano Nascimento de Jesus pelo atendimento a gestante que estava em trabalho de parto”.
Aprovado
20 - Moção nº 76 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3323
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao CABO ALESSANDRO CARLOS MARQUES pela atuação no salvamento de 03 (três) pessoas durante um alagamento causado por uma enchente que atingiu o juizado da infância e juventude da cidade de Anápolis/GO, na data de 26 de janeiro de 2021.
Aprovado
21 - Moção nº 77 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3337
Moção de Aplausos em comemoração aos 50 anos da Igreja do Movimento Missionário.
Aprovado
22 - Moção nº 78 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3338
Moção de Aplauso direcionada ao DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO, em nome dos presidentes citados na tabela anexa.
Aprovado
23 - Moção nº 79 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3339
“APELAMOS PELOS CORRETORES DE IMÓVEIS SOBRE DECRETO PRESIDENCIAL 11.165/2022, E PLEITEAMOS JUNTO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUA IMEDIATA REVOGAÇÃO. O PRESIDENTE BOLSONARO NÃO PODE AFETAR A SEGURANÇA JURÍDICA E FINANCEIRA DO MERCADO IMOBILIÁRIO, FRAGILIZAR A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS E DOS CIDADÃOS QUE ALMEJAM A CASA PRÓPRIA, NEM FAVORECER INTERESSE DE GRUPOS EM DETRENIMENTO DE UM IMPORTANTE SEGMENTO, QUE É O SETOR IMOBILIÁRIO, O SISTEMA CEFECI-CRECI IRÁ ATUAR PARA RESTABELECER A PROTEÇÃO A SOCIEDADE NAS TRANSAÇOES IMOBILIÁRIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • ODENILTON DE OLIVEIRA TELES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • ODENILTON DE OLIVEIRA TELES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • ODENILTON DE OLIVEIRA TELES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • ODENILTON DE OLIVEIRA TELES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim