Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 09:30
Encerramento: 16/08/2022 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
ODENILTON DE OLIVEIRA TELES / Mobiliza
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LISIEUX JOSÉ BORGES Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Policial Federal Suender Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Professor Marcos Carvalho Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Seliane da SOS Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

27Pedro tomou a palavra e disse a Jesus: “Vê! Nós deixamos tudo e te seguimos. Que haveremos de receber?” 28Jesus respondeu: “Em verdade vos digo, quando o mundo for renovado e o Filho do Homem se sentar no trono de sua glória, também vós, que me seguistes,  havereis de sentar-vos em doze tronos para julgar as doze tribos de Israel. 29E todo aquele que tiver deixado casas, irmãos, irmãs, pai, mãe, filhos, campos, por causa do meu nome, receberá cem vezes mais e terá como herança a vida eterna. 30Muitos que agora são os primeiros, serão os últimos. E muitos que agora são os últimos, serão os primeiros. (Mateus 19 : 27-30)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 118/2022 =  VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Moisés José Inácio e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 125/2022 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO
Dispõe sobre a instituição do Dia da Calistenia.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 025/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Dispõe sobre o Laudo Médico Pericial que atesta deficiências irreversíveis. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
ODENILTON DE OLIVEIRA TELES / Mobiliza
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3051
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao senhor Moisés José Inácio e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3170
Dispõe sobre a instituição do Dia da Calistenia.
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1024
DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
4 - Requerimento nº 2913 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3383
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando estudos para implantação de LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE. No endereço situado na Rua: Matadouro Industrial, Qd. K Lt. 10 A - Vila Fabril
Aprovado
5 - Requerimento nº 2914 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3384
Requer Encaminhamento, de ofício, à Companhia de Saneamento Básico de Goiás. (SANEAGO) solicitando em caráter de urgência serviço de contenção de vazamento de água no seguinte endereço: Rua 12 Q. 32 L. 14 - Bairro: Lourdes.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2916 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3386
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando que seja refeita a pintura no quebra-molas que se encontre desgastada, situado na Avenida Rodovânio Rodovalho, Nº 74, em frente a Escola Augustu’s, Bairro Eldorado, nesta cidade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2917 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3387
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, situado em frente ao endereço: Rua JP–09, Quadra 21, Lote 35–A, Jardim Primavera I Etapa, nesta cidade.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2918 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3388
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Inovação, Trabalho, Turismo e Agricultura, solicitando que viabilize estudos técnicos, com intuito de ofertar melhorias na estrutura do Mercado Municipal de Anápolis, situado na Rua General Joaquim Inácio, Setor Central, nesta cidade, para que seja possível a liberação do alvará de funcionamento aos permissionários.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2919 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3390
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado a compra de medicamentos que estão em falta como: Diazepam, Anticonvulsivantes, Alendronato, Furosemida, Carvedilol, na UBS – Unidade Básica de Saúde do Santo Antônio, situado na Avenida Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, nesta cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2920 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3391
Requer encaminhamento de Ofício à Diretoria da ENEL, solicitando o serviço de análise e viabilidade de retirada da rede de alta tensão que encontra-se por cima dos telhados das casas, situada na Rua Maria Rosa Veiga, nas proximidades da Quadra 10, Lote 2-C, Bairro Vale das Antas, nesta cidade.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2921 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3392
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de um farmacêutico, na UBS – Unidade Básica de Saúde do Santo Antônio, situado na Avenida Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, nesta cidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2922 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3393
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de retirada de entulhos, roçagem e limpeza, situado na Rua 16, Quadra 22, Lote 07, Parque Residencial das Flores, nesta cidade.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2923 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3394
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando, que seja realizada a implementação da rede de esgoto, na Avenida Perimetral, em frente ao CEIBCA – Centro de Educação Infantil Batista Central de Anápolis, Bairro Sítio do Recreio Jardim Boa Vista, nesta cidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2910 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3380
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulho do antigo lixão, Avenida Contorno Q.49 e 50, Polocentro 1ª Etapa.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2911 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3381
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lombofaixa na Avenida Gomes de Pina, Jardim Esperança.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2912 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3382
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lombada na Rua Jandira, Qd. 02, Lt. 31 e Qd. 05, Lt. 19, Residencial Jandaia.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2834 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3293
Requer encaminhamento de oficio, à, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando que seja realizado um estudo técnico, um recuo no passeio da praça para estacionamento, pois, irá atender ao comércio presente na Avenida Perimetral, Qd.16, Lt.09, Vila Norte, Anápolis-GO.
Aprovado