Resumo (12ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 31/08/2022 - 09:30
Encerramento: 31/08/2022 - 10:50



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Feliz o povo que o Senhor escolheu por sua herança! Feliz o povo cujo Deus é o Senhor, e a nação que escolheu por sua herança! Dos altos céus o Senhor olha e observa; ele se inclina para olhar todos os homens. Ele contempla do lugar onde reside e vê a todos os que habitam sobre a terra. Ele formou o coração de cada um e por todos os seus atos se interessa.  No Senhor nós esperamos confiantes, porque ele é nosso auxílio e proteção! Por isso o nosso coração se alegra nele, seu santo nome é nossa única esperança. (Salmo 32)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:
 
- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:

1)- PLC 149/2022 – Prefeito Municipal – Estabelece a fixação da base vencimental dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Anápolis, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e nas portarias GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022, e nº 1.971, de 30 de junho de 2022, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

C. Grande Expediente:

NÃO HÁ GRANDE EXPEDIENTE

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1)- PLC 149/2022 – Prefeito Municipal – Estabelece a fixação da base vencimental dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Anápolis, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e nas portarias GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022, e nº 1.971, de 30 de junho de 2022, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 149 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3450
“ESTABELECE A FIXAÇÃO DA BASE VENCIMENTAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, OBSERVADO O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E NAS PORTARIAS GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
ODENILTON DE OLIVEIRA TELES / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 149 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3450
“ESTABELECE A FIXAÇÃO DA BASE VENCIMENTAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, OBSERVADO O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E NAS PORTARIAS GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: encaminhada para 2ª votação.