1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3498
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Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Eucirler Santana de Souza (Sarney Amorim) e dá outras providências.
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Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3640
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Anapolino ao Senhor Dídimo de Oliveira Costa.
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Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2181
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Dispõe sobre o dia municipal das vítimas e sobreviventes da tragédia com CÉSIO-137 em Goiânia, em 1987.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado com emenda da CCJR.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3426
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“INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO ”.
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Requerimento de vista
Obs.: Solicitada a vista pela Vereadora Seliane da SOS.
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5 - Indicação nº 287 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3809
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Requer que seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito Municipal, para criar uma Central de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e/ou aditivo no Zap da Prefeitura com intérprete ou outro meio, para o acesso da Pessoa Surda / Deficiente Auditivo. Que seja oferecido cursos gratuitos de libras / SEMED / CEFOP ou implantação da escola bilíngue.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 3250 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3798
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja colocado mais um container (coletor de lixo), na entrada do asfalto em frente a Igreja Brasil para Cristo) Zona Rural Fazenda Piancó, Anápolis-Go.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 3253 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3801
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda das árvores em toda via, na Rua Assunção Pereira, Qd.06 Lt.12, Jd. Santa Cecília, Anápolis-GO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 3254 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3802
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, da Rua das Araras, Qd.05 Lt.09, Bairro do Lago dos Buritis, Anápolis-Go.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 3255 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3803
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Requer encaminhamento de oficio, à SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado piso tátil, nesta unidade escolar, Escola Municipal Dona Alexandrina, Rua Alameda dos Palmares, Jardim Alexandrina, Anápolis-Go.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 3256 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3804
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de uma barreira eletrônica, nas Avenidas S 04, S 05, Perimetral Leste, Bairro Anápolis City, Anápolis/Go.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 3251 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3799
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, reforma e revitalização da área infantil do Parque Ambiental Antônio Marmo Canedo, Parque da Matinha, rua 14, nº 552, Maracanã.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 3258 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3806
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas dos postes n°1940296 e n°19402058 da Travessa 20, Qd. 08 Lt. 10, São Lourenço, Anápolis-GO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 3259 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3807
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Praças, Parques e Jardins, solicitando poda de árvore na Rua JP-28 Qd. 18 Lt. 16, Residencial Santo Expedito, Anápolis-GO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 3260 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3808
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando a remoção de entulhos, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Qd.22 Lt.10, Bairro São Lourenço, Anápolis-GO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 3248 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3795
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos de Anápolis - CMTT, representada pelo secretário Fernando de almeida Cunha, solicitando o serviço de revitalização da pintura da faixa de pedestres, no bairro Eldorado, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • BAIRRO ELDORADO - Avenida Rodovânio Rodovalho - em frente à Escola de Educação Infantil AUGUSTU’S
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 3246 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3793
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS OPERAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RORIZ DE PAIVA ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A QD 18 LT 13 NO BAIRRO PARQUE DAS PRIMAVERAS.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 3247 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3794
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS POR LED DOS POSTES Nº 19402935 E Nº 19402058 LOCALIZADO NA TRAVESSA Nº 20 NA QD 09 EM FRENTE AOS LT 02 E LT 05 NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 3252 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3800
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA “R” E NIVELAMENTO DO ASFALTO EM FRENTE A QD D 4 LT 22 NO BAIRRO SÃO JOAQUIM.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 3243 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3789
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Requer encaminhamento de ofício à Agência Reguladora do Município, solicitando a realização de estudos técnicos e a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar que a linha 6140 - Adriana/Dom Felipe via Tiradentes contemple mais ruas do Residencial Dom Felipe, nesta cidade, nesta cidade.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 3244 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3790
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Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a realização de estudos técnicos e a respectiva tomada de medidas a fim de melhorar a trafegabilidade no entroncamento (viaduto) entre a Avenida Universitária e Avenida Presidente Kennedy, nesta cidade.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 3245 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3791
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua 13, Quadra 05, Lote 07, Bairro JK Nova Capital, nesta cidade.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 3249 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3797
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da quantidade de médicos coloproctologistas que atuam no Município de Anápolis, bem como as respectivas lotações desses profissionais.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 216 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3097
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça no Setor Residencial Jandaia, nesta cidade.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 217 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3098
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça no Bairro Calixtolândia, nesta cidade.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 218 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3099
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça no Bairro Adriana Parque, nesta cidade.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 219 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3100
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se realizem estudos quanto à possibilidade de construção de uma via para ligar os bairros Summerville e Flamboyant, nesta cidade.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3101
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para acrescentar ao nome da Praça da Bíblia, Pr. Antônio Alves Carneiro.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3102
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Summerville, nesta urbe.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3103
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL no bairro Summerville e que atenda também aos bairros Flamboyant, Buritis, Ibirapuera e Flor-de-Liz, nesta urbe.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3104
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça no Bairro Jardim Promissão, nesta cidade.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3105
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda ao Bairro Jardim Promissão e adjacências, nesta urbe.
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Prejudicado
Obs.: Requerimento declarado prejudicado pelo Presidente.
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32 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3106
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL no Bairro Jardim Promissão, nesta urbe
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Aprovado
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33 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3107
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Jardim Promissão, nesta urbe.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3108
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na Rua RBE 8, Residencial Boa Esperança, nesta cidade.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3109
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a instalação de academia ao ar livre na Praça São Sebastião em Interlândia, Distrito deste Município.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 229 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3131
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para alterar nome da Rua FC 22, no bairro Residencial Flor do Cerrado, para o nome de Governador IRIS REZENDE MACHADO.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 230 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3132
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para solicitar reforma das escolas municipais Pedro Ludovico, Miguel Pedreiro e Realino José.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3158
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, solicitando construção de CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 234 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3166
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei anexo, que cria o Centro de Referência em Hemodiálise e Diálise Peritoneal de Anápolis.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3195
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se realizem estudos a fim de viabilizar a transformação da UBS Vila Norte em UPA 24H.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 238 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3196
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para revitalização da Praça localizada na Rua 15B, Vila Formosa, nesta cidade, com instalação de parque infantil e academia ao ar livre, devidamente iluminada e arborizada.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 239 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3197
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da Escola Municipal Alfredo Jacomossi, no Bairro Vila Norte, nesta urbe.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 241 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3211
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de Praça na área em que se encontram a Rua dos Pinheirais, Rua das Limeiras e Rua dos Lírios, no Bairro Privê Lírios do Campo, nesta cidade, com instalação de parque infantil, pista de caminhada e academia ao ar livre, devidamente paramentada, iluminada e arborizada.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 246 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3371
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para revitalização da Praça João Miranda da Silva localizada na Rua Jonas Duarte, Bairro Bandeiras, nesta cidade, com instalação de parque infantil e academia ao ar livre, devidamente iluminada e arborizada.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 247 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3389
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3420
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Indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, em toda extensão da Vila São Jorge. Principalmente na Rua Engenheiro Lúcio Costa, Q.01, Nº 50, pois na mesma é realizado prova prática do DETRAN.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 253 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3467
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com arena poliesportiva, academia ao ar livre e pista para caminhada no Bairro Jardim Luzitano, nesta urbe.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 254 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3468
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implementação, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de saneamento básico (rede de água e esgoto) em todo o Jardim Luzitano, nesta urbe.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 255 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3469
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda ao Bairro Jardim Luzitano e adjacências, nesta urbe.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 256 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3470
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL no Bairro Jardim Luzitano, nesta urbe, e que atenda também a toda a região adjacente.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 257 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3471
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Jardim Luzitano, nesta urbe, e que atenda também a toda a região adjacente.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 258 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3475
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se realize pavimentação asfáltica em toda a extensão do Bairro Jardim Luzitano, nesta cidade.
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Prejudicado
Obs.: Declarado Prejudicado pelo Presidente.
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53 - Indicação nº 259 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3529
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Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais através do emplacamento em braile e pisos táteis no âmbito das repartições públicas municipais.
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Aprovado
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54 - Indicação nº 261 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3542
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro da Lapa, nesta cidade.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 262 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3655
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Dispõe sobre a pavimentação alfáltica nas Ruas JP 41, JP 42, JP 43, e ruas adjacentes, do Bairro Jardim Primavera ll etapa, Anápolis – GO.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 263 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3657
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Requer que seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando a prorrogação do prazo para a adesão ao programa de Benefícios Fiscais (Refis 2022).
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Aprovado
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57 - Requerimento nº 3234 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3778
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua 09, Quadra 18, Lote 01, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade.
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Aprovado
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