Resumo (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 09:30
Encerramento: 03/10/2022 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB






Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor se lembra sempre da Aliança. Eu agradeço a Deus de todo o coração junto com todos os seus justos reunidos! Que grandiosas são as obras do Senhor, elas merecem todo o amor e admiração! Suas obras são verdade e são justiça, seus preceitos, todos eles são estáveis, confirmados para sempre e pelos séculos, realizados na verdade e retidão. Enviou libertação para o seu povo, confirmou sua Aliança para sempre. Seu nome é santo e é digno de respeito. Permaneça eternamente o seu louvor. (Salmo 110)

 

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

 

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 151/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Eucirler Santana de Souza (Sarney Amorim) e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 157/2022 = HÉLIO ARAÚJO

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Dídimo de Oliveira Costa e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 067/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA

Dispõe sobre o dia municipal das vítimas e sobreviventes da tragédia com CÉSIO-137 em Goiânia, em 1987.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 141/2022 = MESA DIRETORA

Regulamenta as funções dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Anápolis e revoga disposições anteriores. (Constituição/Justiça com Emenda, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 145/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3498
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Eucirler Santana de Souza (Sarney Amorim) e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3640
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Anapolino ao Senhor Dídimo de Oliveira Costa.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2181
Dispõe sobre o dia municipal das vítimas e sobreviventes da tragédia com CÉSIO-137 em Goiânia, em 1987.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3398
REGULAMENTA AS FUNÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes. Aprovada a emenda da CCJR por unanimidade dos presentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3426
“INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO ”.
Requerimento de vista

Obs.: Solicitado vista pelo Vereador Delcimar Fortunado. A ser incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 04/10/2022.
6 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3727
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda os Bairros Residencial Ana Caroline, Residencial Aldeia dos Sonhos, Miranápolis e adjacentes, nesta cidade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 266 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3728
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na Rua Estrada para Miranápolis, no Residencial Ana Caroline.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3729
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na área localizada na Avenida S5, Anápolis City, em frente à Escola Maple Bear, nesta cidade.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 268 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3730
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na área localizada na Rua 06, Quadra 08, ao lado da Capela da Divina Misericórdia, Bairro Las Palmas, nesta cidade.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3731
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reconstrução da quadra poliesportiva da Escola Municipal Gomes Santana Ramos, no distrito de Souzânia, nesta urbe.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3732
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a ampliação estrutural e de equipes do Posto de Saúde do Bairro Calixtolândia, nesta urbe.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3733
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um FEIRÃO COBERTO no bairro Munir Calixto, nesta urbe
Matéria não votada
13 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3740
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Naves e Siqueira, para que através da Secretaria competente realize a construção de uma quadra poliesportiva no Residencial Dom Felipe.
Aprovado
14 - Indicação nº 273 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3749
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja viabilizado a construção de praça com academia ao ar livre e centro esportivo no espaço entre as Ruas Dom Nabirra, Miguel Abrãao e Dona Manira no Residencial Alfredo Abrahão.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 274 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3750
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de rede pluvial e de esgoto em todo o Bairro Residencial Florença, nesta urbe.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 275 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3751
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça, devidamente paramentada, com brinquedos e academia ao ar livre, na avenida São Francisco, na área ao lado da UBS do bairro Calixtópolis, nesta urbe.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 276 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3752
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da Praça, paramentando-a adequadamente com brinquedos e academia ao ar livre, na estrada para a Igrejinha, 657-725, Vila São Vicente, nesta urbe.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 277 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3753
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com academia ao ar livre na área localizada no encontro da rua 12 com a rua 06 no Setor Industrial Aeroporto, nesta urbe.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 278 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3754
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo na Rua Luiz Carlos de Souza, ao lado do Colégio Municipal Professora Maronita Dias Dourado, Setor Sul, nesta cidade, com campo de futebol gramado e arquibancadas, quadra de areia, praça, academia ao ar livre, iluminação e sanitários; bem como revitalização de toda a área.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 279 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3755
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado entre as ruas 04 e 03 no Setor Industrial Munir Calixto, nesta cidade.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 280 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3756
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de um Parque Linear, com pista de caminhada e academia ao ar livre, ao lado da Rua 01, Residencial do Cerrado, nesta cidade.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 281 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3757
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça, com pista de caminhada e academia ao ar livre, entre as Ruas 03 e 04, Residencial Nova Aliança, nesta cidade.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 282 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3758
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realizem-se estudos técnicos para a destinação de vagas de estacionamento exclusivas para veículos de transporte de valores nas agências e postos de serviços bancários de Anápolis.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 283 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3759
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com academia ao ar livre e pista para caminhada na área localizada no encontro da Avenida Nacional com a Avenida Mirage, Polocentro Primeira etapa, nesta urbe.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 284 de 2022
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 3764
Indico, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja disponibilizadas as imagens capturadas pelas câmeras administradas pelo Município par a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para combate ao abandono de animais, e que as imagens que constarem estes atos seja utilizadas para permitir a identificação dos autores do crime e realizar as aplicações das leis e penalidades previstas na Lei 9.605 de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 285 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3770
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis - GO, para a instalação de grades de proteção no viaduto da BR-153 que liga o bairro Jardim Progresso ao Parque dos Pirineus.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim