1 - Veto nº 172 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3908
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Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 067/2022, de 10 de agosto de 2022, que proíbe a cobrança de multa ou a aplicação de outra penalidade pela perda ou extravio do comprovante fornecido pelos estacionamentos de veículos.
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Aprovado
Obs.: Veto mantido
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3423
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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3 - Requerimento nº 3661 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4265
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas dos postes na área interna da Casa Semiliberdade de Anápolis, NA Rua U, Nº 215 esquina com Av. Paraguai, Jardim América, Anápolis-GO.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 3662 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4266
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Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA ENEL, solicitando em caráter de urgência, a poda de árvore, na Avenida dos Pirineus, Qd.07 Lt.01, Cep:75071600, Parque dos Pirineus, Anápolis-GO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 3663 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4267
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a poda de árvore, na Avenida dos Pirineus, Qd.07 Lt.01, Cep:75071600, Parque dos Pirineus, Anápolis-GO.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 3330 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3886
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Av. Alberto Torres, Qd EN, Lt 99, no Bairro Vila Jaiara.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 3362 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3925
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras, solicitando que seja feita a execução de limpeza e desentupimento de bueiro localizado próximo ao sinaleiro da Avenida Universitária esquina com a Rua Brasil, no Bairro Vila Santa Isabel.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 3452 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4027
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua Silvânia, Quadra G, Lote 10, Bairro Anexo Itamaraty.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 3660 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4264
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca das lâmpadas dos postes (2642351-0) (2667403-8) (2668048-8) (2642068-5) (2668042-7) (2668049-X) (2668043-9) (2667397-6) (2667369-1) na extensão da Av. Ribeirão das Antas, sentido entrada para o condomínio Alphaville-Anápolis.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 3654 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4258
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• Requer o encaminhamento de Ofício à Gerência de Iluminação Pública de Anápolis, representada pelo Sr. Gerente Pedro Henrique Silva/ Secretaria M. Serviços Urbanos, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• SETOR INDUSTRIAL AEROPORTO - Rodovia BR 060, KM 94 – em toda extensão - Poste nº - 01678036
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 3656 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4260
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• Requer o encaminhamento de Ofício à Gerência de Iluminação Pública de Anápolis, representada pelo Sr. Gerente Pedro Henrique Silva/ Secretaria M. Serviços Urbanos, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• JARDIM ARCO VERDE - Postes nº - 01690589, 0169590 e 1289611200
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 3657 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4261
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• Requer o encaminhamento de Ofício à Gerência de Iluminação Pública de Anápolis, representada pelo Sr. Gerente Pedro Henrique Silva/ Secretaria M. Serviços Urbanos, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• SETOR SUL – I ETAPA - Avenida Dona Maria G. Pereira, QD 13, LT 09 - Nº Poste ilegível
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 3658 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4262
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário, Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando o serviço de roçagem, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento.
• JARDIM ARCO VERDE - Avenida Arco Verde – próximo à mata – em toda sua extensão.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 3447 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4021
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Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEMMA) a efetivação do serviço de remoção de lixo a céu aberto no Bairro Dom Felipe na Av. Ipê com a Av. Takeda.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 3448 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4022
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Requer da Companhia Municipal de Transito e Transporte (CMTT), a efetivação de serviços de troca de lâmpada na Rua 05 quadra 05 lote 30 Bairro Vila União
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 3659 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4263
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Requer da secretaria Municipal de Serviços Urbanos a efetivação do serviço de troca de lâmpadas queimadas, localizada na Av. Dona Rosaura da Abadia Quadra 43 Lote 34 Bairro Parque Brasília.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 3421 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3995
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REQUER O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA LA PAZ E RUA BOGOTÁ NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 3453 de 2022
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4028
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Requer caminhamento de oficio a Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando o serviço de quebra mola na Rua Oito Quadra 01 Lote 32, Vila são Vicente.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 3504 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4087
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore, situado na Rua Inhumas, nas proximidades da Quadra 12, Lote 03, Parque Calixtópolis, nesta cidade.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 3506 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4089
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Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de análise para instalação de redutor de velocidade, na Avenida S-5, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 3523 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4107
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Requer encaminhamento de Ofício à Diretoria da Enel, solicitando vistoria técnica objetivando a instalação de postes de energia elétrica na Rua JP-04, Bairro Jardim Primavera 1ª Etapa, nesta cidade.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 3530 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4115
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem, retirada de entulhos e limpeza, situado em frente ao endereço: Rua 15 de Janeiro, Quadra 11, Lote 12 ao 15, Bairro Vila Esperança, nesta cidade.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 3543 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4128
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza de bueiros situados em toda extensão da Rua Ipameri, Nova Vila Jaiara, nesta cidade.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 3544 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4130
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco, situado na Avenida Perimetral Leste, esquina com a Rua N38, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 3545 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4133
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, situado na Rua Cerqueira Leite, nas proximidades da Quadra 14, Lote 10, Bairro Vila Brasil, nesta cidade.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 3546 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4134
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza nos bueiros, em toda extensão da Rua do servidor público, Bairro Polocentro I, nesta cidade.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 3547 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4135
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Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando a manutenção/contenção de vazamento na rede de esgoto situada na Rua 15 de Janeiro, nas proximidades da Quadra 11, Lote 13 (na entrada das ambulâncias da UPA), na Vila Esperança, nesta cidade.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 3564 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4153
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua João José, Quadra E. em frente ao Lote 26, no Bairro Jundiaí, nesta cidade.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 3565 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4154
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando um estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de realizar a instalação de barras de proteção em todos os pontos de córregos/rios que passam pelas vias urbanas.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 3566 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4155
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Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de um quebra-molas na Avenida Paraguai, nas proximidades da Quadra 04, Lote 08, Vila Formosa 3ª Etapa, nesta cidade.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 3567 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4156
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de barras de proteção na Avenida Brasil, entre a Avenida Barão do Rio Branco com a Avenida Goiás (no local onde ocorre a passagem do córrego), Setor Central, nesta cidade.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 3568 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4157
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de barras de proteção na Rua Anhanguera (no local onde ocorre a passagem do córrego), Vila Goiás, nesta cidade.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 3569 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4158
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de barras de proteção na Avenida Beira Rio (no local onde ocorre a passagem do córrego), Bairro Andracel Center, nesta cidade.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 3570 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4159
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Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando um estudo técnico a fim de viabilizar o mapeamento dos pontos suscetíveis de inundação e a respectiva instalação de câmeras de monitoramento em todos os locais, e assim proceder com as demais medidas que entenderem necessárias para resguardar vidas.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 3579 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4169
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de retirada de entulhos e limpeza na Rua do Prefeito, Quadra 01, em frente ao Lote 24, Bairro Jardim Calixto, nesta cidade.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 3580 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4170
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua do Prefeito, Quadra 01, em frente ao Lote 24, Bairro Jardim Calixto, nesta cidade.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 3593 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4185
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o serviço de contenção de erosão, situado na Avenida Perimetral Leste, em frente a Rua N-35, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 3601 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4196
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza nas bocas de lobo, em toda extensão da Rua Elizeu Jorge Campos, com a Rua 11, Vila Góis, nesta cidade.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 3602 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4197
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de desobstrução, manutenção, limpeza e melhorias, na rede Pluvial, em todo o Bairro Vila Góis, nesta cidade.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 3609 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4205
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o serviço de contenção de erosão, situada na Rua José Martins de Brito, Residencial Pedro Ludovico, nesta cidade.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 3612 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4209
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Requer encaminhamento de Ofício à Triunfo Concebra, solicitando que seja realizado estudo para implementação de iluminção pública no trecho entre a AMBEV até a Praça do Pedágio, na BR-060, nesta cidade.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 3613 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4210
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Requer encaminhamento de Ofício ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando o envio de Vigias para o Parque da Cidade, situado na Avenida Brasil Sul, Cidade Jardim, nesta cidade.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 3618 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4216
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco, em toda extensão da Avenida Alberto Torres, Vila Jaiara, nesta cidade.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 3649 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4252
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Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco, na Avenida Perimetral Leste, nas proximidades da Quadra 41, Bairro Anápolis City, nesta cidade
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 3650 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4254
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Requer encaminhamento de Ofício à Agência Reguladora Município - ARM, solicitando quais as ações junto a SANEAGO foram tomadas tendo em vista que, o problema de vazamento de esgoto na Avenida Perimetral Leste, que se perdura por mais de 05 dias, nesta cidade.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 3472 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4050
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA NAS LATERAIS DO AEROPORTO DE ANÁPOLIS, Av. Francisco Valois, próximo ao trevo da saída sul da cidade e a cerca de 6 km do centro.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 3652 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4256
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando estudo para instalação de lombofaixa na Avenida Pedro Ludovico, Q.2, L.21, Bairro Paraiso.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 3653 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4257
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Requer o envio de ofício à Agência Reguladora Municipal (ARM), solicitando estudo de viabilidade de troca de ponto de ônibus do endereço: Avenida Pedro Ludovico, Q.2, L.21, Bairro Paraiso, para o endereço: Avenida Pedro Ludovico, Q.2, L.18, Bairro Paraiso. (Sentido Centro)
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Matéria não votada
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49 - Moção nº 93 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4193
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Moção de Pesar pelo falecimento de Thiago Borges Pinheiro, Talita Cumer Azambuja e Haynner Azambuja, ocorrido em 23 de outubro de 2022, nesta cidade.
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Aprovado
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50 - Moção nº 95 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4211
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Moção de Aplausos da Consciência Negra
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Aprovado
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51 - Indicação nº 299 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4129
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com parque, academia ao ar livre e quadra poliesportiva na Rua Chorão, Quadra 18, Lote 21, Setor Jibran El-Hadj, nesta cidade.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 302 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4137
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para realizar a reforma da quadra poliesportiva com a adequada instalação de cobertura e a construção de calçada ao redor da Escola Presbiteriana Dayse Fanstone, situada na Rua 29, Quadra 57, Lote 1 a 100, Parque Residencial das Flores, nesta cidade.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 305 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4198
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com arborização, com a instalação de pista de caminhada, arena esportiva e parque infantil no entroncamento da Avenida Comercial, Rua PB9 e Rua PB7 no Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade.
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Aprovado
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54 - Indicação nº 306 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4206
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para reforma e revitalização completa do Parque da Cidade, na Avenida Brasil Sul, Cidade Jardim, nesta cidade.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 3672 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4276
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Requer criação de Frente Parlamentar para acompanhamento e providências para prevenção de enchentes e inundações no município de Anápolis.
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Aprovado
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