Resumo (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2022 - 09:30
Encerramento: 09/11/2022 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
HÉLIO ARAÚJO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

9cvós sois lavoura de Deus, construção de Deus. 10Segundo a graça que Deus me deu, eu coloquei como experiente mestre de obra o alicerce, sobre o qual outros se põem a construir. Mas cada qual veja bem como está construindo. 11De fato, ninguém pode colocar outro alicerce diferente do que está aí, já colocado: Jesus Cristo. 16Acaso não sabeis que sois santuário de Deus e que o Espírito de Deus mora em vós? 17Se alguém destruir o santuário de Deus, Deus o destruirá, pois o santuário de Deus é santo e vós sois esse santuário. (1 Corintios 3 : 9, 11, 16, 17)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-VETO 194/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 077/2022 que acrescenta dispositivos à Lei 2.073, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Anápolis para vedar o acesso ao serviço público à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei 11.340/2006 ou cometido crimes contra idosos, crianças e deficientes. (iniciativa Professor Marcos Carvalho)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 169/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO

Concede Título de Utilidade Pública à Associação Cultural e Esportiva Dim Vilaça - ACEDV. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

 

2-PLO 174/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Esporte/Lazer, Finanças favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 194 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4309
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 077/2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA VEDAR O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO À PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI 11.340/2006, OU COMETIDO CRIMES CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E DEFICIENTES
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Cultural e Esportiva Dim Vilaça - ACEDV.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3919
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Requerimento nº 3653 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4257
Requer o envio de ofício à Agência Reguladora Municipal (ARM), solicitando estudo de viabilidade de troca de ponto de ônibus do endereço: Avenida Pedro Ludovico, Q.2, L.21, Bairro Paraiso, para o endereço: Avenida Pedro Ludovico, Q.2, L.18, Bairro Paraiso. (Sentido Centro)
Aprovado
4 - Requerimento nº 3664 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4268
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado patrolamento e cascalhamento, na Av. Contorno, Qd.05 Lt.03, Bairro São João, Anápolis/Go.
Aprovado
5 - Requerimento nº 3675 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4279
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de um quebra molas, faixa de pedestre ou sinalização no local, na Rua PB52, Chácara 03, Parque Brasília, Anápolis/Go.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3676 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4280
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Argentina, Qd.13 A, Lt.06, Bairro Boa Vista, Anápolis/Go.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3681 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4285
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado troca de lâmpadas em toda via, na Rua R, Qd.04 Lt.01, Bairro São Joaquim, Anápolis/Go.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3677 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4281
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua José Alves, Qd,17 Lt.18, Parque das Primaveras, CEP: 75124770 – Anápolis GO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3678 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4282
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço a desobstrução das Bocas de Lobo da Avenida Ferroviária, Qd.03 Lt.35, Jardim São Paulo – Anápolis GO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3673 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4277
Solicita-se a implementação de um novo ponto de ônibus no endereço a seguir: Rua Pérola esquina com a Rua Vivian – Jardim Ana Paula.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3453 de 2022
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4028
Requer caminhamento de oficio a Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando o serviço de quebra mola na Rua Oito Quadra 01 Lote 32, Vila são Vicente.
Aprovado
12 - Requerimento nº 3665 de 2022
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4269
Requer o encaminhamento de Ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o Serviço de troca de lâmpada na rua Edgar Dantas Borges, Sítio de Recreio vale da Laranjeiras
Aprovado
13 - Requerimento nº 3667 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4271
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Erasmo Braga, em frente a Quadra 10, Lote 08, Vila Brasil, nesta cidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 3668 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4272
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant, em frente ao Nº 1475, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3669 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4273
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico para a construção de um quebra-molas, em frente ao endereço: Rua Barão Serra Negra, Quadra 09, Lote 09, Vila Mariana, nesta cidade.
Aprovado
16 - Requerimento nº 3670 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4274
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada no poste n° 01541572, situado próximo ao feirão coberto, na Rua Piratininga, nas proximidades da Quadra 31, Vila Mariana, nesta cidade.
Aprovado
17 - Requerimento nº 3671 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4275
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Rua N-001, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3679 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4283
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico para a construção de um quebra-molas, situado na Rua 01, Residencial Dom Felipe, nesta cidade.
Aprovado
19 - Requerimento nº 3680 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4284
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento, em toda a extensão da Rua 20, Residencial Vale do Sol II Etapa, nesta cidade.
Aprovado
20 - Requerimento nº 3472 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4050
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA NAS LATERAIS DO AEROPORTO DE ANÁPOLIS, Av. Francisco Valois, próximo ao trevo da saída sul da cidade e a cerca de 6 km do centro.
Aprovado
21 - Requerimento nº 3666 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4270
Requer encaminhamento à Secretaria de Meio Ambiente, para solicitar PODA DE ÁRVORE, na Rua Construtor Puglise esquina com Rua José Puglise, Bairro Macarananzinho.
Aprovado
22 - Requerimento nº 3652 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4256
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando estudo para instalação de lombofaixa na Avenida Pedro Ludovico, Q.2, L.21, Bairro Paraiso.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Não Votou
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Não Votou
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim