Resumo (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2022 - 09:30
Encerramento: 10/11/2022 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Andreia Rezende Doença Sessão
DRA. TRÍCIA BARRETO Doença Sessão
José Fernandes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Professor Marcos Carvalho Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

20os fariseus perguntaram a Jesus sobre o momento em que chegaria o Reino de Deus. Jesus respondeu: “O Reino de Deus não vem ostensivamente. 21Nem se poderá dizer: ‘Está aqui’ ou ‘Está ali’, porque o Reino de Deus está entre vós”. 22E Jesus disse aos discípulos: “Dias virão em que desejareis ver um só dia do Filho do Homem e não podereis ver. 23As pessoas vos dirão: ‘Ele está ali’ ou ‘Ele está aqui’. Não deveis ir, nem correr atrás. 24Pois, como o relâmpago brilha de um lado até o outro do céu, assim também será o Filho do Homem, no seu dia. 25Antes, porém, ele deverá sofrer muito e ser rejeitado por esta geração”. (Lucas 17 : 20-25)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 195/2022 = VEREADOR JOÃO FEITOSA

Concede Título de Cidadã Anapolina à Sra. Maria Pilar de Lima e dá outras providências.

2-PLC 196/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Recepciona, no âmbito do Município de Anápolis, normas federais e estaduais de proteção ao meio ambiente, a saber: a Lei Federal nº 12.651/2012, o Decreto Federal nº 6.514/2008, as Leis Estaduais nºs 18.102/2013, 18.104/2013 e 20.694/2019, e o Decreto Estadual nº 9.710/2020, e dá outras providências.

3-PLO 197/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Programa de Ensino Complementar Educa Anápolis, por meio da plataforma virtual de ensino e aprendizagem, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

4-PLO 198/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.699, de 1º de setembro de 2000, que Cria o Conselho Municipal de Educação de Anápolis, e revoga o art. 14 da Lei nº 2.822, de 28 de dezembro de 2001, e a Lei nº 3.341, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 169/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO

Concede Título de Utilidade Pública à Associação Cultural e Esportiva Dim Vilaça - ACEDV. 

2-PLO 174/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Anápolis e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 159/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, do art. 92, inciso X, da Constituição do Estado de Goiás, e do art. 103, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 195 de 2022
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 4314
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA À SRA. MARIA PILAR DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 196 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4328
"RECEPCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A SABER: A LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, O DECRETO FEDERAL Nº 6.514/2008, AS LEIS ESTADUAIS Nºs 18.102/2013, 18.104/2013 E 20.694/2019, E O DECRETO ESTADUAL Nº 9.710/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4329
"INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO COMPLEMENTAR EDUCA ANÁPOLIS, POR MEIO DA PLATAFORMA VIRTUAL DE ENSINO E APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4330
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.699, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS, E REVOGA O ART. 14 DA LEI Nº 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E A LEI Nº 3.341, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Cultural e Esportiva Dim Vilaça - ACEDV.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3919
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 159 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3643
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 92, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, E DO ART. 103, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em 1ª Votação
4 - Requerimento nº 3706 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4312
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando, roçagem, capina e retirada de entulho de todo Bairro Frei Estáquio, especialmente na Rua 3A – Anápolis - GO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 3707 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4313
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a troca das lâmpadas dos postes situados na via marginal à BR-153, no Setor Chácaras Colorado.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 3694 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4298
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DA ENEL, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda de uma árvore no seguinte endereço: Rua Francisco da Luz Bastos, em frente ao Nº 105 lateral da câmara municipal de Anápolis - Bairro: Jundiaí.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3695 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4299
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a limpeza, colocação da tampa do bueiro e tela de contenção na Rua: Quintino Bocaiúva Nº 1858 - Centro.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3682 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4286
Requer do CMTT o serviço de sinalização com placas de proibido transitar em dias de chuvas em todos os pontos de alagamentos de Anápolis.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3705 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 4311
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE Nº 10300299 LOCALIZADO NA RUA 08 EM FRENTE A QD 13 LT 5-A NO BAIRRO VILA MIGUEL JORGE.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3683 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4287
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de uma faixa elevada, em frente ao endereço, Avenida Fabril, Nº 1910, Bairro Vila Fabril, nesta cidade.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3684 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4288
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore, em toda a extensão da Rua N-3, que se inicia na Avenida Geraldo de Pina, até a esquina com a Rua N-31, Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 3685 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4289
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a revitalização da pintura das pistas de caminhada/corrida do Parque Ambiental Ipiranga, situado no Bairro Jundiaí, nesta cidade.
Aprovado
13 - Requerimento nº 3686 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4290
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando estudos técnicos e a respectiva tomada de medidas a fim de melhorar a iluminação pública em toda a extensão do Parque Ambiental Ipiranga, situado no Bairro Jundiaí, nesta cidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 3687 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4291
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a tomada de medidas a fim de intensificar o serviço de limpeza em toda a extensão do Parque Ambiental Ipiranga, situado no Bairro Jundiaí, nesta cidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3703 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4308
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Estado da Educação, solicitando esclarecimentos quanto à exigência do título de eleitor para preenchimento de dados no SIGE para a efetivação da matrícula dos alunos.
Aprovado
16 - Requerimento nº 3688 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4292
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2022 no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis para comemorar " 60 anos da Universidade Estadual de Goiás - Unidade Jundiaí".
Aprovado
17 - Requerimento nº 3698 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4303
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a poda de árvore na Rua Orquídea, Qd. 01, Lt. 05, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3699 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4304
Requer o envio de ofício à Secretária de Obras, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Ângela Dinis Kayser, Postes: nº2642517-8, nº2642544-0 e nº2642540-3, Residencial santa Cruz.
Aprovado
19 - Requerimento nº 3700 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4305
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida João Florentino, Q.44, L.28, Parque Residencial das Flores.
Aprovado
20 - Requerimento nº 3701 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4306
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Rua P 44, Q.26, L.12, Jardim Progresso.
Aprovado
21 - Requerimento nº 3702 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4307
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando estudo para implantação de área de estacionamento e redutor de velocidade na extensão da Rua Profa. Idalina Maziteli - Jardim das Américas III Etapa, Anápolis - GO, 75071-010.
Aprovado
22 - Requerimento nº 3689 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4293
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA BOTOEIRA NA AVENIDA PROFESSOR BENVINDO MACHADO – BAIRRO IAPC (EM FRENTE AO SUPERVI SUPERMERCADOS).”
Aprovado
23 - Requerimento nº 3690 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4294
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA 09. QD.2 LT.03 – PARQUE IRACEMA.”
Aprovado
24 - Requerimento nº 3691 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4295
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA VIVIAN QD.07 LT.26 – JARDIM ANA PAULA.”
Aprovado
25 - Requerimento nº 3692 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4296
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA & ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS NA RUA 08 – PARQUE IRACEMA.”
Aprovado
26 - Requerimento nº 3693 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4297
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO SEMAFÓRICO ENTRE AS RUAS: SOUZÂNIA, AVENIDA DAS ROSAS & AVENIDA NAIR XAVIER – BAIRRO JARDIM ALEXANDRINA.”
Aprovado
27 - Requerimento nº 3696 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4300
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: BOLÍVIA, RUA DOS CUNHAS, RUA GUARANY, AVENIDA CONTORNO E AVENIDA 24 DE AGOSTO DO BAIRRO JARDIM ALEXANDRINA.”
Aprovado
28 - Requerimento nº 3697 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4302
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 02 QD.C – VILA SANTA ISABEL 2º ETAPA.”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 159 de 2022
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim