Resumo (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 09:30
Encerramento: 16/11/2022 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Feliz é todo aquele que não anda conforme os conselhos dos perversos; que não entra no caminho dos malvados, nem junto aos zombadores vai sentar-se; mas encontra seu prazer na lei de Deus e a medita, dia e noite, sem cessar. Eis que ele é semelhante a uma árvore, que à beira da torrente está plantada; ela sempre dá seus frutos a seu tempo, e jamais as suas folhas vão murchar. Eis que tudo o que ele faz vai prosperar. Mas bem outra é a sorte dos perversos. Ao contrário, são iguais à palha seca espalhada e dispersada pelo vento. Pois Deus vigia o caminho dos eleitos, mas a estrada dos malvados leva à morte. (Salmo 1)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 199/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Anápolis e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 159/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, do art. 92, inciso X, da Constituição do Estado de Goiás, e do art. 103, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anápolis, e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 188/2022 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Institui no Município de Anápolis a Lei 60+, que dispõe sobre a alteração do pictograma que representa pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humanos/Cidadania, Urbanismo favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4358
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 159 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3643
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 92, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, E DO ART. 103, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 4056
''INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A LEI 60+, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Requerimento nº 3707 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4313
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a troca das lâmpadas dos postes situados na via marginal à BR-153, no Setor Chácaras Colorado.
Aprovado
4 - Requerimento nº 3708 de 2022
Autor: EDIVALDO
Número de Protocolo: 4315
Ementa: Requer o serviço de poda de árvore em caráter de urgência, localizado na Rua PB 13 QD 24 LT 14, Bairro Parque Brasília II etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 3710 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4318
Solicita-se a cobertura asfáltica na área aberta da Escola Raimunda de Oliveiras Passos, localizada no endereço a seguir: Rua Se Loureano de Souza – Bairro da Lapa.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3712 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4320
Requer o envio de ofício à Secretaria de serviço urbanos, solicitando retirada de cascalho, lixo e entulho em toda extensão da Rua Canela Branca, Residencial Aldeia dos Sonhos. CEP: 75054703 – Anápolis – GO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3713 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4321
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Firmo de Velasco, Nº 1315 Setor Central.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3714 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4322
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Benjamim Constant, Nº1475, Setor Central.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3715 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4323
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Conde Afonso Celso, Nº997 Centro.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3716 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4324
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Av. Prof. Benvindo Machado, Nº 95 IAPC.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3717 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4325
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja ampliado caixa d’água, no Residencial São Cristóvão, Anápolis/Go.
Aprovado
12 - Requerimento nº 3718 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4326
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a restauração de todo asfalto na rua L16, Qd.08 Lt.10, Residencial Leblon, Anápolis/GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 3719 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4327
Requer encaminhamento de Ofício à Agência Reguladora do Município para que viabilize juntamente com a SANEAGO, estudos técnicos e a respectiva tomada de medidas a fim de solucionar os constantes problemas na rede de esgoto da Rua 02, Jardim Petrópolis, nesta cidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 3720 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4331
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua JP 53, Qd.22 Lt.30, Jd. Primavera II etapa – Anápolis GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3721 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4332
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada no poste n°02272015 da Rua JP 53 Qd.23 Lt.09, Jd. Primavera II etapa – Anápolis GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 3722 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4333
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua JP 56, Qd.15 Lt.07, Jd. Primavera II etapa – Anápolis GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 3723 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4334
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS, solicitando em caráter de urgência que seja feito a poda de uma árvore no seguinte endereço: Rua JP 03, Qd.11, Jardim Primavera I etapa – Anápolis GO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3724 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4335
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a execução de limpeza e desentupimento de bueiro localizado na Rua 7 setembro, N° 793, no Setor Central.
Aprovado
19 - Requerimento nº 3725 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4336
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a troca da lâmpada do poste (0226138-8), na Rua Daniel Rosa, Qd.22, casa 24, no Bairro São Carlos.
Aprovado
20 - Requerimento nº 3726 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4337
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a manutenção e a colocação de tampa de proteção em bueiro situado na Av. S-8, Qd. 113, Lt. 09, no Bairro Anápolis City.
Aprovado
21 - Requerimento nº 3727 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4338
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudos para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Cantor Sinhozinho nas imediações da Qd.78, Lt.18, no Bairro Polo Centro 2° Etapa.
Aprovado
22 - Requerimento nº 3728 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4339
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudos técnicos para viabilizar a conversão da Avenida João Florentino para a Avenida Perimetral, no Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade.
Aprovado
23 - Requerimento nº 3729 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4340
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica no restante da extensão, da Rua 01, Sítios de Recreio Americano do Brasil, nesta cidade.
Aprovado
24 - Requerimento nº 3730 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4341
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco, situado na Avenida Campo Limpo, Quadra 02, Lote 20, Bairro da Lapa, nesta cidade.
Aprovado
25 - Requerimento nº 3731 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4342
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco realizado pela Saneago, situado na Rua Industrial, nas proximidades da Quadra 103, Vila Jaiara, nesta cidade.
Aprovado
26 - Requerimento nº 3732 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4346
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando vistoria técnica objetivando a instalação de um poste de iluminação pública, na Rua Amazonas, nas proximidades da Quadra 05, Lote 11, Vila Operária, nesta cidade.
Aprovado
27 - Requerimento nº 3733 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4347
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Mangaba, Q. 58, L. 18, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
28 - Requerimento nº 3734 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4348
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Avenida Araguaia, Q. 18, L. 01, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
29 - Requerimento nº 3735 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4349
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Erika, Q.07, L.22, Jardim Ana Paula.
Aprovado
30 - Requerimento nº 3736 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4350
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Londres, Q.13, L.15, Parque das Nações.
Aprovado
31 - Requerimento nº 3737 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4351
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Berlim, Q.08, L.21, Parque das Nações.
Aprovado
32 - Requerimento nº 3738 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4352
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Rua B. Esquina C-D, Q.15, L.08, São Joaquim.
Aprovado
33 - Requerimento nº 3739 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4353
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Rua B, Q.08, L.11, São Joaquim.
Aprovado
34 - Requerimento nº 3741 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4355
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Rua do Prefeito, Q.06, L.17ª, Bairro Paraiso.
Aprovado
35 - Requerimento nº 3742 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4356
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Anápolis Nerópolis, Q.O I, L.17, Vila União.
Aprovado
36 - Requerimento nº 3743 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4357
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Erinesto Pinto de Oliveira, Nº 336 Centro.
Aprovado
37 - Requerimento nº 3762 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4382
Requer da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) o fornecimento de materiais e medicamentos para os diabéticos de Anápolis conforma e lei 3167 de dezembro de 2005.
Aprovado
38 - Indicação nº 312 de 2022
Autor: EDIVALDO
Número de Protocolo: 4317
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, solicitando a reforma e arborização da praça João Miranda da Silva, localizada no Bairro Bandeiras, na Rua Jonas Duarte esquina com o Oscar Niemeyr QD 12 LT 11. Cep 75.097-110.
Aprovado
39 - Indicação nº 313 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4343
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na esquina da Rua NS-04 com a Avenida Perimetral, no bairro Vila Norte, nesta urbe.
Aprovado
40 - Indicação nº 314 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4345
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para revitalização completa, com academia ao ar livre, instalação de parque infantil, iluminada e arborizada, da Praça localizada no encontro da Rua 24 com a Rua 58, Vila Norte, nesta cidade.
Aprovado
41 - Moção nº 96 de 2022
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 4344
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, solicitando o retorno do Centro de Operações de Distribuição da nova concessionária de energia (Equatorial Energia) para Anápolis-GO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Não Votou
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 159 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • EDIVALDO - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim