Resumo (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2022 - 09:30
Encerramento: 17/11/2022 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DRA. TRÍCIA BARRETO Doença Sessão
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
José Fernandes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
LISIEUX JOSÉ BORGES Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Como é doce ao paladar vossa palavra, ó Senhor! Seguindo vossa lei me rejubilo muito mais do que em todas as riquezas. Minha alegria é a vossa Aliança, meus conselheiros são os vossos mandamentos. A lei de vossa boca, para mim, vale mais do que milhões em ouro e prata. Como é doce ao paladar vossa palavra, muito mais doce do que o mel na minha boca! Vossa palavra é minha herança para sempre, porque é ela que me alegra o coração! Abro a boca e aspiro largamente, pois estou ávido de vossos mandamentos. (Salmo 118)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 201/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 188/2022 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Institui no Município de Anápolis a Lei 60+, que dispõe sobre a alteração do pictograma que representa pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 179/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS

Determina o Tombamento da Praça dos Romeiros, considerando-a como Patrimônio Histórico Municipal e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Urbanismo favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4398
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 4056
''INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A LEI 60+, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3957
DETERMINA O TOMBAMENTO DA PRAÇA DOS ROMEIROS, CONSIDERANDO-A COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Requerimento nº 3770 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4390
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica para remoção de um quebra molas, na Rua 27, Qd.13 Lt.20, Residencial das Rosas, Anápolis/Go.
Aprovado
4 - Requerimento nº 3774 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4394
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a limpeza de bocas de lobo, em toda extensão, na Rua Artur Bernardes, Qd.45 Lt.15, Jardim Alexandrina, Anápolis-Go.
Aprovado
5 - Requerimento nº 3775 de 2022
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 4395
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTE (CMTT), PARA SOLICITAR SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA, FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA P-34 EM FRENTE A ENTRADA DO COLEGIO ESTADUAL HERTA LAYSER O'DWYER.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3767 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4387
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência que seja realizada a poda das árvores na extensão da Rua dos Carreiros, no Bairro Jundiaí.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 3768 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4388
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a manutenção e a colocação de tampa de proteção em bueiro em toda extensão da Av. Ana Jacinta, no Bairro Santa Maria de Nazareth.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 3769 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4389
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a manutenção e a colocação de tampa de proteção em bueiro em toda extensão da Av. Mato Grosso, no Bairro Jundiaí.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 3759 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4374
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço DESOBSTRUÇÃO E REPARO em BOCA DE LOBO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO - Rua JP 27, QD 14, LT 20 – em toda sua extensão
Aprovado
10 - Requerimento nº 3760 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4375
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário, Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando o serviço de roçagem, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • CENTRO - Rua Júlia Saihum nº93 – em toda sua extensão. OBS: chegando ao Central Parque virar à esquerda.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3761 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4376
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, em toda área da Escola Municipal Professora Maronita Dias Dourado, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • SETOR SUL - Escola Municipal Professora Maronita Dias Dourado Rua Luís Carlos de Souza, S/N
Aprovado
12 - Requerimento nº 3763 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4383
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, reposição de tampa de concreto da boca de lobo na Av. Juscelino Kubitschek, Nº 2.287 e 2.275, Bairro JK Nova Capital.
Aprovado
13 - Requerimento nº 3764 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4384
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem e limpeza na calçada do CMEI Desembargador Air Borges de Almeida, localizado na Av. do Estado, s/n, Bairro Vila Norte.
Aprovado
14 - Requerimento nº 3765 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4385
Requer o encaminhamento de ofício a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência serviço de troca de lâmpada nos seguintes endereços: Rua 05, QD. 16, Lt. 22, Bairro Itamaraty II etapa; Rua Circular, Qd. 02, Lt. 08, Bairro Itamaraty III etapa.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3766 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4386
Requer o encaminhamento de ofício a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Av. Federal, Nº 630, Qd.B Lt.01 a 10, Vila São José.
Aprovado
16 - Requerimento nº 3745 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4360
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reforma/manutenção do teto de toda a Unidade Básica de Saúde de Interlândia, Distrito do Município de Anápolis.
Aprovado
17 - Requerimento nº 3746 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4361
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de construção de rede pluvial, em toda a extensão da Rua Rio Claro, Bairro Paraíso, nesta cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3747 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4362
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de iluminação pública em toda a extensão da via principal do Daia e ruas adjacentes, nesta cidade.
Aprovado
19 - Requerimento nº 3748 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4363
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de revitalização da Praça Boas Vindas, situada na Avenida Summerville, Bairro Summerville, nesta cidade.
Aprovado
20 - Requerimento nº 3749 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4364
Requer encaminhamento de Ofício à Agência Reguladora do Município, solicitando que seja restabelecido horário de ônibus (linha 4031), pois só existe o horário das 4h25min, os outros foram desativados, no Bairro Arco Verde, nesta cidade.
Aprovado
21 - Requerimento nº 3750 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4365
Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando o serviço de troca de quebra-molas por redutores de velocidade, no Anel Viário, no Residencial Boa Esperança, nesta cidade.
Aprovado
22 - Requerimento nº 3771 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4391
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, no City Park, situado na Avenida N-3, Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
23 - Requerimento nº 3772 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4392
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, em toda extensão da Avenida N-3, Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
24 - Requerimento nº 3773 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4393
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando, o serviço de contenção de vazamento na rede de esgoto, que corre a céu aberto, bem como sua devida manutenção, situado na Avenida da República, com a Rua Canudos, paralelo a Avenida Brasil, Vila Esperança, nesta cidade.
Aprovado
25 - Requerimento nº 3751 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4366
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Mariza, Q.32, L.61, Adriana Parque.
Aprovado
26 - Requerimento nº 3752 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4367
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Quaresmeira, Q. 27, L. 18, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
27 - Requerimento nº 3753 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4368
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Quaresmeira, Q. 34, L. 19, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
28 - Requerimento nº 3754 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4369
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Lei Nova, Q. 28, L. 14, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
29 - Requerimento nº 3756 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4371
Requer o envio de ofício à Secretaria de serviço urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem nos seguintes Bairros: Ana Caroline, Guanabara e Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
30 - Requerimento nº 3757 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4372
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Federal, Casa 06, Bairro São Lourenço.
Aprovado
31 - Requerimento nº 3758 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4373
Requer o envio de ofício à Secretaria de serviço urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem na Avenida Federal, Chácara 05, Bairro São Lourenço.
Aprovado
32 - Indicação nº 315 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4377
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com academia ao ar livre, devidamente equipada, arborizada e iluminada na Rua 06 de maio, bairro Boa Esperança, nesta cidade.
Aprovado
33 - Indicação nº 316 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4378
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Residencial Boa Esperança, nesta cidade.
Aprovado
34 - Indicação nº 317 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4379
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL na região do Residencial Boa Esperança, nesta urbe
Aprovado
35 - Indicação nº 318 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4380
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo no Bairro Boa Esperança, nesta cidade, com campo de futebol gramado e arquibancadas, quadra de areia, praça, academia ao ar livre, iluminação e sanitários.
Aprovado
36 - Indicação nº 319 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4396
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a reforma e reativação da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Jardim Alexandrina.
Aprovado
37 - Indicação nº 320 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4397
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja providenciada iluminação em toda a extensão do Anel Viário, no residencial Boa Esperança, nesta urbe, conforme resposta apresentada pela GOINFRA a respeito da competência do município quanto à Iluminação Pública.
Aprovado
38 - Moção nº 97 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 4434
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE PRATA (25 ANOS) DE CRIAÇÃO DA “PARÓQUIA SÃO JOAQUIM” EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada