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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(82ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><strong>Eis que vem o nosso Deus! Ele vem para salvar! Quero ouvir o que o Senhor irá falar: é a paz que ele vai anunciar; a paz para o seu povo e seus amigos, para os que voltam ao Senhor seu coração. Está perto a salvação dos que o temem, e a glória habitará em nossa terra. A verdade e o amor se encontrarão, a justiça e a paz se abraçarão; da terra brotará a fidelidade, e a justiça olhará dos altos céus. O Senhor nos dará tudo o que é bom, e a nossa terra nos dará suas colheitas; a justiça andará na sua frente e a salvação há de seguir os passos seus. (Salmo 84)</strong></p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p>- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p>1-PLO 208/2022 = VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p>Autoriza a Prefeitura Municipal a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Anápolis.</p> <p>2-PLO 209/2022 = VEREADORA SELIANE DA SOS</p> <p>Institui na rede municipal de ensino, o Programa de Sustentabilidade Ambiental.</p> <p>3-PLO 210/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO</p> <p>Concede Título de Utilidade Pública a Associação Pro Melhoramento do Setor Industrial Munir Calixto e Região</p> <p>4-PLO 211/2022 = VEREADOR EDIVALDO REIS</p> <p>Institui no Município de Anápolis o Programa Boa Visão para a pessoa idosa.</p> <p>5-PLO 212/2022 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p>Denomina-se "Adhemar Santillo", o novo Centro Administrativo, Localizado na Praça 31 de Julho, no Munícipio de Anápolis/GO e dá outras providências.</p> <p>6-PLC 213/2022 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p>Altera, compatibiliza e faz adequação da Lei Complementar nº 473, de 07 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.</p> <p>7-PLC 214/2022 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p>Altera, compatibiliza e faz adequação da Lei Complementar nº 504, de 22 de julho de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.</p> <p>8-VETO 215/2022 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p>Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 085/2022, que institui a Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho)</p> <p>9-VETO 216/2022 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p>Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 083/2022, que institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho)</p> <p>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p> <p> </p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-VETO 194/2022 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 077/2022, que acrescenta dispositivos à Lei 2.073, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Anápolis, para vedar o acesso ao serviço público à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei 11.340/2006, ou cometido crimes contra idosos, crianças e deficientes (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)</p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 173/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural de Anápolis e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 176/2022 = VEREADOR ELI ROSA</p> <p style="text-align: justify;">Institui no Município de Anápolis, a Lei Adote a Educação. </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 101/2022 = VEREADOR FREDERICO GODOY</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Lei Ressignificando Daniel, inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis a semana de sensibilização e apoio às famílias enlutadas, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Direitos Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLC 196/2022 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Recepciona, no âmbito do Município de Anápolis, normas federais e estaduais de proteção ao meio ambiente, a saber: a Lei Federal nº 12.651/2012, o Decreto Federal nº 6.514/2008, as Leis Estaduais nºs 18.102/2013, 18.104/2013 e 20.694/2019, e o Decreto Estadual nº 9.710/2020, e dá outras providências." (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 197/2022 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Programa de Ensino Complementar Educa Anápolis, por meio da plataforma virtual de ensino e aprendizagem, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
