Resumo (83ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Olhai e vede: o nosso Deus vem com poder! Cantai ao Senhor Deus um canto novo, cantai ao Senhor Deus, ó terra inteira! Cantai e bendizei seu santo nome! Dia após dia anunciai sua salvação. Manifestai a sua glória entre as nações, e entre os povos do universo seus prodígios! Publicai entre as nações: “Reina o Senhor!” E os povos ele julga com justiça. O céu se rejubile e exulte a terra, aplauda o mar com o que vive em suas águas; os campos com seus frutos rejubilem e exultem as florestas e as matas. Na presença do Senhor, pois ele vem, porque vem para julgar a terra inteira. Governará o mundo todo com justiça, e os povos julgará com lealdade. (Salmo 95)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 217/2022 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA

Dispõe sobre o direito de realização de novo teste de COVID na Rede Publica Municipal de Saúde de Anápolis, para paciente que testar positivo.

2-PLC 218/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 470, de 19 de julho de 2021, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e altera o limite do índice de suplementação para cobertura de créditos adicionais suplementares em mais 7% do valor do orçamento de 2022.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 101/2022 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Institui a Lei Ressignificando Daniel, inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis a semana de sensibilização e apoio às famílias enlutadas, e dá outras providências. 

2-PLC 196/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Recepciona, no âmbito do Município de Anápolis, normas federais e estaduais de proteção ao meio ambiente, a saber: a Lei Federal nº 12.651/2012, o Decreto Federal nº 6.514/2008, as Leis Estaduais nºs 18.102/2013, 18.104/2013 e 20.694/2019, e o Decreto Estadual nº 9.710/2020, e dá outras providências.

3-PLO 197/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Programa de Ensino Complementar Educa Anápolis, por meio da plataforma virtual de ensino e aprendizagem, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PRE 110/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA

Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 001/2010, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 186/2022 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA

Institui Educação financeira e noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no contra turno das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 193/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Autoriza o Município de Anápolis a efetuar poda e retirada de árvores em áreas privadas. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 200/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada em Joanapolis de Maria de Fátima Gomes Pereira. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: