Resumo (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

pauta

Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e todo o meu ser, o seu santo nome! Bendize, ó minha alma, ao Senhor, não te esqueças de nenhum de seus favores! Pois ele te perdoa toda culpa e cura toda a tua enfermidade; da sepultura ele salva a tua vida e te cerca de carinho e compaixão; O Senhor é indulgente, é favorável, é paciente, é bondoso e compassivo, não nos trata como exigem nossas faltas, nem nos pune em proporção às nossas culpas. (Salmo 102)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

  - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 186/2022 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA

Institui Educação financeira e noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no contra turno das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 

2-PLO 193/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Autoriza o Município de Anápolis a efetuar poda e retirada de árvores em áreas privadas. 

3-PLO 200/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada em Joanapolis de Maria de Fátima Gomes Pereira. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PRE 110/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA  *(Pedido de Vista: Domingos Paula)

Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 001/2010, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto) 

2-PLO 189/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre os critérios relativos à aplicação da pena de multa prevista no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. (Constituição/Justiça, (Constituição/Justiça, Direito do Consumidor, indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 198/2022 = PREFEITO MUNCIPAL

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.699, de 1º de setembro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Educação de Anápolis, e revoga o art. 14 da Lei nº 2.822, de 28 de dezembro de 2001, e a Lei nº 3.341, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Servidor Público favoráveis ao projeto)

4-PLC 213/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera, compatibiliza e faz adequação da Lei Complementar nº 473, de 07 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

5-PLC 214/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera, compatibiliza e faz adequação da Lei Complementar nº 504, de 22 de julho de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

6-PLC 218/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 470, de 19 de julho de 2021, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e altera o limite do índice de suplementação para cobertura de créditos adicionais suplementares em mais 7% do valor do orçamento de 2022. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: