Resumo (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2022 - 09:30
Encerramento: 13/12/2022 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
ODENILTON DE OLIVEIRA TELES / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Bendirei o Senhor Deus em todo o tempo, seu louvor estará sempre em minha boca. Minha alma se gloria no Senhor; que ouçam os humildes e se alegrem! Contemplai a sua face e alegrai-vos, e vosso rosto não se cubra de vergonha! Este infeliz gritou a Deus, e foi ouvido, e o Senhor o libertou de toda angústia. Mas ele volta a sua face contra os maus, para da terra apagar sua lembrança. Clamam os justos, e o Senhor bondoso escuta e de todas as angústias o liberta. Do coração atribulado ele está perto e conforta os de espírito abatido. Mas o Senhor liberta a vida dos seus servos, e castigado não será quem nele espera. (Salmo 33)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 222/2022 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO

Institui o Programa Amamentar.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 171/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Política de Prevenção à Violência Contra os Profissionais do Magistério do Município de Anápolis e dá outras providências. 

2-PLO 185/2022 = VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO

Institui o Programa Adote um Bicicletário e dá outras providências. 

3-PLO 208/2022 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Autoriza a Prefeitura Municipal a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na Cidade de Anápolis. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 170/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO

Concede Título de Utilidade Pública à Associação Filantrópica Abdiel Moria - A.F.A.M. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 210/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO

Concede Título de Utilidade Pública a Associação Pro Melhoramento do Setor Industrial Munir Calixto e Região. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 178/2022 = VEREADOR ELI ROSA (*Pedido de Vista: João Feitosa)

Estabelece prioridade de matrícula e transferência escolar à criança e adolescente que seja filho ou dependente de profissionais da saúde, nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

4-PRE 220/2022 = MESA DIRETORA

Institui férias anuais remuneradas acrescidas de um terço para os Vereadores do Município de Anápolis/GO e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

5-PRE 223/2022 = MESA DIRETORA

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5082
Institui o Programa Amamentar.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3877
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Filantrópica Abdiel Moria - A.F.A.M.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presenets
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3878
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2022
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 3923
ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSPARÊNCIA ESCOLAR À CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE SEJA FILHO OU DEPENDENTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4026
Institui o Programa Adote um Bicicletário e dá outras providências
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 4582
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REMOVER A FIAÇÃO DE TELEFONIA SEM IDENTIFICAÇÃO E SEM UTILIZAÇÃO QUE ESTEJAM INSTALADAS EN POSTES NA CIDADE DE ANÁPOLIS.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4609
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Pro Melhoramento do Setor Industrial Munir Calixto e Região
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presenets
7 - Projeto de Resolução nº 220 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5003
Institiu férias anuais remuneradas acrescidas de um terço para os Vereadores do Município de Anápolis/GO e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presenets
8 - Projeto de Resolução nº 223 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5083
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presenets
9 - Requerimento nº 4292 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 4999
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VERDE VALE ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A QD 39 LT 01 NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 4293 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 5000
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SENADOR RAMOS CAIADO NO Nº 576 EM FRENTE AO RESIDENCIAL FENÍCIA NO BAIRRO MARACANÃ.
Aprovado
11 - Requerimento nº 4294 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 5001
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada no poste n°2460102-0. O poste fica localizado na Rua 01, Qd. 06 Lt. 11, Vila Santa Maria, Anápolis GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 4295 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 5002
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada e a remarcação da numeração do poste que não está legível. O poste fica localizado na Rua São Francisco, Qd.02 Lt.06, Vila Santa Maria, Anápolis - GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 4296 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5004
Requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a inclusão de realização de Concurso Público para o cargo de Cadastrador Imobiliário no processo 38896/2022, que trata de recomendação para laboração de Concurso Público por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano.
Aprovado
14 - Requerimento nº 4297 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5005
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a manutenção e a colocação de tampa de proteção em bueiro na Rua José do Ó, Qd.3e2, Lt.12, no Bairro Santa Maria de Nazareth.
Aprovado
15 - Requerimento nº 4298 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5006
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem, limpeza de acúmulo de lixo as margens do córrego Catingueiro, em toda sua extensão na Av. Goiás, Qd.10, Lt.07, no Bairro Vila Brasil.
Aprovado
16 - Requerimento nº 4299 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5007
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando instalação de Guard-Rail sobre a canalização do Rio Catingueiro, nos dois sentidos, na Av. Goiás, Qd.10, Lt.07, no Bairro Vila Brasil.
Aprovado
17 - Requerimento nº 4300 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5008
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza, Roçagem e Revitalização na Praça Nossa Senhora da Guia, Qd.12, Lt.11, no Bairro Jardim das Oliveiras.
Aprovado
18 - Requerimento nº 4301 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5009
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco realizado pela Saneago na Rua 20, Quadra 37, Lote 10, Vila União, nesta cidade.
Aprovado
19 - Requerimento nº 4302 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5010
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua PB-21, Parque Brasília 1ª Etapa, nesta cidade.
Aprovado
20 - Requerimento nº 4303 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5011
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua da Liberdade, ao lado da Escola Municipal Professora Dinalva Lopes Costa de Teixeira, Vila Esperança, nesta cidade.
Aprovado
21 - Requerimento nº 4304 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5012
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico para a instalação de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Professora Esther de Campos Amaral, situada na Rua Cruzeiro do Sul, Jardim Alvorada, nesta cidade.
Aprovado
22 - Requerimento nº 4305 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5013
Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de realizar a instalação de um quebra-molas na Rua Copa 11, Quadra 12, em frente ao Lote 07, Residencial Copacabana, nesta cidade.
Aprovado
23 - Requerimento nº 4306 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5014
Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de realizar a instalação de um redutor de velocidade, na Avenida Ana Jacinta, próximo ao N° 100, Bairro Jundiaí, nesta cidade.
Aprovado
24 - Requerimento nº 4307 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5015
Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de realizar a instalação de um quebra-molas na Rua 04, Quadra 29, Lote 01, Bairro Vila União, nesta cidade.
Aprovado
25 - Requerimento nº 4308 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 5016
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • VILA GOIÁS - Rua Pinto Pontes, QD 11, LT 10 – em toda sua extensão
Aprovado
26 - Requerimento nº 4309 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5017
Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de realizar a instalação de um quebra-molas na Rua Varig, Quadra 23, em frente ao Lote 05, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade.
Aprovado
27 - Requerimento nº 4310 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 5018
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário, Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando o serviço de roçagem, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • VILA GOIÁS - Rua Pinto Pontes, QD 11, LT 10 – Em toda sua extensão.
Aprovado
28 - Requerimento nº 4311 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5019
Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação em toda a extensão da Rua 44, Bairro JK Nova Capital, nesta cidade.
Aprovado
29 - Requerimento nº 4312 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5020
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de placa de sinalização de hidrante/proibido estacionar na Rua Sargento Euclides, Nº 110, Bairro Polocentro 1, nesta cidade.
Aprovado
30 - Requerimento nº 4313 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5021
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Agência Reguladora do Município - ARM, solicitando que seja disponibilizado mais linhas de ônibus em Interlândia, Distrito do Município de Anápolis.
Aprovado
31 - Requerimento nº 4314 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 5022
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a troca de lâmpada do poste (numeração apagada), Rua PSJ10, quadra 10, lote 32 Parque são Jerônimo.
Aprovado
32 - Requerimento nº 4315 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 5023
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando para a colocação de faixa de pedestre na rua 3, quadra 43, lote 05, bairro JK Nova Capital em frente a UBS JK.
Aprovado
33 - Requerimento nº 4316 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5024
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Olímpia R. Amorim, Q.08, L.03, Nova Alexandrina.
Aprovado
34 - Requerimento nº 4317 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5025
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Goiânia, Q.02, L.31, Bairro Alexandrina.
Aprovado
35 - Requerimento nº 4318 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5026
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem na Rua Alameda Brasília, Q.02, L.03, Bairro Alexandrina.
Aprovado
36 - Requerimento nº 4319 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5027
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Dr. Bernardo Sayão, Q.09, L.17, Cidade Universitária.
Aprovado
37 - Requerimento nº 4320 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5028
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Corumbá, Q.05, L.69, nº481, Jaiara.
Aprovado
38 - Requerimento nº 4321 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5029
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Almiro de Amorim, Q.24, L.11, Filostro Machado.
Aprovado
39 - Requerimento nº 4322 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5030
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Presidente J. Sarney, Q.C, L.27, Vila N. S. D’Abadia.
Aprovado
40 - Requerimento nº 4323 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5031
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem, retirada de cascalho e conserto da calçada na Rua Marginal Ayrton Senna, Setor Sul Jamil Miguel 2ºEtapa. (Cep: 75.120-035)
Aprovado
41 - Requerimento nº 4324 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5037
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem, retirada de cascalho e conserto da calçada na Avenida José Sarney, nº442, Setor Sul Jamil Miguel 2ºEtapa. (Cep: 75.120-035)
Aprovado
42 - Requerimento nº 4325 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5038
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando que seja feito estudo para alterar o sentido da Rua Carlinhos José Ribeiro, (Entre a Av. Fernando Costa e a Rua João Pinheiro) Vila Jaiara, para se tornar sentido único.
Aprovado
43 - Requerimento nº 4326 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5039
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Rua Terra, Qd. 17, Lt. 17A, Residencial Ana Caroline.
Aprovado
44 - Requerimento nº 4328 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5041
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Avenida 25 Q.33, L.32, Recanto do Sol.
Aprovado
45 - Requerimento nº 4329 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5042
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Rua H, Q.29, L.30, Residencial Jandaia.
Aprovado
46 - Requerimento nº 4330 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5043
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Rua Ns2, Qd. 10, Lt. 08, Vila Norte.
Aprovado
47 - Requerimento nº 4331 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5044
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Avenida Patrícia, Q.41, L.14, Adriana Parque, (CEP: 75053-420).
Aprovado
48 - Requerimento nº 4332 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5045
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando a implementação, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de saneamento básico (rede de água e esgoto) em todo o Jardim Luzitano, nesta urbe.
Aprovado
49 - Requerimento nº 4333 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5046
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento de toda a extensão da Rua PB 42 Bairro Parque Brasília, nesta cidade.
Aprovado
50 - Requerimento nº 4334 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5047
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Rua P26, Qd. 17, Lt. 02, Jardim Progresso.
Aprovado
51 - Requerimento nº 4335 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5048
Requer encaminhamento de ofício à Agência Reguladora do Município, solicitando a disponibilização de linhas de ônibus que alcancem e atendam a todo o Setor Daiana, nesta cidade.
Aprovado
52 - Requerimento nº 4336 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5049
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento de toda a extensão da Rua PB 46 Bairro Parque Brasília, nesta cidade.
Aprovado
53 - Requerimento nº 4337 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5050
Requer encaminhamento de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações acerca da execução da previsão orçamentária proposta pela Emenda Impositiva nº 12/2021, de autoria deste Parlamentar destinando R$ 67.694,97 para a Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, nesta cidade. No caso de não execução, QUESTIONE-SE, também, qual foi a DESTINAÇÃO DADA AO VALOR previsto pela Emenda Impositiva em questão.
Aprovado
54 - Requerimento nº 4338 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 5054
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR, a PODA DE ÁRVORES, Avenida Contorno em frente ao posto Cerrado do Brasil, Canteiro público- Vila Esperança.
Aprovado
55 - Requerimento nº 4340 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 5056
• Requer o encaminhamento de Ofício à Gerência de Iluminação Pública de Anápolis, representada pelo Sr. Gerente Pedro Henrique Silva/ Secretaria M. Serviços Urbanos, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereços especificados abaixo, neste requerimento. • VILA FORMOSA – I ETAPA - Rua – B, Nº 447 e Rua – 10-A, QD 49, LT 11, Nº 54 - Postes nº - ilegível
Aprovado
56 - Requerimento nº 4341 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 5057
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR estudos técnicos para a transferência da FAIXA DE PEDRESTRE próxima a rotatória, situada na Av. Goiás, para antes do Condomínio Vale Verde, nas proximidades do n° 3434, Vila Fabril.
Aprovado
57 - Requerimento nº 4342 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5058
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, na Rua Guaicurus, Quadra 03, nas proximidades do Lote 02, Bairro Parque Iracema, nesta cidade.
Aprovado
58 - Requerimento nº 4343 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5059
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, em toda extensão da Rua José do O, Vila Santa Maria de Nazareth, nesta cidade.
Aprovado
59 - Requerimento nº 4344 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5060
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento de toda a extensão da Rua 12 Bairro Antônio Fernandes, nesta cidade.
Aprovado
60 - Requerimento nº 4345 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5061
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza da rede de esgoto, na Rua Rio Verde esquina com a Rua Ouro Branco, Qd.70 e 71, Vila Jaiara, Anápolis-Go.
Aprovado
61 - Requerimento nº 4346 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5062
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste nº 02771123,localizado na Rua Esmeralda Qd.09 Lt.05, Bairro Itamaraty, Anápolis-GO.
Aprovado
62 - Requerimento nº 4347 de 2022
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 5063
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Solicitar a Revitalização da Praça Comunitária Virgulina Maria Fernandes Moreira. Localizada no Bairro Polocentro.
Aprovado
63 - Requerimento nº 4348 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5064
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste, Rua Rio Verde, Qd.75 Lt.06 A, Vila Jaiara, Anápolis-GO.
Aprovado
64 - Requerimento nº 4349 de 2022
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 5065
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar um estudo para Implantação de um Semáfaro na rotatória da Rua Engenheiro Portela, próximo a Igreja Nossa Senhora D’Ababia.
Aprovado
65 - Requerimento nº 4350 de 2022
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 5066
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Avenida Pedro Ludovico, nº 514. Centro.
Aprovado
66 - Requerimento nº 4351 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5067
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que venha ser revitalizado os equipamentos da Academia da 3º idade, na praça ao lado da UBS, travessa 07, esquina com Avenida Lídia Fernandes, Vila União, Anápolis-Go.
Aprovado
67 - Requerimento nº 4352 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5068
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Aloisio de Azevedo Qd1 Lt10 – Bairro Jardim Santana. Anápolis/GO.
Aprovado
68 - Requerimento nº 4353 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5069
Requer encaminhamento de oficio, à POSTURA solicitando em caráter de urgência, que seja fiscalizado uma residência abandonada, na Rua D, Qd.13 Lt.02, Bairro São Joaquim, Anápolis-GO.
Aprovado
69 - Requerimento nº 4354 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5070
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Turin Qd 02 Lt 34 – Bairro Jardim Itália. Anápolis/GO.
Aprovado
70 - Requerimento nº 4355 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5071
Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza em caráter de urgência no Bueiro, Localizado na Rua Dr. Faustino N° 87, Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
Aprovado
71 - Requerimento nº 4356 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5072
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, INOVAÇÃO, TRABALHO, TURISMO E AGRICULTURA, solicitando em caráter de urgência, um estudo para realizar a reforma do Feirão da Alexandrina, localizado na Avenida Nair Xavier Correia, Jardim Alexandrina, Anápolis-Go.
Aprovado
72 - Requerimento nº 4357 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5073
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza da área pública (campo de futebol) localizado na Rua Interlagos, Qd.12, Lt.13, no Residencial Ayrton Senna.
Aprovado
73 - Requerimento nº 4358 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5074
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua PP 18, Qd.45, Lt.23, no Bairro Parque dos Pirineus.
Aprovado
74 - Requerimento nº 4359 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5075
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Monte Carlo, Qd.13, Lt.11, no Bairro Residencial Ayrton Senna.
Aprovado
75 - Requerimento nº 4360 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5076
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando que seja feito estudo para criação de vagas de estacionamento prioritário, para Pessoas com Deficiência e idosos nos postos de saúde de Anápolis.
Aprovado
76 - Requerimento nº 4361 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5078
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências em esgoto que escorre a céu aberto, na Rua P 37 esquina com Rua Mirage, Jardim Progresso, Anápolis-GO.
Aprovado
77 - Requerimento nº 4362 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 5079
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma da Escola Municipal Deputado José de Assis, juntamente com a construção da arquibancada na respectiva escola, situada na Av. Angélica, no Bairro de Lourdes.
Aprovado
78 - Requerimento nº 4363 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 5080
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, solicitando o serviço de troca e manuntenção de lâmpada na Rua Pacaembu, Qd 06, Lt 11, no Bairro Jardim São Paulo (N° do poste: 00680412)
Aprovado
79 - Requerimento nº 4364 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 5081
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua 01, Qd 01, Lt 07, no Bairro Chácaras Colorado.
Aprovado
80 - Indicação nº 381 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5032
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça no Bairro Jardim Promissão, nesta cidade.
Aprovado
81 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5033
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na esquina da Rua 06 com a Travessa 08, no bairro Frei Eustáquio, nesta urbe.
Aprovado
82 - Indicação nº 383 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5034
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça no Bairro Adriana Parque, nesta cidade.
Aprovado
83 - Indicação nº 384 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5035
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a instalação de academia ao ar livre, devidamente equipada, na Praça São Sebastião em Interlândia, Distrito deste Município.
Aprovado
84 - Indicação nº 385 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5036
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro da Lapa, nesta cidade.
Aprovado
85 - Indicação nº 386 de 2022
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5051
Requer indicação para a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Anápolis-GO.
Aprovado
86 - Moção nº 103 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5077
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Avelina Pereira Rosa Gomes.
Aprovado