Resumo (14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ó justos, alegrai-vos no Senhor! Cantai para o Senhor um canto novo! Dai graças ao Senhor ao som da harpa, na lira de dez cordas celebrai-o! Cantai para o Senhor um canto novo, com arte sustentai a louvação! Mas os desígnios do Senhor são para sempre, e os pensamentos que ele traz no coração, de geração em geração, vão perdurar. Feliz o povo cujo Deus é o Senhor, e a nação que escolheu por sua herança. No Senhor nós esperamos confiantes, porque ele é nosso auxílio e proteção! Por isso o nosso coração se alegra nele, seu santo nome é nossa única esperança. (Salmo 33)

LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA CONVOCAÇÃO

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1)- PLO 228/2022 – Prefeito Municipal – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

2)- PLO 229/2022 – Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4.115, DE 17 DE MARÇO DE 2021, REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA E COMPLEMENTAR DA AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – ARM.

3)- PLO 230/2022- Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.965, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU O ‘BOLSA-ATLETA’, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.

4)- PLO 231/2022 – Prefeito Municipal - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.629, DE 20 DE JUNHO DE 2012, QUE REFORMULA O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS – PAFIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5)- PLO 232/2022 – Prefeito Municipal - INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2023”,,QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6)- PLC 233/2022 – Prefeito Municipal - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 211, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, E LEIS COMPLEMENTARES NºS. 212 E 213, AMBAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

7)- PLC 234/2022 – Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8)- PLC 235/2022 – Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI COMPLEMENTAR Nº 485, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 487, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, E LEI COMPLEMENTAR Nº 494, DE 31 DE MAIO DE 2022.