Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 619
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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619 |
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, ao Pr. Sebastião Agostinho. - - |
Aprovado |
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618 |
Moção de Aplausos em comemoração ao Jubileu de Prata Sacerdotal de Dom Dilmo Franco de Campos. - - |
Aprovado |
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617 |
Moção de Aplauso ao 2º Sgt. Iltom Alves de Oliveira por sua brava coragem em salvar a vida da cidadã Laura Gabrielle Mascarenhas Vicente Ferreira. - - |
Aprovado |
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616 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas na região norte de Anápolis. - - |
Aprovado |
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615 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a inclusão de realização de Concurso Público para o cargo de Cadastrador Imobiliário no processo 38896/2022, que trata de recomendação para laboração de Concurso Público por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. - - |
Aprovado |
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614 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando autorização de conversão de 1/3 de licença prêmio e férias em abono pecuniário aos servidores do Município. - - |
Aprovado |
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613 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando que seja aplicado o mesmo percentual do índice de reajuste efetuado aos servidores da Educação, seja também garantido isonomia no índice aos servidores públicos administrativos. - - |
Aprovado |
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612 |
Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE em Souzânia - Distrito do Município de Anápolis. - - |
Aprovado |
611 |
Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Naves e Siqueira, solicitando Estudo, através da secretaria competente, para que 3 (três) % das vagas dos cargos comissionados sejam destinadas para Pessoas com Deficiência no Município de Anápolis – GO. - - |
Aprovado |
610 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Naves e Siqueira, solicitando a implantação da Diretoria Desporto das Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Anápolis – GO. - - |
Aprovado |
609 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground na área pública situada entre as Rua Circular, Rua Paulista, Rua da Prata e Rua Radial, Bairro Itamaraty. - - |
Aprovado |
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608 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM REALIZADOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA FORMAÇÃO DE CUIDADORES QUE JÁ ATUAM COMO TAMBÉM DO PÚBLICO INTERESSADO EM NOSSO MUNICÍPIO - - |
Não há resultado |
607 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do CMEI Professora Célia Maria Rocha, com a construção de um parque infantil coberto, situada na Rua L-14, S/N, Residencial Leblon, nesta cidade. - - |
Aprovado |
606 |
Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, solicitando a construção de um CMEI e CENTRO DE CONVIVÊNCIA para atender a região do Bairro, Residencial São Cristóvão. - - |
Aprovado |
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605 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de calçadas (pista de caminhada), nos dois lados da Avenida Geraldo de Pina, nos trechos acima da Vila dos Sargentos, Bairro Anápolis City, nesta cidade. - - |
Aprovado |
604 |
Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização completa da pista de caminhada paralela à GO-330, nas proximidades do Bairro da Lapa (que dá acesso ao município de Campo Limpo de Goiás), devendo proceder com manutenção em toda extensão da pista e com a roçagem e limpeza no entorno. - - |
Aprovado |
603 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Patriarca, Bairro de Lourdes, nesta cidade. - - |
Aprovado |
602 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que inicie uma política pública nas escolas públicas municipais com objetivo de detectar problemas visuais nas crianças, no município de Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
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601 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis - GO, para a construção de uma nova UPA PEDIÁTRICA. - - |
Aprovado |
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600 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando retorno das contratações do Programa Menor Aprendiz para atuarem no serviço público municipal. - - |
Aprovado |
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599 |
Requer que seja enviada indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal ANS1, Anápolis GO. - - |
Aprovado |
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598 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando a equiparação do salário dos Técnicos em Radiologia ao piso salarial nacional conforme art. 16 da Lei Federal nº 7.394 de 29 de outubro de 1985. - - |
Aprovado |
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597 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando que promova a equiparação salarial do cargo de Agente Administrativo ao cargo de Assessor Geral I, previsto na Lei Complementar N° 468/2021. - - |
Aprovado |
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596 |
Requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando Anistia Fiscal referente aos exercícios de 2017 a 2022, e isenção do IPTU 2023 e seguintes, até que sejam sanados os problemas de inundações e depreciações significativas em seus valores. - - |
Aprovado |
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595 |
“Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído no âmbito do Município de Anápolis projeto sobre abordagem em ambiente escolar com fim de tratar sobre violência intrafamiliar, capacitando crianças e adolescentes para identificarem e prevenirem os abusos e agressões e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
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594 |
“Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído no âmbito do Município de Anápolis Projeto de qualificação e capacitação dos profissionais da educação de conteúdos programáticos referentes à identificação de maus-tratos, negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes.” - - |
Aprovado |
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593 |
“Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a implantação do Programa Municipal de Equoterapia para o tratamento de pessoas com deficiência e processos de reabilitação física ou mental, distúrbios comportamentais e vítimas de acidentes e crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e violência doméstica.” - - |
Aprovado |
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592 |
“Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído no âmbito municipal o Programa Banco de Ração para Animais.” - - |
Aprovado |
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591 |
Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Naves e Siqueira, solicitando a implantação de Fundo Financeiro para o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência de Anápolis. - - |
Aprovado |
590 |
Indicação nº 416 de 2022
Processo: -
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Protocolo: 5443
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 01, Jardim Petrópolis, Anápolis GO. - - |
Aprovado |
589 |
Indicação nº 415 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5422
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realizem-se estudos técnicos para a destinação de vagas de estacionamento exclusivas para veículos de transporte de valores nas agências e postos de serviços bancários de Anápolis. - - |
Não há resultado |
588 |
Indicação nº 414 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5421
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na área localizada na Avenida S5, Anápolis City, em frente à Escola Maple Bear, nesta cidade. - - |
Aprovado |
587 |
Indicação nº 413 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5420
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na área localizada na Rua 06, Quadra 08, ao lado da Capela da Divina Misericórdia, Bairro Las Palmas, nesta cidade. - - |
Aprovado |
586 |
Indicação nº 412 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5419
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a ampliação estrutural e de equipes do Posto de Saúde do Bairro Calixtolândia, nesta urbe. - - |
Aprovado |
585 |
Indicação nº 411 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5418
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um FEIRÃO COBERTO no bairro Munir Calixto, nesta urbe - - |
Aprovado |
584 |
Indicação nº 410 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5417
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja viabilizado a construção de praça com academia ao ar livre e centro esportivo no espaço entre as Ruas Dom Nabirra, Miguel Abrãao e Dona Manira no Residencial Alfredo Abrahão. - - |
Não há resultado |
583 |
Indicação nº 409 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5416
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça, devidamente paramentada, com brinquedos e academia ao ar livre, na avenida São Francisco, na área ao lado da UBS do bairro Calixtópolis, nesta urbe. - - |
Aprovado |
582 |
Indicação nº 408 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5415
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da Praça, paramentando-a adequadamente com brinquedos e academia ao ar livre, na estrada para a Igrejinha, 657-725, Vila São Vicente, nesta urbe. - - |
Aprovado |
581 |
Indicação nº 407 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5414
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com academia ao ar livre na área localizada no encontro da rua 12 com a rua 06 no Setor Industrial Aeroporto, nesta urbe. - - |
Aprovado |
580 |
Indicação nº 406 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5413
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado entre as ruas 04 e 03 no Setor Industrial Munir Calixto, nesta cidade. - - |
Aprovado |
579 |
Indicação nº 405 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5412
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça, com pista de caminhada e academia ao ar livre, entre as Ruas 03 e 04, Residencial Nova Aliança, nesta cidade. - - |
Aprovado |
578 |
Indicação nº 403 de 2022
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 5410
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudos para implantação de legenda (texto alternativo) em vídeos de transmissão de órgãos públicos no Município de Anápolis para pessoas com baixa visão. - - |
Aprovado |
577 |
Indicação nº 402 de 2022
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 5262
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudos para a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais através do emplacamento em braile e pisos táteis no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
576 |
Indicação nº 401 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5239
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda ao Bairro Jardim Luzitano e adjacências, nesta urbe. - - |
Aprovado |
575 |
Indicação nº 400 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5238
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL no Bairro Jardim Luzitano, nesta urbe, e que atenda também a toda a região adjacente. - - |
Aprovado |
574 |
Indicação nº 399 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5237
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Jardim Luzitano, nesta cidade. - - |
Aprovado |
573 |
Indicação nº 398 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5236
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com arena poliesportiva, academia ao ar livre e pista para caminhada no Bairro Jardim Luzitano, nesta urbe. - - |
Aprovado |
572 |
Indicação nº 397 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5235
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei para conceder o desconto do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais e comerciais que adotem medidas para construção ou reforma de calçadas. - - |
Não há resultado |
571 |
Indicação nº 396 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5234
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei para propositura de projeto de lei que disponha sobre a presença de Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
570 |
Indicação nº 395 de 2022
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 5233
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a construção de uma pista de caminhada na Arena Esportiva do Aldeia dos Sonhos na Rua Araguaia, Residencial Aldeia dos Sonhos. - - |
Aprovado |