Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Feliz aquele cuja falta é perdoada! Feliz o homem que foi perdoado e cuja falta já foi encoberta! Feliz o homem a quem o Senhor não olha mais como sendo culpado, e em cuja alma não há falsidade! Eu confessei, afinal, meu pecado, e minha falta vos fiz conhecer. Disse: “Eu irei confessar meu pecado!” E perdoastes, Senhor, minha falta. Todo fiel pode, assim, invocar-vos, durante o tempo da angústia e aflição, porque, ainda que irrompam as águas, não poderão atingi-lo jamais. Sois para mim proteção e refúgio; na minha angústia me haveis de salvar, e envolvereis a minha alma no gozo da salvação que me vem só de vós. (Salmo 31)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:                                              

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 027/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar no Município de Anápolis, concede o Certificado Imperador Dom Pedro II, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PRE 110/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA

Altera a redação do artigo 26, inciso VII, e acrescenta incisos VII, VIII, IX, X, XI e XII ao artigo 38, da Resolução nº 004/15, de 02 de junho de 2015, que dá nova redação à Resolução de nº 001/2010, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis. 

2-PRE 019/2023 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências. 

3-PRE 021/2023 = MESA DIRETORA

Altera o caput do artigo 26 e o seu inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 26 e o artigo 41-A à Resolução nº 1/2010. 

4-PRE 022/2023 = MESA DIRETORA

Regulamenta e padroniza as homenagens no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 060/2022 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES

Dispõe sobre alteração na Lei 3153, de 20 de outubro de 2005 e determina outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

2-PRE 020/2023 = MESA DIRETORA

Altera a redação dos artigos 21, 101 e 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça favorável ao projeto com Emenda)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: