Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Fernandes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, vós fostes sempre um refúgio para nós. Já bem antes que as montanhas fossem feitas ou a terra e o mundo se formassem, desde sempre e para sempre vós sois Deus. Vós fazeis voltar ao pó todo mortal, quando dizeis: “Voltai ao pó, filhos de Adão!” Pois mil anos para vós são como ontem, qual vigília de uma noite que passou. Eles passam como o sono da manhã, são iguais à erva verde pelos campos: De manhã ela floresce vicejante, mas à tarde é cortada e logo seca. Ensinai-nos a contar os nossos dias, e dai ao nosso coração sabedoria! Senhor, voltai-vos! Até quando tardareis? Tende piedade e compaixão de vossos servos! (Salmo 89)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VETO 010/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 080/2022, que dispõe sobre a implantação da semana de conscientização da violência obstétrica, visando principalmente a proteção das gestantes e das parturientes contra a violência obstétrica, no Município de Anápolis-GO. (iniciativa Andreia Rezende) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PRE 110/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA

Altera a redação do artigo 26, inciso VII, e acrescenta incisos VII, VIII, IX, X, XI e XII ao artigo 38, da Resolução nº 004/15, de 02 de junho de 2015, que dá nova redação à Resolução de nº 001/2010, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis. 

2-PRE 021/2023 = MESA DIRETORA

Altera o caput do artigo 26 e o seu inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 26 e o artigo 41-A à Resolução nº 1/2010. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 060/2022 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES

Dispõe sobre alteração na Lei 3153, de 20 de outubro de 2005 e determina outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

2-PRE 020/2023 = MESA DIRETORA

Altera a redação dos artigos 21, 101 e 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça favorável ao projeto com Emenda)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 10 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 382
VETO PARCIAL AO AUT. Nº 080/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, VISANDO PRINCIPALMENTE A PROTEÇÃO DAS GESTANTES E DAS PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 110 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1692
Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 001/2010, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Anápolis.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 784
Altera o caput do artigo 26 e o seu inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 26 e o artigo 41-A à Resolução nº 1/2010
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2111
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 3153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 783
Altera a redação dos artigos 21, 101 e 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 762 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 816
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para solicitar o serviço de tapa-buraco na rua Ribeirão Preto -Calixtolândia.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 765 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 819
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem nas calçadas localizadas na Av. Mirage nº 20 - Calixtolândia.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 766 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 820
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem nas calçadas localizadas na Rua Ribeirão Preto - Calixtolândia.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 815 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 870
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para solicitar o serviço de tapa-buraco na Av. Presidente Wilson esq. com a av. Radial Sul – Vila Industrial.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 867 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 930
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbano, solicitando a troca de lâmpada do poste n° 02342613, localizado na Rua 01, bairro Vila Santa Maria – Centro, Anápolis GO. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anápolis, O Vereador que abaixo subscreve requer, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada do poste n°02342613, localizado na Rua 01, bairro Vila Santa Maria – Centro, Anápolis GO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 756 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 810
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita com urgência a troca da tampa do poço de visita de água pluvial situado no início da Rua PSJ1 próximo ao Viaduto Senna, saída para BR 153 sentido Jaraguá.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 757 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 811
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita com urgência a troca da tampa do poço de visita de água pluvial situado na Av. S-4, Qd.68, Lt.13, no Bairro Anápolis City.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 758 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 812
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita com urgência o nivelamento e a troca da tampa do poço de visita de água pluvial situado na Rua Amazílio Lino Souza, Nº 356, em frente o lava jato Pinguim, no Bairro Vila Goiás.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 813 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 868
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita com urgência o nivelamento e a troca da tampa do poço de visita de água pluvial situado na Av. Fabio Araújo, Qd.12, Lt.17, no Bairro Flor do Cerrado.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 814 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 869
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco e reparo de vazamento de água na Rua Manoel Jacinto, Qd.21, Lt.04, no Bairro Santa Maria de Nazareth.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 863 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 926
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão do Bairro Santa Cecília.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 759 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 813
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência na Rua Bernardo Sayão Qd 29 Lt 14 – Bairro Jardim Alvorada. Anápolis/GO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 760 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 814
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência por toda extensão da Rua dos Chineses – Jardim Alvorada. Anápolis/GO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 763 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 817
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpadas em caráter de urgência, sob o numero dos postes (01674353) da Rua dos chineses Qd 23 Lt 01 – Jardim Alvorada. Anápolis/GO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 764 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 818
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Avenida das nações unidas QD 35 LT 22 – Jardim Alvorada. Anápolis/GO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 767 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 821
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado Rua Varig Qd 28 Lt 09 – Jardim Alvorada. Anápolis/GO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 833 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 892
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de TAPA BURACO no Bairro Itamaraty.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 834 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 893
Requer da Secretaria de Meio Ambiente, habitação e Planejamento Urbano de Anápolis a construção de Praça no Bairro Itamaraty.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 835 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 894
Requer da Vigilância Epidemiológica o serviço de controle de pragas no Bairro Itamaraty.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 836 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 895
Requer da Vigilância Epidemiológica o serviço de Fumacê no Bairro Itamaraty.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 829 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 887
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 07, Quadra 26 - Bairro Santo André.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 830 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 888
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de poda de mato e retirada de entulhos nos lotes localizados na Rua JM 52 - Bairro Setor Sul Jamil Miguel.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 358 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 376
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRROS SÃO JOSÉ E DOM PEDRO II.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 361 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 379
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE “PARE” NA RUA “A” NO BAIRRO VILA SANTA ISABEL.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 459 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 483
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA 20 ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A QD 09 LT 03 NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 460 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 484
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM UMA ARÉA NA RUA SAN MARIANO EM FRENTE A QD 03 LT 15 NO BAIRRO RESIDENCIAL AYRTON SENNA.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 461 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 485
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO JARDIM GOIANO EXPECIFICAMENTE NA RUA EUCLIDES DA CUNHA EM FRENTE AS QDS K LT 92, QD J LT 91, QD O LT 113 E QD O LT 151.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 825 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 883
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Dona Elvira, Bairro Santa Maria de Nazaré, nesta cidade.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 826 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 884
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Avenida dos Operários, no campo de futebol localizado na Quadra 04, em frente ao Lote 25, Bairro Calixtolândia, nesta cidade.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 827 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 885
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Pedro Toneline, Bairro Calixtolâdnia, nesta cidade.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 831 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 889
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua JK 10, ao lado do CMEI Maura Helena de Oliveira Simões, Bairro Nova Vila, nesta cidade.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 832 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 890
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o aumento do quadro de professores na Escola Municipal Maria Elizabeth Camelo Lisboa, localizada na Rua Valéria Rezende Guimarães, Conjunto Habitacional Filostro, nesta cidade.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 818 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 876
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Pirenópolis, Q.06, L.82, Vila Jaiara.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 860 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 923
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do Jardim Arco Verde. (Urgência na Avenida Arco Verde).
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 861 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 924
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Tupi, Jardim das Américas 1 Etapa.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 862 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 925
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Federal, Q.A, L.04, Vila São Jorge.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 864 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 927
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Brasil, Q.01, L.13, Bairro Jundiaí.
Matéria não votada
43 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 906
MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração aos "45 ANOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL EM ANÁPOLIS", a ser entregue dia 28 de março 9h e 30m.
Matéria não votada
44 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 948
Moção de Aplausos ao jovem Arthur Daniel Beze em reconhecimento ao lançamento de seu primeiro livro, intitulado “Salto Temporal”.
Matéria não votada
45 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 949
Moção de Aplauso a ser encaminhada aos policias militares, 1° Tenente Adriano Azevedo de Sousa , cabo Matheus Valadão Firmiano, e Cabo Glauko Olívio de Oliveira, por êxito em diligência e da outras providências.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 931
Requer que seja enviada indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Noema Ladeira de Mello e o final da Rua Débora da Cunha no Residencial Arco – Iris, Anápolis GO. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anápolis, O Vereador que abaixo subscreve requer que seja enviada indicação ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Noema Ladeira de Mello e o final da Rua Débora da Cunha no Residencial Arco – Iris, Anápolis GO.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 932
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na Rua Professor Eurípedes Junqueira, Bairro Calixtolândia, nesta cidade.
Matéria não votada