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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">O Senhor não nos trata como exigem nossas faltas. Não lembreis as nossas culpas do passado, mas venha logo sobre nós vossa bondade, pois estamos humilhados em extremo. Ajudai-nos, nosso Deus e Salvador! Por vosso nome e vossa glória, libertai-nos! Por vosso nome, perdoai nossos pecados! Até vós chegue o gemido dos cativos: libertai com vosso braço poderoso os que foram condenados a morrer! Quanto a nós, vosso rebanho e vosso povo, celebraremos vosso nome para sempre, de geração em geração vos louvaremos. (Salmo 78)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 002/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Estabelece a proibição do consumo de narguilé e de cigarro eletrônico em espaços públicos fechados e em parques e praças de lazer na cidade de Anápolis-GO.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 008/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do ‘Prêmio Aluno Nota Dez’ no âmbito da Câmara Municipal do Anápolis-GO.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 009/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação de uma pulseira na coloração roxa para a identificação de pessoa diabética em caso de emergência.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLC 037/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza o Município de Anápolis a promover a venda das áreas públicas indicadas na Lei Complementar Municipal nº 409, de 22 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 040/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS</p> <p style="text-align: justify;">Concede Título de Utilidade Pública à Associação Artemis Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 041/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o programa "SOS Idosos Desaparecidos” no Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 225/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre Concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor ANTONIO JOSÉ TELES LOUREIRO TEIXEIRA DA SILVA e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PDL 226/2022 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Anapolina à Senhora Aline Vieira Tomás Protásio e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 003/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivo na Lei Complementar nº 427, 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a regularização de imóveis públicos ocupada por organizações religiosas no Município de Anápolis/GO e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 203/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis, no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Saúde favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PRE 015/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Institui na Câmara Municipal de Anápolis, a “GALERIA DAS EX-VEREADORAS”, como forma de política pública de incentivo à participação das mulheres na política e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">4-PRE 025/2023 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta artigos à Resolução nº 01/2021, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
