1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 875
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OURTOGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A EDUARDO FERREIRA CAIXETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1202
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A PROMOVER A VENDA DAS ÁREAS PÚBLICAS INDICADAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 409, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela maioria dos presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3118
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes com emenda
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3306
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DISPÕE ACERCA DE PROVISÃO DE CERTIDÃO DE RECUSA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO OU TRATAMENTO MÉDICO E/OU DOCUMENTO EQUIVALENTE AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA CCJR PELO ARQUIVAMENTO MANTIDO
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5 - Requerimento nº 1069 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1154
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua L12,Qd.05 Lt.30, Residencial Leblon , Anápolis/Go.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1145 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1237
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, na Avenida 10, Jardim Progresso, Anápolis-Go.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 1148 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1240
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua Salua Issa, Residencial Villa Bella, Anápolis-Go.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1151 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1243
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua Copa 09, Qd.21 Lt.16, Residencial Copacabana, Anápolis-Go.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 1154 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1246
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a limpeza de bocas de lobo e manilha que atravessa de uma rua a outra, na Av. Major Rubens e Vaz, Qd.10 Lt.08, Jardim Guanabara, Anápolis-Go.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1319 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1422
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Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários em toda a Rua 36, bairro Recanto do Sol, Anápolis GO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1320 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1423
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Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários em toda a Rua 54, bairro Recanto do Sol, Anápolis GO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1321 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1424
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Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários em toda a Rua 55, bairro Recanto do Sol, Anápolis GO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1322 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1425
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Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários em toda a Rua Cerejeiras, bairro Jardim dos Ipês, Anápolis GO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1323 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1426
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Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários em toda a Rua Oscar Soares Azevedo, bairro Jardim dos Ipês, Anápolis GO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1105 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1193
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua C Qd 2 A Lt 03 – Bairro Frei Eustáquio. Anápolis/GO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1106 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1194
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpadas em caráter de urgência, sob o numero dos postes: ( 01675333, 01675308) da Rua Roque M. Alves Qd 13 Lt 21 – Flor De Liz. Anápolis/GO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1107 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1195
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Avenida Airton Senna Qd 14 Lt 35 – Parque Brasilia I etapa. Anápolis/GO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1162 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1254
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpadas em caráter de urgência, sob o numero dos postes: ( 00117936, 0117912) da Rua Brasiliense esquina com Rua Ribeirão preto Qd 12 Lt 19 – Bairro Calixtolandia. Anápolis/GO.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1165 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1257
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpadas em caráter de urgência, sob o numero dos postes: (00117943) da Rua Ribeirão Preto Qd 03 Lt 25 – Bairro Calixtolandia. Anápolis/GO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1060 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1145
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 2495 - Centro.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1061 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1146
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Pérola, Quadra 09, Lotes 18, R. L-19 - Jardim Ana Paula.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1072 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1157
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Brasília, Quadra 43 - Bairro São João.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1073 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1158
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de retirada de cascalho na Rua Ana Flávia Sabag, Quadra 21 - Parque das Primaveras.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1075 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1160
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos e poda de mato na Rua PP 02 - Parque dos Pirineus.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 927 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 997
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES LOCALIZADOS NA TRAVESSA ANA CAROLINA AO LADO DA QD L LT 30 NO BAIRRO VILA SANTA ISABEL 2ª ETAPA
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 928 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 998
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES LOCALIZADOS NA RUA RC 17 EM FRENTE A QD 04 LT 14 A NO BAIRRO RESIDENCIAL CEREJEIRAS II.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 955 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1025
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO SERVIÇOS PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO PLUVIAL, NO FINAL DA RUA PP10 NO BAIRRO PARQUE DOS PIRINEUS.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1350
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SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA HELPERS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 741 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 789
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO BAIRRO PARQUE DOS PIRINEUS
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 812 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 867
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA AVELAR COM A RUA 03 AO LADO DO RESIDENCIAL CORA CORALINA E RESIDENCIAL VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO VILA SANTA ISABEL 2ª ETAPA
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 927 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 997
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES LOCALIZADOS NA TRAVESSA ANA CAROLINA AO LADO DA QD L LT 30 NO BAIRRO VILA SANTA ISABEL 2ª ETAPA
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1281 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1384
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Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, serviços de TROCA DE LÂMPADA, na Rua Silvânia, Qd. 35, Lt. 27- Bairro Calixtópolis, N° 00626934.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 1132 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1224
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Marechal Gouveia, Q.03, L.16A, Vila Jaiara Norte.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 1133 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1225
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua U, Q.21, L.A, Bairro das Bandeiras.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 1134 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1226
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão do Residencial Flamboyant.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 1135 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1227
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do Jardim Itália. (Com urgência na Rua Arezzo)
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 1136 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1228
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida do Estado, esquina com a Rua 13, Recanto do Sol.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 1112 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1204
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“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA R. PROCÓPIO MILAGRE Nº19 – V.Sº Mº NAZARETH.”
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 1113 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1205
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“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ZÉ DO O QD.03 LT.01 – SANTA MARIA DE NAZARÉ.”
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 1115 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1207
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“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA R. ELIAS GOMES Q.2T L.17 – STº Mº NAZARETH.”
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 1089 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1176
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de galeria pluvial e bocas de lobo na Rua 10, Bairro de Lourdes, nesta cidade, e a respectiva previsão para a realização do serviço.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 1096 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1183
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em diversos pontos da Rua PP 02, Bairro Parque dos Pirineus, nesta cidade.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 1097 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1184
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Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de contenção de vazamento e manutenção da rede de esgoto da Avenida Divino Pai Eterno esquina com a Rua 04, Bairro Vila Góis, nesta cidade.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 1099 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1186
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida 08, Bairro Conjunto Mirage, nesta cidade.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 1119 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1211
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Requer encaminhamento de Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de empréstimos ativos efetivados pela Prefeitura, devendo informar os valores mensais a título de pagamento, a data de previsão de quitação, e ainda, encaminhar as respectivas cópias integrais dos contratos.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 920 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 990
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua NS-1, Qd.06, Lt.45-A, no Bairro Vila Norte.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 921 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 991
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua NS-2, Qd.06, Lt.45, no Bairro Vila Norte.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 923 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 993
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a manutenção e a colocação de tampas de proteção em bueiro na Rua 55, Qd.46, Lt.39, no Bairro Recanto do Sol.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 924 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 994
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a execução de limpeza e desentupimento de bueiro, localizado na Rua 54, Qd.43, Lt.33, no Bairro Recanto do Sol.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 925 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 995
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Cerejeira, Qd.31, Lt.21, no Bairro Jardim dos Ipês.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 1411 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1520
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Requer autorização do Plenário para a realização de cinco audiências públicas para discução acerca da instalação da Guarda Municipal no município de Anápolis.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1521
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Requer do prefeito municipal que sejam realizados estudos acerca da viablidade e legalidade de ser permitido o acompanhamento de alunos autistas em sala de aula por seus pais ou responsáveis.
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Aprovado
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