Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 09:30
Encerramento: 13/03/2023 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
Jakson Charles / PSB
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Hoje não fecheis o vosso coração, mas ouvi a voz do Senhor! Vinde, exultemos de alegria no Senhor, aclamemos o Rochedo que nos salva! Ao seu encontro caminhemos com louvores, e com cantos de alegria o celebremos! Vinde, adoremos e prostremo-nos por terra, e ajoelhemos ante o Deus que nos criou! Porque ele é o nosso Deus, nosso Pastor, e nós somos o seu povo e seu rebanho, as ovelhas que conduz com sua mão. Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: “Não fecheis os corações como em Meriba, como em Massa, no deserto, aquele dia, em que outrora vossos pais me provocaram, apesar de terem visto as minhas obras”. (Salmo 94)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 045/2023 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 012/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor HENRY LAURO MAIER, e dá outras providências.. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 227/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, Proteção Contra a Violência Obstétrica, no âmbito Município de Anápolis. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 217/2022 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA

Dispõe sobre o direito de realização de novo teste de COVID-19 na Rede Pública Municipal de Saúde de Anápolis, para paciente que testar positivo. (Constituição/Justiça, Saúde/Saneamento, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1550
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 447
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Henry Lauro Maier e dá outras providências.
Retirado de pauta por ausência de quórum
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3118
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 4869
DISPOE SOBRE O DIREITO DE REALIZAÇÃO DE NOVO TESTE DE COVID NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPOLIS, PARA PACIENTE QUE TESTAR POSITIVO.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Requerimento nº 925 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 995
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Cerejeira, Qd.31, Lt.21, no Bairro Jardim dos Ipês.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1069 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1154
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua L12,Qd.05 Lt.30, Residencial Leblon , Anápolis/Go.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1145 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1237
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, na Avenida 10, Jardim Progresso, Anápolis-Go.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1148 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1240
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua Salua Issa, Residencial Villa Bella, Anápolis-Go.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1151 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1243
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua Copa 09, Qd.21 Lt.16, Residencial Copacabana, Anápolis-Go.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1154 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1246
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a limpeza de bocas de lobo e manilha que atravessa de uma rua a outra, na Av. Major Rubens e Vaz, Qd.10 Lt.08, Jardim Guanabara, Anápolis-Go.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1324 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1427
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários em toda a Rua RT-1, Residencial do Trabalhador, Anápolis GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1325 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1428
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários em toda a Rua RT-22, Residencial do Trabalhador, Anápolis GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1326 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1429
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários em toda a Rua RT-20, Residencial do Trabalhador, Anápolis GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1356 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1459
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários em toda a Rua 4, Bairro Vila Santa Maria - Centro, Anápolis GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1357 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1460
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando, roçagem mecânica e costal e a remoção de entulho, em terreno baldio na Rua 4, Bairro Vila Santa Maria - Centro, Anápolis GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1167 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1259
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpadas em caráter de urgência, sob o numero dos postes: (22375922) da Rua Montivideu Qd 15 Lt 18 – Parque das Nações. Anápolis/GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1169 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1261
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Avenida Sirio Libaneza Qd 02 Lt 14 A Nº 532 Qd 04 Lt 02 Qd 03 Lt 9 A – Bairro Nações unidas. Anápolis/GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1211 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1304
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado em toda extensão da Rua Lauro Gomes Dos Santos – Setor Tropical. Anápolis/GO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1212 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1305
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, Localizado na Rua MN QD 11 LT 19 – Morada Nova. Anápolis/GO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1213 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1306
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpadas em caráter de urgência, sob o numero dos postes: (00603545, 00818457, 00603545) da Rua X 1 QD 07 LT 08 – Vivian Parque II Etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1142 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1234
SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ARARAS ESPECIFICAMENTE NA QUADRA 05 LOTE 10 NO SETOR LAGO DOS BURITIS
Aprovado
21 - Requerimento nº 1174 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1266
SERVIÇOS PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO PLUVIAL, NA RUA DA LIBERDADE ESPECIFICAMENTO AO LADO DA QUADRA 12 LOTE 09 BAIRRO SÃO JORGE
Aprovado
22 - Requerimento nº 1197 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1290
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM CALÇADAS DE DUAS ARÉAS NA RUA JACARANDÁ EM FRENTE AO RESIDENCIAL EMANUEL E OUTRO EM FRENTE AO RESIDENCIAL WANDA BRASIL FUNDOS DO ANASHOPPING NO BAIRRO RES. ARAUJOVILLE.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1278 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1381
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA E BRAÇO EM POSTE NA RUA 08 QD 13 LT 5A NO BAIRRO VILA MIGUEL JORGE POSTE Nº 00684132
Aprovado
24 - Requerimento nº 1279 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1382
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA 14 ESQUINA COM A RUA 08 NO BAIRRO VILA MIGUEL JORGE POSTE Nº 066841103
Aprovado
25 - Requerimento nº 1281 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1384
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, serviços de TROCA DE LÂMPADA, na Rua Silvânia, Qd. 35, Lt. 27- Bairro Calixtópolis, N° 00626934.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1132 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1224
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Marechal Gouveia, Q.03, L.16A, Vila Jaiara Norte.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1133 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1225
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua U, Q.21, L.A, Bairro das Bandeiras.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1134 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1226
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão do Residencial Flamboyant.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1135 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1227
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do Jardim Itália. (Com urgência na Rua Arezzo)
Aprovado
30 - Requerimento nº 1136 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1228
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida do Estado, esquina com a Rua 13, Recanto do Sol.
Aprovado
31 - Requerimento nº 1112 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1204
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA R. PROCÓPIO MILAGRE Nº19 – V.Sº Mº NAZARETH.”
Aprovado
32 - Requerimento nº 1113 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1205
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ZÉ DO O QD.03 LT.01 – SANTA MARIA DE NAZARÉ.”
Aprovado
33 - Requerimento nº 1115 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1207
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA R. ELIAS GOMES Q.2T L.17 – STº Mº NAZARETH.”
Aprovado
34 - Requerimento nº 1119 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1211
Requer encaminhamento de Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de empréstimos ativos efetivados pela Prefeitura, devendo informar os valores mensais a título de pagamento, a data de previsão de quitação, e ainda, encaminhar as respectivas cópias integrais dos contratos.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1120 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1212
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de contenção de vazamento e manutenção da rede de esgoto na rotatória da Avenida Fernando Costa com a Rua 13 (em frente ao Parque da Jaiara), Bairro Vila Jaiara, nesta cidade.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1127 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1219
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua 01, Bairro Residencial Morumbi, nesta cidade.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1128 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1220
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda a área pública localizada entre a Rua Araguaia e a Rua Jequitibá, Bairro Aldeia dos Sonho, nesta cidade.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1129 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1221
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a manutenção da cabine de ponto de ônibus situado na Avenida Fernando Costa, número 88, em frente à loja Andabella, Vila Jaiara, nesta cidade.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 920 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 990
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua NS-1, Qd.06, Lt.45-A, no Bairro Vila Norte.
Aprovado
40 - Requerimento nº 921 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 991
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua NS-2, Qd.06, Lt.45, no Bairro Vila Norte.
Aprovado
41 - Requerimento nº 923 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 993
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a manutenção e a colocação de tampas de proteção em bueiro na Rua 55, Qd.46, Lt.39, no Bairro Recanto do Sol.
Aprovado
42 - Requerimento nº 924 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 994
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a execução de limpeza e desentupimento de bueiro, localizado na Rua 54, Qd.43, Lt.33, no Bairro Recanto do Sol.
Aprovado