1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 447
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Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Henry Lauro Maier e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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1 - Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1701
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes, com duas emendas.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1087
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’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Ângelo Barbosa Lovis, e dá outras providencias’’.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1550
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autores: Domingos Paula, Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1255
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA O ESTADO DE GOIÁS O CONTROLE DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 311
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“INSTITUI A SEMANA ANAPOLINA DE DIVERSIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 757
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO SKATE".
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
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7 - Requerimento nº 1193 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1286
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Av. Bandeirantes, Vila Jaiara, Anápolis-Go.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1194 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1287
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação em toda extensão da via, na Rua Circular esquina com Av. Jose de Deus, Qd.02 Lt.01, Bairro Itamaraty, Anápolis-Go.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1195 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1288
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, INOVAÇÃO, TRABALHO, TURISMO E AGRICULTURA, solicitando em caráter de urgência, um estudo para instalação de banheiros químicos em feiras livres em funcionamento do Município, Anápolis-Go.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1196 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1289
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua Uruana, Vila Jaiara, Anápolis-Go.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1222 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1315
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Av. Marechal Gouveia, Vila Jaiara, Anápolis-Go.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1582 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1715
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza e roçagem da área pública localizada na Rua Cruzeiro Do Sul em frente a qd 10 lt 30 – Residencial Ana Carolina.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1583 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1716
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Rua 14 - Residencial Morumbi.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 1312 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1415
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Ementa: Requer o serviço de Poda de árvore em caráter de urgência, localizado na Rua Oscar Niemayer QD 03 LT 04 – Bairro Bandeiras. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 1396 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1500
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, Localizado na Rua J Qd 02 Lt 2 e 3 – Bairro Cidade Jardim. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 1397 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1501
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, Localizado na Rua Salua Issa Qd 14 Lt 23 – Residencial Vila Bela. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 1398 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1502
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Tapajós Quadra 06 Lote 02 - Bairro São Lourenço. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 1282 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1385
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 12 NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS SEGUNDA ETAPA.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1166 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1258
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na área pública localizada entre a Rua Ypê, Avenida dos Aeroviários e Avenida Ilha Formosa, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1170 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1262
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Água fria, Quadra 71, em frente ao lote 03, Bairro Jundiaí, nesta cidade.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1171 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1263
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras, solicitando em caráter de urgência o serviço de contenção de erosão na Rua G 06, Quadra 06, em frente aos Lotes 15, 16, 17 e 18, no Residencial Gabriela, nesta cidade.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1185 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1278
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de aparelhos de ginástica para terceira idade no Parque Senador Onofre Quinan (Central Parque), situado na Avenida Divino Pai Eterno, Vila Góis, nesta cidade.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1186 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1279
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 05, Quadra 03, em frente ao Lote 04, Bairro Alvorada, nesta cidade.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1281 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1384
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Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, serviços de TROCA DE LÂMPADA, na Rua Silvânia, Qd. 35, Lt. 27- Bairro Calixtópolis, N° 00626934.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1383 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1487
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Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para solicitar serviço de Tapa Buracos, na Rua H, Qd. 10, Lt. 26- Adriana Park II etapa.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1429 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1540
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Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, estudos técnicos para FAIXA DE PEDESTRE na Rua Pereira do Lago, Qd. 44 Lt. 13- Bairro Jundiaí.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 1137 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1229
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Cerejeira, Jardim dos Ipês.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1138 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1230
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de serviços Urbanos, solicitando limpeza de bueiro na Rua João Pedro Rosa, Q.02, L.09, Bairro São Loureço.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1181 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1274
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Requer o envio de ofício à Secretaria de serviço urbanos, solicitando retirada de cascalho, lixo e entulho em toda extensão da Rua Canela Branca, Residencial Aldeia dos Sonhos. CEP: 75054703 – Anápolis – GO.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1182 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1275
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Avenida Araguaia, Q. 18, L. 01, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1183 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1276
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Bandeirantes, Q.23, Q.27 e Q.32, Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1410 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1514
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Solicita implantação de ponto de padronizado em toda extensão do Bairro Jardim Promissão.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 1445 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1559
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“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PB-11 QD.24 LT.26-A – PARQUE BRASÍLIA.”
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 963 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1033
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza da área pública localizado na Rua SD-16, Qd.15, Lt.17, no Bairro Santos Dumont.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 966 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1036
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza da área pública localizado na Rua SD-17, Qd.05, Lt.28, no Bairro Santos Dumont.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 967 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1038
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza de calçada localizado na Rua SD-19, Qd.II, Lt.01, no Bairro Santos Dumont.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 968 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1041
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Agência Reguladora, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado calçadas, rampas e espaço para cadeirantes em ponto de ônibus, na Rua SD-19, Qd.II, Lt.01, no Bairro Santos Dumont.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 969 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1042
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza da área pública localizado ao lado da Escola Municipal Dr. Adahyl Lourenço Dias, na Rua SD-06, Qd.06, Lt.04, no Bairro Santos Dumont.
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Aprovado
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