Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1867
Turno: -
Texto original
|
"Institui o programa 'Limpeza de fossa social' para executar os serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis destinados às pessoas de baixa renda, bairros que não possuem rede de esgoto e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1869
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL CONTRA A FOME EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SRA.MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA O ESTADO DE GOIÁS O CONTROLE E GESTÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - |
Não há resultado |