Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP






Expedientes
A. Texto Bíblico:

32A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava como próprias as coisas que possuía, mas tudo entre eles era posto em comum. 33Com grandes sinais de poder, os apóstolos davam testemunho da ressurreição do Senhor Jesus. E os fiéis eram estimados por todos. 34Entre eles ninguém passava necessidade, pois aqueles que possuíam terras ou casas, vendiam-nas, levavam o dinheiro, 35e o colocavam aos pés dos apóstolos. Depois, era distribuído conforme a necessidade de cada um. 36José, chamado pelos apóstolos de Barnabé, que significa filho da consolação, levita e natural de Chipre, 37possuía um campo. Vendeu e foi depositar o dinheiro aos pés dos apóstolos. (Atos dos Apóstolos 4 : 32-37) 

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 085/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor WARDITON ROBERTO MORAIS DUTRA e dá outras providências.

2-PDL 086/2023 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA

Dispõe sobre a concessão de titulo Cidadania Anapolina ao Senhor DELCIMAR FORTUNATO FÉLIX e dá outras providências.

3-PLO 087/2023 = MESA DIRETORA

Altera a redação da Lei nº 3.623, de 22 de maio de 2012, que instituiu no Município de Anápolis o Diploma do Mérito Maçônico "Luiz Caiado de Godoy.

4-PLC 088/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o cancelamento de saldos existentes no balanço geral de 2021

5-PLC 089/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Revoga a Lei Complementar nº 283 de 23 de agosto de 2012, e altera o artigo 12, da Lei Complementar nº 279, de 11 de julho de 2012.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 077/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Complementar nº 444, de 13 de abril de 2020. (Polo Industrial e Tecnológico de Anápolis – POLITEC) 

2-PLO 057/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir para o Estado de Goiás o controle e gestão do trecho rodoviário que específica e dá outras providências. 

3-PLO 058/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Institui, no âmbito do município de Anápolis, o mês MAIO FURTA-COR, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 062/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei nº 4.101 de 03 de novembro de 2020, que regulamenta o processo de venda direta aos ocupantes de áreas públicas objeto de REURB-E. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 202/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (FAKE NEWS), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2591
Dispõe sobre a concessão de outorga do título de cidadania anapolina ao senhor Warditon Roberto Morais Dutra e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2610
Dispõe sobre a concessão de titulo Cidadania Anapolina ao Senhor Delcimar Fortunato Félix e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2611
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.623, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIPLOMA DO MÉRITO MAÇÔNICO "LUIZ CAIADO DE GODOY".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 88 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2621
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS EXISTENTES NO BALANÇO GERAL DE 2021
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 89 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2622
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 283 DE 23 DE AGOSTO DE 2012, E ALTERA O ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2012.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 37 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2609
"Moção de Apelo ao Prefeito Roberto Naves e Siqueira, para que implemente a ‘Área Azul’ na cidade de Anápolis"
Aprovado
2 - Requerimento nº 2250 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2425
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, numero do poste 19590313, na Rua Otaviano Goulart, Qd.20 Lt.15, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1667 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1800
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua Carlinhos José Ribeiro, Nº311, Vila Jaiara, Anápolis-Go.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1668 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1801
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua 01, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-Go.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1669 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1802
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado retirada (Corte) da Arvore, na Rua Dom Emanoel, Qd.07 Lt.04 Nº20, Bairro São Lourenço, Anápolis-GO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1670 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1803
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, em todos lotes baldios na extensão da Rua JM 40, Qd.38 Lt.01, Setor Sul, Jamil Miguel, Anápolis-GO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2403 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2599
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Benedito Pereira, qd. 24, lt. 17. Bairro Vila Mariana.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1682 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1815
Ementa: Requer o serviço de retirada de entulho em caráter de urgência, localizado na Av. Elza Steckelberg N° 401, Bairro Filostro Machado. Cep: 75.091-025.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1683 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1816
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza dos lotes em caráter de urgência, Localizado na Rua Bari Qd 40 Lt 45 – Jardim Itália. Anápolis/GO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2180 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2342
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua: James Fanstone, Bairro: Cidade Universitária.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2181 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2343
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DA EQUATORIAL, solicitando em caráter de urgência, que seja feito poda das árvore no seguinte endereço: Av Jamel Cecílio N° 719 Bairro JK.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 2182 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2344
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DA EQUATORIAL, solicitando em caráter de urgência, que seja feita a poda de uma árvore no seguinte endereço: Avenida B Qd. 05 Lt. 13/14 - Bairro: Jardim das Américas.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2183 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2345
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a roçagem da Rotatória da Av. Monte Sinai, Bairro: Monte Sinai.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2184 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2346
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a roçagem em áreas públicas dos seguintes Bairros: Nova Vila Jaiara, Residencial Dom Felipe e Residencial Jandaia.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 2075 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2230
Requer do Secretário de Saúde do Município de Anápolis (Júlio César Spíndola) e da FUNEV (Fundação Universitária Evangélica), a ampliação do atendimento na UPA Pediátrica de Anápolis.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 2154 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2313
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Jeová, Bairro Novo Paraíso (Vila Canaã).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2155 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2314
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buracos na Rua Recife, Qd N Lt 01, Bairro Bom Sucesso.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2261 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2441
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza na área localizada na Rua MN3, no Bairro Morada Nova, ao lado da Avenida Ayrton Senna da Silva.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2262 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2442
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de revitalização e limpeza do Parque Ecológico JK, localizado na Avenida Contorno no Bairro JK Nova Capital.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2020 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2173
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida JK, Quadra 25 - Bairro Jardim Alvorada.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2420 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2619
Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, com o tema “Construção da sede da Câmara Municipal no Bairro Anápolis City”.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1346 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1449
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Rio Amazonas, Vila Operária, nesta cidade.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1370 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1474
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando professoras auxiliares e cuidadoras no CMEI - Professora Helena Ferreira Melazzo, situado na Travessa 04, s/n, Las Palmas, nesta cidade.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1371 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1475
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a manutenção/reforma dos brinquedos do CMEI - Professora Helena Ferreira Melazzo, situado na Travessa 04, s/n, Las Palmas, nesta cidade.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1372 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1476
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o serviço de roçagem e limpeza no CMEI - Professora Helena Ferreira Melazzo, situado na Travessa 04, s/n, Las Palmas, nesta cidade.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1350 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1453
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua 08, Q.10, L.14-A, Jardim Guanabara.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1351 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1454
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada nos postes nº27179175, nº19969508, nº19952697 na Rua Canela Branca, no Residencial Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1352 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1455
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Contorno, Q.01, L.17, Residencial Maria Cristina.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1353 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1456
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Mangaba, Q. 58, L. 18, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1354 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1457
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e cascalhamento na Chácara Ribuleira, sentido Bairro Verona.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1205 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1298
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua PP-13, no Bairro Parque dos Pirineus.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1206 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1299
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recuperação asfáltica em toda extensão da Travessa 06, no Bairro Parque dos Pirineus 2ª Etapa.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1208 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1301
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa buraco, na Av. L-02, Qd.41, Lt.25, no Bairro Jardim Europa.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1209 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1302
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Tapa Buraco na Rua Gustavo Leyser esquina com Rua dos Escoteiros no Bairro Santa Cruz.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1210 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1303
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Equatorial Energia Goiás, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua 06 Qd.06, Lt.01 – Bairro Chácaras Colorado.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1684 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1817
Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob o numero do poste: (02262010), Localizado na Rua Achiles Elias Qd 60 Lt 30 – Bairro São Carlos. Anápolis/GO. Cep: 75.131-55.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1685 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1818
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza dos lotes em caráter de urgência, Localizado na Rua Napoli Qd 34 Lt 38 – Jardim Itália. Anápolis/GO.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1691 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1824
Requer o serviço de Operação Tapa Buraco em caráter de urgência, Por toda extensão do Bairro Jardim Itália. Anápolis/GO.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1692 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1825
Requer o serviço de substituição da lâmpada incandescente para lâmpadas de Led em caráter de urgência, Por toda extensão do Bairro Jardim Itália. Anápolis/GO.
Matéria não votada