1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2532
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“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor NILSON CARLOS DE SOUSA e determina outras providências.”
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1037
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR EM REQUERER O CONTROLE E PAGAMENTO INDIVIDUAL DE SEU CONSUMO NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes, com emenda.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2389
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CRIANÇA TRAQUEOSTOMIZADA.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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4 - Requerimento nº 2041 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2194
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, ESPORTE E CULTURA, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o REPARARO do alambrado e realizado roçagem e limpeza em torno do Campo de Futebol de frente ao Endereço, Av. Osvaldo Cruz, Qd.33 Lt.01, Bairro Paraíso, Anápolis-Go.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 2042 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2195
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza no lote, na Rua 14, Qd.20 Lt. 01 B, Jardim Arco Verde, Anápolis/Go.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 2044 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2197
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Via, na Rua PB 21, Qd.49 Lt.25, Parque Brasília II Etapa, Anápolis-Go.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 2047 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2200
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão do Bairro Antônio Fernandes, Anápolis/Go.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 2048 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2201
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, do lote na Rua JP, Qd.25 Lt.08, Jardim Primavera 1ª Etapa, Anápolis-GO
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 2541 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2758
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para solicitar a retirada de entulho localizado em frente a área Pública Municipal rua João Florentino esq. com rua 11 e rua 30 – Residencial das Flores.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 2545 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2762
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência a restauração da tampa de boca de lobo localizado na rua 04 n º. 44 lt.06 (em frente Residencial Ilhabela I) – Vila Formosa.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 2546 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2763
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza e roçagem de terreno localizado na rua 3 A em frente a qd. 11 – Bairro Novo Paraiso.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 2547 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2764
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada dos postes localizados na rua 3 A, qd. 11 – Novo Paraíso.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 2571 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2789
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada dos postes nº. 2642180 e 2642144 localizados na rua FC 202 qd. 34 lt. 38 – Flor do Cerrado.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1922 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2069
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 10 N° 785- Bairro Vila Industrial. Anápolis/GO. Cep: 75.115-230.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1923 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2070
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, por toda extensão da Rua 17 - Bairro Vale do Sol. Anápolis/GO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1924 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2071
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Guarujá QD B LT 31- Bairro da Lapa. Anápolis/GO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1925 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2072
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Ementa: Requer o serviço de Poda de árvore em caráter de urgência, localizado na Av. Paranapanema QD 28 LT 12 – Bairro Jardim América. Anápolis/GO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1926 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2073
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 17 Qd 19 Lt 8 – Bairro Miguel Jorge. Anápolis/GO.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 2401 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2597
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando URGÊNCIA no serviço de tapa buraco na Rua: P 26, Qd. 10, Lt. 32, Bairro: Jd. Progresso.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 2416 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2615
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando a troca das tampas de bueiros na Rua: 25, Quadras 97 e 100, Bairro: Jk Nova Capital.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 2417 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2616
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Rua: 20, Nº 200, Bairro: JK Nova Capital.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 2418 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2617
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Rua: Honestino, Nº 32, Bairro: Jundiaí.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 2491 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2702
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando URGÊNCIA no serviço de tapa buraco na Rua: Haji, Qd. 04 Lt. 08, Bairro: Residencial Villa Bella.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 2712 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2943
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Manut. e Conservação Asfáltica, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereços especificados abaixo, neste requerimento. • VALE DO SOL - Rua 06 - Em toda sua extensão e
Rua 24 – Em toda sua extensão
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 2713 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2944
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis/Diretoria de Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO - Rua Senador José Lourenço Dias - Em toda sua extensão
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 2714 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2945
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento.
• VILA GOIÁS - Avenida Federal, QD 15 – em toda sua extensão
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 2715 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2946
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço DESOBSTRUÇÃO E REPARO em BOCA DE LOBO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • VALE DO SOL - Rua 01, QD 10 - Em toda sua extensão
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 2049 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2202
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, limpeza de bueiro/boca de lobo, na Rua Niterói, Qd. A, Lt. I A, Bairro Bom Sucesso.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 2662 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2885
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de troca de lâmpadas no Parque Ambiental Ipiranga, Av. Profª. Zenaide de Calle Roriz, s/n, Bairro Jundiaí.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 2663 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2886
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de troca de lâmpadas no Parque das Águas, Rua Presidente Kennedy, Bairro Jundiaí.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 2348 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2539
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buracos na Avenida Ferroviária, Qd R Lt 54, Setor Sul 1ª Etapa.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 2430 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2632
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buracos na Rua Belém, Qd J Lt 03, Bairro Jardim Gonçalves.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 2431 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2633
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o deslocamento de contêiner de lixo, localizado na Praça Residencial das Flores, no Recanto do Sol.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 2432 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2634
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza de lote no Campo de Futebol em frente ao CMEI Professora Célia Maria Rocha Malta, localizado no Residencial Leblon, e também ao redor deste CMEI.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 2433 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2635
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Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas queimadas (N°CA11004495) localizadas na Rua 08, Qd 5 A, Bairro Boa Vista.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 2114 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2270
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno dessa casa, que seja encaminhado ofício a Secretaria de Obras para realizar o serviço de tapa buraco na Rua da Pecuária, Qd. 14, Bairro Residencial Itatiaia.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 2116 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2272
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno dessa casa, que seja encaminhado ofício a Secretaria de Obras para realizar o serviço de tapa buraco pela Rua JM20, Qd. 55, bairro Setor Sul Jamil Miguel.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 2118 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2274
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno dessa casa, que seja encaminhado ofício a Secretaria de Obras para realizar o serviço de tapa buraco pela Rua N, qd. 18, Vila São Joaquim.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 2497 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2708
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Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua 06, Quadra 10 - Vila São Joaquim.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 2499 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2710
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Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua 03, Quadra 12 - Vila São Joaquim.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 2517 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2729
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, no Instituto Federal Goiano (IFG) na Avenida Pedro Ludovico- Residencial Reny Cury.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 2684 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2912
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Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE PARE, REDUTOR DE VELOCIDADE, E DE PLACAS INDICATIVAS, nos cruzamentos da Avenida Sérvio Túlio Jaime e em todas as vias do Residencial Vida Nova.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 2685 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2913
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, implantação da GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, na Rua PB 17- Parque Brasília.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 2726 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2960
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviço Urbanos, para SOLICITAR, a REMOÇÃO DE ÁRVORE, na Rua Lopo de Souza Ramos, Qd. 58, Lt. 03, Bairro Jundiaí
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 1501 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1615
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Professora Belisaria de Faria, Bairro Bougainville, nesta cidade.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 1502 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1616
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de URGÊNCIA, solicitando a normalização do abastecimento dos medicamentos controlados e demais insumos, como fitas para medição de glicose, fórmulas de leite (neocate), dentre outros, no Centro Especializado de Distribuição nesta cidade.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 1503 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1617
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de URGÊNCIA, solicitando a regularização e disponibilização de melhores condições de armazenamento de medicamentos, insumos e equipamentos no Centro Especializado de Distribuição nesta cidade.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 1512 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1626
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, solicitando a reforma completa e melhorias na estrutura do Centro Especializado de Distribuição, nesta cidade.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 1531 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1659
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Praça localizada na Rua Ouro Branco, quadra 02 em frente ao lote 07, Bairro São Sebastião, nesta cidade.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 1451 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1565
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Goiás, Q.L, L.M, Jardim Silveira.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 1458 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1572
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua D, Q.25, L.46 Adriana Parque.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 1459 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1573
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Margareth, Q.15 L.10, Adriana Parque.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 1460 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1574
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua RA10, Q.14, L.28, Residencial América.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 1468 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1582
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua PP03, Q.04, Parque dos Pirineus.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 1361 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1465
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada dos postes (2668191-2) e (2642368-6), na Rua RC-01, no Bairro Residencial Cerejeiras.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 1364 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1468
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada dos postes (02295635) (02299392) e (02290607), na Rua PSJ-05, no Bairro Parque São Jerônimo.
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Aprovado
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57 - Requerimento nº 1368 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1472
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada dos postes (02301714)(2642418-6)(2668242-4)(2662240-0) e (2642045-5), na Rua PSJ-01 extensão com Rua Marginal, no Bairro Parque São Jerônimo.
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Aprovado
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58 - Requerimento nº 1401 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1505
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada dos postes (2877609-4) e em frente ao endereço Qd.11 Lt.11, na Rua PSJ-12, no Bairro Parque São Jerônimo.
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Aprovado
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59 - Requerimento nº 1428 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1539
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua RA-10, Qd.12, Lt.15, no Bairro Residencial América.
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Aprovado
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