Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

21“Quem acolheu os meus mandamentos e os observa, esse me ama. Ora, quem me ama será amado por meu Pai, e eu o amarei e me manifestarei a ele”. 22Judas – não o Iscariotes – disse-lhe: “Senhor, como se explica que te manifestarás a nós e não ao mundo?” 23Jesus respondeu-lhe: “Se alguém me ama, guardará minha palavra, e o meu Pai o amará, e nós viremos e faremos nele a nossa morada. 24Quem não me ama não guarda a minha palavra. E a palavra que escutais não é minha, mas do Pai que me enviou. 25Isso é o que vos disse enquanto estava convosco. 26Mas o Defensor, o Espírito Santo que o Pai enviará em meu nome, ele vos ensinará tudo e vos recordará tudo o que eu vos tenho dito”. (João 14 : 21-26)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 103/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres a disponibilizar para os consumidores, caso solicitem, nos atendimentos presenciais, cardápios impressos em formato físico, em braile e fonte ampliada nos bares, no Município de Anápolis-GO e dá outras providências.

2-PLO 104/2023 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município de Anápolis.

3-PLO 106/2023 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA

Dispõe sobre o estímulo ao apadrinhamento afetivo de pessoas idosas no Município de Anápolis e dá outras providencias.

4-PLO 107/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS

Determina o Tombamento da Biblioteca Municipal de Anápolis, considerando-a como patrimônio histórico e cultural municipal e dá outras providências.

5-PLO 109/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Município de Anápolis a conceder auxílio financeiro, por meio de convênio firmado com a Fundação de Assistência Social de Anápolis - FASA e com a Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, e dá outras providências.

6-PLO 110/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS

Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior de veículos nos estacionamentos no Município de Anápolis e da outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 081/2023 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor NILSON CARLOS DE SOUSA e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 029/2023 = VEREADOR DELCIMAR FORTUNATO

Dispõe sobre o direito do consumidor em requerer o controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurante e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Consumidor, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 069/2023 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES

Institui o Dia Municipal da Criança Traqueostomizada. (Constituição/Justiça, Saúde, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2905
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres a disponibilizar para os consumidores, caso solicitem, nos atendimentos presenciais, cardápios impressos em formato físico, em braile e fonte ampliada nos bares, no Município de Anápolis-GO e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2906
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2932
Dispõe sobre o estímulo ao apadrinhamento afetivo de pessoas idosas no municipio de anápolis e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2961
DETERMINA O TOMBAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, CONSIDERANDO-A COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS - FASA E COM A MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3011
Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior de veículos nos estacionamentos no Município de Anápolis e da outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2532
“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor NILSON CARLOS DE SOUSA e determina outras providências.”
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1037
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR EM REQUERER O CONTROLE E PAGAMENTO INDIVIDUAL DE SEU CONSUMO NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes, com emenda.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2389
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CRIANÇA TRAQUEOSTOMIZADA.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
4 - Requerimento nº 2041 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2194
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, ESPORTE E CULTURA, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o REPARARO do alambrado e realizado roçagem e limpeza em torno do Campo de Futebol de frente ao Endereço, Av. Osvaldo Cruz, Qd.33 Lt.01, Bairro Paraíso, Anápolis-Go.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2042 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2195
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza no lote, na Rua 14, Qd.20 Lt. 01 B, Jardim Arco Verde, Anápolis/Go. .
Aprovado
6 - Requerimento nº 2044 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2197
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Via, na Rua PB 21, Qd.49 Lt.25, Parque Brasília II Etapa, Anápolis-Go.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2047 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2200
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão do Bairro Antônio Fernandes, Anápolis/Go.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2048 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2201
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, do lote na Rua JP, Qd.25 Lt.08, Jardim Primavera 1ª Etapa, Anápolis-GO
Aprovado
9 - Requerimento nº 2541 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2758
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para solicitar a retirada de entulho localizado em frente a área Pública Municipal rua João Florentino esq. com rua 11 e rua 30 – Residencial das Flores.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2545 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2762
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência a restauração da tampa de boca de lobo localizado na rua 04 n º. 44 lt.06 (em frente Residencial Ilhabela I) – Vila Formosa.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2546 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2763
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza e roçagem de terreno localizado na rua 3 A em frente a qd. 11 – Bairro Novo Paraiso.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2547 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2764
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada dos postes localizados na rua 3 A, qd. 11 – Novo Paraíso.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2571 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2789
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada dos postes nº. 2642180 e 2642144 localizados na rua FC 202 qd. 34 lt. 38 – Flor do Cerrado.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1922 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2069
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 10 N° 785- Bairro Vila Industrial. Anápolis/GO. Cep: 75.115-230.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1923 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2070
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, por toda extensão da Rua 17 - Bairro Vale do Sol. Anápolis/GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1924 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2071
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Guarujá QD B LT 31- Bairro da Lapa. Anápolis/GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1925 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2072
Ementa: Requer o serviço de Poda de árvore em caráter de urgência, localizado na Av. Paranapanema QD 28 LT 12 – Bairro Jardim América. Anápolis/GO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1926 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2073
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 17 Qd 19 Lt 8 – Bairro Miguel Jorge. Anápolis/GO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2401 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2597
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando URGÊNCIA no serviço de tapa buraco na Rua: P 26, Qd. 10, Lt. 32, Bairro: Jd. Progresso.
Aprovado
20 - Requerimento nº 2416 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2615
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando a troca das tampas de bueiros na Rua: 25, Quadras 97 e 100, Bairro: Jk Nova Capital.
Aprovado
21 - Requerimento nº 2417 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2616
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Rua: 20, Nº 200, Bairro: JK Nova Capital.
Aprovado
22 - Requerimento nº 2418 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2617
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Rua: Honestino, Nº 32, Bairro: Jundiaí.
Aprovado
23 - Requerimento nº 2491 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2702
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando URGÊNCIA no serviço de tapa buraco na Rua: Haji, Qd. 04 Lt. 08, Bairro: Residencial Villa Bella.
Aprovado
24 - Requerimento nº 2712 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2943
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Manut. e Conservação Asfáltica, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereços especificados abaixo, neste requerimento. • VALE DO SOL - Rua 06 - Em toda sua extensão e Rua 24 – Em toda sua extensão
Aprovado
25 - Requerimento nº 2713 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2944
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis/Diretoria de Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO - Rua Senador José Lourenço Dias - Em toda sua extensão
Aprovado
26 - Requerimento nº 2714 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2945
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • VILA GOIÁS - Avenida Federal, QD 15 – em toda sua extensão
Aprovado
27 - Requerimento nº 2715 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2946
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço DESOBSTRUÇÃO E REPARO em BOCA DE LOBO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • VALE DO SOL - Rua 01, QD 10 - Em toda sua extensão
Aprovado
28 - Requerimento nº 2049 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2202
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, limpeza de bueiro/boca de lobo, na Rua Niterói, Qd. A, Lt. I A, Bairro Bom Sucesso.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2662 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2885
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de troca de lâmpadas no Parque Ambiental Ipiranga, Av. Profª. Zenaide de Calle Roriz, s/n, Bairro Jundiaí.
Aprovado
30 - Requerimento nº 2663 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2886
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de troca de lâmpadas no Parque das Águas, Rua Presidente Kennedy, Bairro Jundiaí.
Aprovado
31 - Requerimento nº 2348 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2539
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buracos na Avenida Ferroviária, Qd R Lt 54, Setor Sul 1ª Etapa.
Aprovado
32 - Requerimento nº 2430 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2632
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buracos na Rua Belém, Qd J Lt 03, Bairro Jardim Gonçalves.
Aprovado
33 - Requerimento nº 2431 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2633
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o deslocamento de contêiner de lixo, localizado na Praça Residencial das Flores, no Recanto do Sol.
Aprovado
34 - Requerimento nº 2432 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2634
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza de lote no Campo de Futebol em frente ao CMEI Professora Célia Maria Rocha Malta, localizado no Residencial Leblon, e também ao redor deste CMEI.
Aprovado
35 - Requerimento nº 2433 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2635
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas queimadas (N°CA11004495) localizadas na Rua 08, Qd 5 A, Bairro Boa Vista.
Aprovado
36 - Requerimento nº 2114 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2270
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno dessa casa, que seja encaminhado ofício a Secretaria de Obras para realizar o serviço de tapa buraco na Rua da Pecuária, Qd. 14, Bairro Residencial Itatiaia.
Aprovado
37 - Requerimento nº 2116 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2272
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno dessa casa, que seja encaminhado ofício a Secretaria de Obras para realizar o serviço de tapa buraco pela Rua JM20, Qd. 55, bairro Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado
38 - Requerimento nº 2118 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2274
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno dessa casa, que seja encaminhado ofício a Secretaria de Obras para realizar o serviço de tapa buraco pela Rua N, qd. 18, Vila São Joaquim.
Aprovado
39 - Requerimento nº 2497 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2708
Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua 06, Quadra 10 - Vila São Joaquim.
Aprovado
40 - Requerimento nº 2499 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2710
Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua 03, Quadra 12 - Vila São Joaquim.
Aprovado
41 - Requerimento nº 2517 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2729
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, no Instituto Federal Goiano (IFG) na Avenida Pedro Ludovico- Residencial Reny Cury.
Aprovado
42 - Requerimento nº 2684 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2912
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE PARE, REDUTOR DE VELOCIDADE, E DE PLACAS INDICATIVAS, nos cruzamentos da Avenida Sérvio Túlio Jaime e em todas as vias do Residencial Vida Nova.
Aprovado
43 - Requerimento nº 2685 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2913
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, implantação da GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, na Rua PB 17- Parque Brasília.
Aprovado
44 - Requerimento nº 2726 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2960
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviço Urbanos, para SOLICITAR, a REMOÇÃO DE ÁRVORE, na Rua Lopo de Souza Ramos, Qd. 58, Lt. 03, Bairro Jundiaí
Aprovado
45 - Requerimento nº 1501 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1615
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Professora Belisaria de Faria, Bairro Bougainville, nesta cidade.
Aprovado
46 - Requerimento nº 1502 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1616
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de URGÊNCIA, solicitando a normalização do abastecimento dos medicamentos controlados e demais insumos, como fitas para medição de glicose, fórmulas de leite (neocate), dentre outros, no Centro Especializado de Distribuição nesta cidade.
Aprovado
47 - Requerimento nº 1503 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1617
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de URGÊNCIA, solicitando a regularização e disponibilização de melhores condições de armazenamento de medicamentos, insumos e equipamentos no Centro Especializado de Distribuição nesta cidade.
Aprovado
48 - Requerimento nº 1512 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1626
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, solicitando a reforma completa e melhorias na estrutura do Centro Especializado de Distribuição, nesta cidade.
Aprovado
49 - Requerimento nº 1531 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1659
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Praça localizada na Rua Ouro Branco, quadra 02 em frente ao lote 07, Bairro São Sebastião, nesta cidade.
Aprovado
50 - Requerimento nº 1451 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1565
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Goiás, Q.L, L.M, Jardim Silveira.
Aprovado
51 - Requerimento nº 1458 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1572
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua D, Q.25, L.46 Adriana Parque.
Aprovado
52 - Requerimento nº 1459 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1573
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Margareth, Q.15 L.10, Adriana Parque.
Aprovado
53 - Requerimento nº 1460 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1574
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua RA10, Q.14, L.28, Residencial América.
Aprovado
54 - Requerimento nº 1468 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1582
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua PP03, Q.04, Parque dos Pirineus.
Aprovado
55 - Requerimento nº 1361 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1465
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada dos postes (2668191-2) e (2642368-6), na Rua RC-01, no Bairro Residencial Cerejeiras.
Aprovado
56 - Requerimento nº 1364 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1468
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada dos postes (02295635) (02299392) e (02290607), na Rua PSJ-05, no Bairro Parque São Jerônimo.
Aprovado
57 - Requerimento nº 1368 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1472
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada dos postes (02301714)(2642418-6)(2668242-4)(2662240-0) e (2642045-5), na Rua PSJ-01 extensão com Rua Marginal, no Bairro Parque São Jerônimo.
Aprovado
58 - Requerimento nº 1401 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1505
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada dos postes (2877609-4) e em frente ao endereço Qd.11 Lt.11, na Rua PSJ-12, no Bairro Parque São Jerônimo.
Aprovado
59 - Requerimento nº 1428 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1539
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua RA-10, Qd.12, Lt.15, no Bairro Residencial América.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Não Votou
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Não Votou
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Não Votou
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim