Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 09:30
Encerramento: 15/05/2023 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Frederico Godoy Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

26“Quando vier o Defensor que eu vos mandarei da parte do Pai, o Espírito da Verdade, que procede do Pai, ele dará testemunho de mim. 27E vós também dareis testemunho, porque estais comigo desde o começo. 16,1Eu vos disse estas coisas para que a vossa fé não seja abalada. 2Expulsar-vos-ão das sinagogas, e virá a hora em que aquele que vos matar julgará estar prestando culto a Deus. 3Agirão assim, porque não conheceram o Pai, nem a mim. 4aEu vos digo isto, para que vos lembreis de que eu o disse, quando chegar a hora”. (João  15 :  26,27;  16 : 2,3,4)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-VETO 112/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 025/2023, que Autoriza a desafetação e afetação da área pública que menciona para uso do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

2-PLO 113/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Declara patrimônio cultural imaterial no Município de Anápolis a Cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.

3-PLO 114/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Institui o Dia Municipal da Equoterapia em Anápolis-GO.

4-PLO 115/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivo da Lei nº 3.731, de 15 de julho de 2014, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 105/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor SEBASTIÃO EDSON BESSA DO NASCIMENTO e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 068/2023 = VEREADOR ELI ROSA

Altera a redação do Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Lei Ordinária nº 3.921, de 12 de julho de 2017. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 227/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Cria, denomina e regulamenta o Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Apparecida Alves e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 094/2023 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES

Institui o Julho Verde para prevenção e conscientização dos cânceres de cabeça e pescoço no Município de Anápolis-GO. (/constituição/Justiça, Saúde, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 112 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3157
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 025/23 que Autoriza a desafetação e afetação da área pública que menciona para uso do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3170
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CULTURA HIP HOP COM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3171
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA EM ANÁPOLIS-GO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3189
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.731, DE 15 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2910
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR SEBASTIÃO EDSON BESSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 2388
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº. 3.921, DE 12 DE JULHO DE 2017.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 5301
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª MARIA APPARECIDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2738
INSTITUI O JULHO VERDE PARA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS CÂNCERES DE CABEÇA E PESCOÇO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
5 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3169
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre e parque infantil no Bairro Morumbi, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
6 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3188
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda ao Bairro Morumbi e adjacências, nesta urbe.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
7 - Requerimento nº 2102 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2257
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, no lote, Rua Coronel Waltervan, Qd.07 Lt.15, Bairro Jardim das Américas III Etapa, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
8 - Requerimento nº 2147 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2306
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Av. Brasil Sul, Nº1521, Bairro Batista, Anápolis/Go
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
9 - Requerimento nº 2150 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2309
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, que informe os bairros que ainda não possuem rede de esgoto, e qual planejamento frente ao contrato celebrado com o Munícipio, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
10 - Requerimento nº 2157 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2318
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado troca de lâmpada, na Rua Aurea Crispim, Nº319, Vila Santa Maria de Nazareth, Anápolis/Go. (ao Lado Academia K9)
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
11 - Requerimento nº 2158 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2319
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua Martinho Fontes, Nº232, Vila Santa Maria de Nazaré, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
12 - Requerimento nº 2863 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3108
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Trânsito, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando a revitalização das pinturas, nas ruas da Grande Jaiara e bairros adjacentes. Anápolis – GO.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
13 - Requerimento nº 2867 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3112
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à Secretaria Municipal de Trânsito de Anápolis, ofício solicitando a mão única na rua Clóvis Guerra.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
14 - Requerimento nº 2885 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3130
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua Laura de Mello, Bairro Residencial Arco Íris, CEP -75106385- Anápolis GO.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
15 - Requerimento nº 2887 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3132
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua João Batista de Almeida,Bairro: Residencial Arco Íris – CEP 75106370- Anápolis GO.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
16 - Requerimento nº 2893 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3139
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando o PATROLAMENTO , de alguns trechos da estrada vicinal que liga o córrego das Antas até a rodagem(estradão de Joanápolis), na altura do km da GO-560 e GO-414.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
17 - Requerimento nº 2081 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2236
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de sistema de escoamento da agua em caráter de urgência, por toda extensão da Rua PB 17 – Bairro Parque Brasília – Anápolis/GO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2082 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2237
Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza do Bueiro em caráter de urgência, Localizado na Rua PB 01 Esquina com a PB 13 – Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2083 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2238
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, por toda extensão da Rua 21 De Abril – Bairro Alvorada. Anápolis/GO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2211 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2376
Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do postes: (2642063-6, 2642065-x), Localizado na Rua RC 07 Qd 08 Lt 15 – Residencial Cerejeiras 1º Etapa. Anápolis/GO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2212 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2377
Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do postes: (0281769x), Localizado na Rua S 79 Qd 88 Lt 18 – Bairro Anápolis City. Anápolis/GO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2864 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3109
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza dos bueiros no seguinte endereço: praça Dr. José Xavier de Almeida, Bairro São José.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2865 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3110
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de um bambuzal que está encostando na rede elétrica, Rua b, nº 60, chácara boa vista - Branápolis.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 2866 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3111
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada no canteiro central na Avenida: Cantor sinhozinho no Bairro: Polo Centro II.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2901 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3147
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a roçagem em áreas públicas dos seguintes bairros: Jibran e Residencial Morumbi.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 2903 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3149
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) para solicitar em caráter de URGÊNCIA a contenção de uma erosão nas imediações da Chácara 01 e 03, Bairro: Santa Cecilia, GO 222, Saída para Nerópolis, Anápolis.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2874 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3119
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem, limpeza e tapa buraco em toda extensão da Av. Summerville-Residencial Summerville.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
28 - Requerimento nº 2875 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3120
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua 5, Bairro Itamaraty 2ª etapa.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
29 - Requerimento nº 2877 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3122
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem, limpeza e tapa buraco em toda extensão da Av. Gomes de Souza Ramos, Bairro Flor de Liz.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
30 - Requerimento nº 2878 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3123
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem, limpeza e tapa buraco em toda extensão do Bairro Jardim Ibirapuera.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
31 - Requerimento nº 2511 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2723
Requer da Vigilância Epidemiológica, na pessoa da Sra. Patrícia Severina – Gerente de Endemias, a solicitação de fumacê na região do entorno do Feirão Vila Norte, localizado na Avenida do Estado no Bairro Recanto do Sol e Residencial das Flores.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
32 - Requerimento nº 2512 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2724
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas queimadas localizadas na Avenida Wadhi Abdala, Qd 4 Lt 9A, Residencial Monte Sinai.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
33 - Requerimento nº 2513 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2725
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buracos na Rua Ibrain Elias, Qd 31 Lt 24, Bairro São Carlos.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
34 - Requerimento nº 2514 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2726
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a solicitação do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Residencial Vitória, no Bairro Jardim Esperança.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
35 - Requerimento nº 2515 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2727
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a recuperação de erosão localizada na Rua Almirante Jaceguaí, no Residencial Gabriela.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
36 - Requerimento nº 2853 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3098
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de poda de mato nas calçadas de uma propriedade rural localizada na Avenida Contorno, bairro São João, em frente ao Colégio Municipal Afonsina Mendes do Carmo.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
37 - Requerimento nº 2854 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3099
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de poda de mato por toda a extensão da Avenida Isidório Sabino, bairro Parque das Primaveras.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
38 - Requerimento nº 2894 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3140
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de poda de mato no canteiro localizado em uma parada de ônibus localizada na Avenida Ilha Formosa, próximo a Quadra 22 - Bairro Campos Elísios.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
39 - Requerimento nº 2895 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3141
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de poda de mato em alguns pontos da Rua 25 - Bairro Vila Formosa.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
40 - Requerimento nº 2896 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3142
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos e poda de mato em toda a extensão da Avenida São Paulo - Setor Industrial Aeroporto.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
41 - Requerimento nº 2779 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3019
requer encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Transporte e trânsito, solicitando o serviço de quebra mola na rua Oscar Niemeyer Qd 01 Lt 10, no bairro Bandeiras.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
42 - Requerimento nº 2780 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3020
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando a instalação de boca de lobo na rua particular Qd. 01-A Lt.05 no bairro Jardim Promissão.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
43 - Requerimento nº 2781 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3021
Requer encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Transporte e Transito, solicitando estudo técnico para instalação de quebra mola na rua Cavalcante Qd. 54 Lt. 730, na Vila Jaiara St. Norte
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
44 - Requerimento nº 2784 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3024
Requer encaminhamento de oficio a Companhia Municiap de Transporte e Transito, solicitando estudo tecnico para instalação de quebra mola na rua 08 Qd. 21 Lt. 37, no Residencial Morumbi.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
45 - Requerimento nº 2786 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3026
Requer encaminhamento de oficio a Companhia Municipal de Transporte e Transito, solicitando o serviço de pintura de sinalização na rua Benjamim Constant, nº 1491, no setor Central.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
46 - Requerimento nº 2747 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2983
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Cuiabá, Bairro Bom Sucesso, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
47 - Requerimento nº 2748 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2984
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Cuiabá, Bairro Bom Sucesso, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
48 - Requerimento nº 1474 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1588
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Acácia, Q.38, L.24, Jardim dos Ipês.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1475 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1589
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Buriti, Q.44, L.09, Jardim dos Ipês.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 1476 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1590
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 3, Q.01, L.04, Jardim Gonçalves.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1477 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1591
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 2, Q.05, L.01, Vila Miguel Jorge.
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 1478 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1592
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 21, Q.29, L.11, Recanto do Sol.
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 1430 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1541
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Suiça, Qd.01, Lt.04, no Bairro Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
54 - Requerimento nº 1431 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1542
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Brasil, Qd.11, Lt.06, no Bairro Jardim das Américas I Etapa.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
55 - Requerimento nº 1432 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1543
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da calçada e retirada de entulho que se encontra na Rua Brasil, Qd.11, Lt.06, no Bairro Jardim das Américas I Etapa.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
56 - Requerimento nº 1437 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1551
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Av. B, Qd.59, Lt.09, no Bairro Jardim das Américas II Etapa.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
57 - Requerimento nº 1495 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1609
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza de lote localizado na Rua Crizantamos, Qd.16-L, Lt.18, no Bairro Granville.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
58 - Requerimento nº 1643 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1776
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o serviço de roçagem e limpeza no interior, bem como ao redor no CMEI - Nazaré Cunha Leão, situado na Rua Paulo Sérgio Alves,s/n, Setor Residencial Pedro Ludovico, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
59 - Requerimento nº 1645 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1778
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua 12, esquina com a Rua José Epaminondas Costa, Bairro Maracanã, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
60 - Requerimento nº 1646 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1779
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Cacilda Ribeiro Braga, setor Residencial Pedro Ludovico, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
61 - Moção nº 44 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3198
Requer encaminhamento para MOÇÃO DE APLAUSO, aos atletas Anapolinos: Renato Sposito, Dasio Ribeiro de Castro, Jonas Xavier da Silva, Geovane Gonçalves de Freitas e Eduardo Ambrósio de Lima, pelo título de Vice-Campeões Brasileiros de Futsal Master 2023 da Confederação Brasileira de Desporto Surdos – CBDS.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3196
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Presidente do ISSA – Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Anápolis, solicitando a isenção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas com proventos/renda de 03 (três) salários mínimos.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.
63 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3197
Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para solicitar a reforma completa do CMEI Arnaldo Steckelberg, no Bairro São Lourenço, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado à Diretoria Legislativa.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2022
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Não Votou
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Não Votou
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Não Votou
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Não Votou
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Não Votou
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Não Votou
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Não Votou
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Não Votou
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Não Votou
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim