Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

¹⁷"Não penseis que vim abolir a Lei e os Profetas. Não vim para abolir, mas para dar-lhes pleno cumprimento. ¹⁸Em verdade, eu vos digo: antes que o céu e a terra deixem de existir, nem uma só letra ou vírgula serão tiradas da Lei, sem que tudo se cumpra. ¹⁹Portanto, quem desobedecer a um só destes mandamentos, por menor que seja, e ensinar os outros a fazerem o mesmo, será considerado o menor no Reino dos Céus. Porém, quem os praticar e ensinar será considerado grande no Reino dos Céus”. (Mateus 5 : 17-19)

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-VETO 140/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 040/2023, que dispõe sobre a implantação do programa de recuperação dos rios, córregos e lagos de Anápolis, despoluição e revitalização, e dá outras providências. (iniciativa Thais Souza)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 035/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Institui no âmbito do Município de Anápolis a parceria pública e privada para acompanhamento das ocorrências dos acidentes de trânsito, e as ações para debelar os acidentes de trânsito em nosso Município. (Constituição/Justiça com Emenda, Dir. Humano/Cidadania, Urbanismo/Transporte, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLC 038/2023 = VEREADOR PÓLICIAL FEDERAL SUENDER

Acrescenta o artigo 13-A à Lei Complementar nº 382 de 27 de junho de 2018, autorizando a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC a contratar Bombeiros Civis em caráter emergencial. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

3-PLO 099/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no calendário festivo do Município o Congresso COMIPEA – Congresso de Mocidade Igreja Pentecostal Esconderijo do Altíssimo, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

4-PLO 101/2023 = VEREADOR JOÃO FEITOSA

Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública ao Centro de Integração à Comunidade, Treinamento e Oportunidade Social – ICTOS e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES: 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: