1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3574
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Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19 no município de Anápolis e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3580
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE
SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA O
PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade ds presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1377
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“Institui o programa de preservação, revitalização e considerar patrimônio histórico, cultural imaterial, os campos de futebol de várzea no âmbito do município de Anápolis-GO”.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes, com emendas.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1548
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Institui o Programa Amamentar.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Projeto de Resolução nº 146 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3908
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Altera-se a redação do inciso V do artigo 26, inciso III e caput do artigo 36 e inciso I do artigo 41-A da Resolução nº 4, de 2015.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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6 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3659
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a criação de escolinhas municipais de futebol, destinadas às crianças e adolescentes do Município de Anápoli
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3660
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade, situada na Avenida das Nações Unidas, Quadra 40 Lote 7-22, Jardim Alvorada, nesta cidade.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3662
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um parque ecológico, com pista de caminhada e parque infantil, em área localizada no contorno da Rua RT-7, no Residencial do Trabalhador , nesta cidade.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3663
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Indicação ao chefe do Poder Executivo municipal para que seja realizada a revitalização e reforma dos equipamentos de academia, seja feita melhor arborização e a construção de estacionamentos na Praça Vila União, situado ao Lado da Unidade Básica de Saúde - Vila União, Travessa 7 esquina com a Avenida Lídia Fernandes, Conjunto Habitacional Vila União, nesta cidade.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3664
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de Praça com pista de caminhada, arborização, quadra poliesportiva, campo de futebol e parque infantil em espaço localizado no encontro da Avenida Benedito Faleiros da Silva com a Avenida Pacaembu e Nordeste, no Bairro Paraíso, nesta cidade.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4362
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, solicitando a construção de uma praça na área pública já existente no Bairro Campos Elísios, localizada Av. Benjamim Constant N° 01.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4363
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Requer que seja enviada indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Avenida Brasília, nº 1405 - Bairro Joquei Clube, (para conclusão nas ruas adjacentes) – CEP: 75095470 - Anápolis GO.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3916
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Indica nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Governo do Estado de Goiás, solicitação para que seja implantado a patrula escolar no município de Anápolis.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4221
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Indica a reforma e melhoria da Escola Municipal Maria Elizabeth Camelo Lisboa, localizada no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, na cidade de Anápolis-GO.
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Aprovado
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15 - Moção nº 53 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4300
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Moção de Aplauso a ser encaminhada aos Policiais Militares Veteranos, Claudio Alves Rodrigues, Sindevaldo Gonçalves Pereira, Milton Oliveira Vieira, Edson Moreira da Silva, Nerivaldo Aparecido de Oliveira Silva, Sinvaldo Gonçalves Pereira, Claudio Pereira de Lima, Paulo Batista de Oliveira, Sergio Gonçalves Pereira, Hélio Santana Curado, Vivaldo de Oliveira Garcia, Sebastião Teixeira de Souza, Ronny Alves de Souza, Pedro Wilson Lopes, Lucio Mariano Borges, Paulo Sérgio de Carvalho Pereira, João Jair Francisco de Sá e dá outras providências.
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Aprovado
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16 - Moção nº 54 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4301
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Moção de Aplauso direcionada ao DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO, em nome dos presidentes citados na tabela anexa.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 2873 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3118
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua L12, Qd.06 lt.07, Bairro Leblon, Anápolis/Go.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 2876 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3121
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua 08, Qd.09 Lt.12, Vila União, Anápolis/Go
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 2911 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3158
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Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a regularização dos imóveis REURB-S, na Rua João de Souza Ramos, Maracananzinho, Anápolis/Go.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 2912 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3159
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, nos lotes 17,16,15,14, na Rua Pierre Alexandre dos Santos, Qd.59, Setor Sul III Etapa, Anápolis/Go.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 2913 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3160
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Pedro Paulo, Qd.02 Bloco 01, Conjunto Vila Verde, Anápolis/Go.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 3877 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4316
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Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua Brasil, Qd.07 Lt.05 Vila Rica - Anápolis GO.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 3901 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 4340
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Inglaterra Qd 12 Lt 07. Bairro Jardim Nações Unidas.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 2975 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3235
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Francisco Fontes Qd 42 Lt 16 – Bairro Maracanã. Anápolis/GO.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 2976 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3236
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Travessa José Rocha Júnior – Bairro Jundiaí Industrial. Anápolis/GO.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 2978 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3238
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Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de placas de carga e descarga em caráter de urgência, localizado na Av. Universitária N° 1.870 – Bairro Santa Izabel. Anápolis/GO.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 3015 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3286
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Wolney Martins QD 01 LT 01 – Bairro Novo Paraiso. Anápolis/GO.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 3016 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3287
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua França N° 810 – Bairro Boa Vista. Anápolis/GO.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 3802 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4229
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando troca da tampa do bueiro na Rua 12, qd 32 Lt 15, bairro de Lourdes.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 3806 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4233
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na academia dos idosos do Feirão Coberto do Bairro de Lourdes João Braga Na Avenida comercial, Bairro: Lourdes.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 3812 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4239
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 12, qd 32 lt 11, bairro de Lourdes
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 3829 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4256
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua P 26, qd 09 lt 11, Jardim Progresso.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 3830 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4257
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua P 26, qd 09 lt 19, Jardim Progresso.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 3386 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3746
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de asfaltamento nos seguintes endereços, Avenida Ferroviária, Qd. R Lt. 76 a Qd. 03 Lt. 09, Bairro Jardim São Paulo;
- Avenida Contorno, Qd. 1-A Lt. 30 a Qd. 15 Lt. 15, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 3387 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3747
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Solicitando serviço de asfaltamento nos seguintes endereços, Rua 02, Qd. 02 Lt. 01 a Qd. 02 Lt. 08, Bairro São João;
- Rua 02, Qd. 01 Lt. 21-A a Qd. 01 Lt. 26-B, Bairro São João.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 3418 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3782
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, reposição de tampa de concreto da boca de lobo, na Rua Quatorze de Julho esquina com Rua Couto de Magalhães, Setor Central.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 3670 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4067
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um Ecoponto no Distrito de Interlândia.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 3319 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3654
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando revitalização de sinalização horizontal em toda extensão dos bairros: Filostro Machado, Jardim Itália e Morada Nova.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 3349 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3698
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Pinto Pontes Quadra 13 Lote 3 Vila Goias
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 3410 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3774
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Requer da companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), a solicitação de caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Vale das Antas, principalmente a rua principal, Rua Nilda Rosa.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 3411 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3775
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Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas dos postes de N° 32846885; 32846864; 32846687; 32846745; 32846824, localizados na Rua Jairo Belem Soares Ribeiro, Qd 1 Lt 1, Centro de Reserva de Água Tratada Residencial Buena Vista.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 3412 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3776
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a solicitação de contêiner de lixo para a Avenida Palmeiras, Qd 01 Lt 12, Residencial Dom Felipe.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 3414 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3778
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Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), o deslocamento de faixa de pedestre da Avenida Jamel Cecílio.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 2477 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2681
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua Henrique Bittencourt, Qd.20, Lt.03, no Bairro Vivian Park.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 3333 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3682
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Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Contorno, Quadras 04 e 07 - Bairro Jardim América.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 3338 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3687
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Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua M14, Qd. 19, Bairro Setor Sul Jamil Miguel.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 3339 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3688
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Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 03, Quadra 14 - Bairro São João.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 3365 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3714
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada ao secretário da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte a fim de solicitar informações acerca da extensão e localidade das ciclofaixas existentes em Anápolis.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 3400 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3764
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de troca de lâmpada fluorescentes por LED na Avenida Contorno, Quadra 05 - Bairro Residencial Arco Iris.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 3404 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3768
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de troca lâmpada fluorescentes por LED na Avenida Ana Flávia Sabag, Quadra 06 - Parque das Primaveras.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 1581 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1714
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Bandeirantes, Q.37, L.05, Vila Jaiara.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 1584 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1717
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Florida, Q.93, L.05, Nova Vila Jaiara.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 1603 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1736
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Augusto P. Pereira, Q.02, L.01, Nova Alexandrina.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 1604 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1737
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Dona Olívia Ribeiro, Q.02, L.13, Nova Alexandrina.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 1605 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1738
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Alameda Brasília, Q.A, L.10, Jardim Alexandrina.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 1911 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2050
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Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Doutor Olavo Batista, Quadra I, em frente ao Lote 10, Bairro Batista, nesta cidade.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 1912 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2051
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Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de término da obra inacabada, localizada na Rua 27, Quadra B, em frente ao Lote 23, Jardim Arco Verde 2ª Etapa, nesta cidade.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 1913 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2052
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na área aberta da pista lateral com a rodovia transbrasiliana, próximo a entrada da avenida colorado, Parque dos Pirineus, nesta cidade.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 1916 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2055
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Joaquim Esperidião, Quadra 20, em frente ao Lote 14, Santa Maria de Nazareth, nesta cidade.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 1917 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2056
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Joaquim Prudêncio, Quadra 2N, em frente ao Lote 23, Santa Maria de Nazareth, nesta cidade.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 3207 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3529
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando em caráter de urgência a pintura da sinalização horizontal “PARE”, na rotatória da Av. S-05 com a Av. S-07 e Av. Perimetral Oeste, no Bairro Anápolis city.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 3208 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3530
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua Firmo de Velasco, Nº 1554, em frente à casa de carnes Angelim Carnes, no Setor central.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 3209 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3531
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a troca das Lâmpadas vapor de sódio para LED em toda extensão da Rua Firmo de Velasco, no Setor Central.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 3256 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3591
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza de lotes localizado na Rua RBE-05, Qd.04, Lt.03, no Bairro Res. Boa Esperança.
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Matéria não votada
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