Resumo (9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/08/2023 - 09:50
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Fred Caixeta Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
ELI ROSA DA SILVA Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
José Fernandes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Demos graças ao Senhor, porque ele é bom: porque eterno é seu amor! Demos graças ao Senhor, Deus dos deuses: porque eterno é seu amor! Demos graças ao Senhor dos senhores: porque eterno é seu amor! Ele guiou pelo deserto o seu povo: porque eterno é seu amor! E feriu por causa dele grandes reis: porque eterno é seu amor! Reis poderosos fez morrer por causa dele: porque eterno é seu amor! Repartiu a terra deles como herança: porque eterno é seu amor! Como herança a Israel, seu servidor: porque eterno é seu amor! De nossos inimigos libertou-nos: porque eterno é seu amor! (Salmo 135)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:

1)-PLO 179/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal nº 4.276, de 12 de maio de 2023, que autoriza a celebração de termo de fomento com o Sindicato Rural do Município de Anápolis.

2)-PLO 180/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivo na Lei nº 4.245, de 21 de dezembro de 2022, que institui a campanha pública “Torcida Premiada 2023”, a qual visa promover a conscientização da população acerca da relevância social decorrente do pagamento de tributos municipais, com incentivos específicos na distribuição de ingressos e cupons, e dá outras providências.

3)-PLO 181/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a celebração de termo de fomento com a Associação de Basquete de Anápolis – ABA, por meio da Secretaria Municipal de Integração – Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, para apoio no custeio de ingressos referentes à jogos de basquete, que ocorrerem no âmbito do Município de Anápolis.

C. Grande Expediente:

NÃO HÁ GRANDE EXPEDEINTE.

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1)-PLO 179/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal nº 4.276, de 12 de maio de 2023, que autoriza a celebração de termo de fomento com o Sindicato Rural do Município de Anápolis.

2)-PLO 180/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivo na Lei nº 4.245, de 21 de dezembro de 2022, que institui a campanha pública “Torcida Premiada 2023”, a qual visa promover a conscientização da população acerca da relevância social decorrente do pagamento de tributos municipais, com incentivos específicos na distribuição de ingressos e cupons, e dá outras providências.

3)-PLO 181/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a celebração de termo de fomento com a Associação de Basquete de Anápolis – ABA, por meio da Secretaria Municipal de Integração – Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, para apoio no custeio de ingressos referentes à jogos de basquete, que ocorrerem no âmbito do Município de Anápolis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4398
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.276, DE 12 DE MAIO DE 2023, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4399
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2023”, A QUAL VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4400
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE ANÁPOLIS – ABA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO – ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, PARA APOIO NO CUSTEIO DE INGRESSOS REFERENTES À JOGOS DE BASQUETE, QUE OCORREREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4398
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.276, DE 12 DE MAIO DE 2023, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4399
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2023”, A QUAL VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes, com emenda.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4400
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE ANÁPOLIS – ABA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO – ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, PARA APOIO NO CUSTEIO DE INGRESSOS REFERENTES À JOGOS DE BASQUETE, QUE OCORREREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim