Resumo (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, vossos amigos anunciem vosso Reino glorioso!  Que vossas obras, ó Senhor, vos glorifiquem, e os vossos Santos com louvores vos bendigam! Narrem a glória e o esplendor do vosso reino e saibam proclamar vosso poder! Para espalhar vossos prodígios entre os homens e o fulgor de vosso reino esplendoroso. O vosso reino é um reino para sempre, vosso poder, de geração em geração! É justo o Senhor em seus caminhos, é Santo em toda obra que ele faz. Ele está perto da pessoa que o invoca, de todo aquele que o invoca lealmente. (Salmo 144)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 187/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Frei William Dantas da Silva.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VETO 161/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 054/2023, que incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências. (Constituição/Justiça favorável ao Veto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 102/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Institui, no âmbito do Município de Anápolis - GO, o direito ao acesso e uso da "Bengala Verde” como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento auxiliar de orientação e mobilidade, e dá outras providências. 

2-PLO 159/2023 = VEREADOR JOÃO FEITOSA

Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação de Ação Social e Educacional Ágape e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 143/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

2-PLO 158/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Reconhece os cães e gatos como Seres Sencientes, com natureza jurídica própria. (Constituição/Justiça, Meio Ambiente favoráveis ao projeto)

                                                                                                                                                  - VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4426
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Frei William Dantas da Silva”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4423
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a construção de uma Escola Municipal no Bairro Jardim Promissão.
Aprovado
2 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4425
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Naves e Siqueira, solicitando a CRIAÇÃO do Fundo Municipal de Turismo em Anápolis.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3665
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para revitalização da Praça João Miranda da Silva localizada na Rua Jonas Duarte, Bairro Bandeiras, nesta cidade, com instalação de parque infantil e academia ao ar livre, devidamente iluminada e arborizada.
Aprovado
4 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3666
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização de toda a área do Parque Antônio Mário Canedo (Parque da Matinha), situada na Rua 14, n° 552, Bairro Maracanã, nesta cidade.
Aprovado
5 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3667
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realizem-se estudos técnicos para a destinação de vagas de estacionamento exclusivas para veículos de transporte de valores nas agências e postos de serviços bancários de Anápolis.
Aprovado
6 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3668
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.
Aprovado
7 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3669
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para revitalização da Praça localizada na Rua 15B, Vila Formosa, nesta cidade, com instalação de parque infantil e academia ao ar livre, devidamente iluminada e arborizada.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3089 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3376
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, a troca de relé lâmpada do poste nº. 0230885X, na Avenida Angélica, Quadra 10 Lote 01, no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, Anápolis-GO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3153 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3441
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de relé lâmpada do poste localizado na Rua Nício Vilela Lemos, Quadra “G” Lote 11, Bairro Batista, Anápolis-GO (Em frente ao galpão do Mercado dos Parafusos).
Aprovado
10 - Requerimento nº 3154 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3442
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de relé lâmpada de toda extensão da Travessa Rodrigues Alves, Quadra 42, Bairro Maracanã, Anápolis-GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3155 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3443
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de relé lâmpada dos seguintes postes nº. 0236377X, nº. 02341815, nº. 02341803 e nº. 02341773, da Rua Benjamin Vieira, Setor Central, Anápolis-GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 3156 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3444
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de relé lâmpada do poste nº. 1015018994, na Rua Damolândia, Quadra 48 Lote 08, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 3955 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 4404
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Av. Contorno Nº 2147. Bairro Centro.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3046 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3329
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Senador José Lourenço Dias Nº 455 - Centro. Anápolis/GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 3099 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3386
Ementa: Requer o serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Dos Ferroviários – Bairro arco íris, em caráter de urgência, Anápolis/GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 3101 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3388
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado por toda extensão da Rua NS3 – Bairro Vila Norte. Anápolis/GO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3102 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3389
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua José Ludovico de Almeida Nº 45 – Vila Góis. Anápolis/GO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 3850 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4280
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Júpiter, Residencial Ana Caroline.
Aprovado
20 - Requerimento nº 3851 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4281
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Júpiter, Qd. 12, Lt. 03, Residencial Ana Caroline.
Aprovado
21 - Requerimento nº 3852 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4282
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Alarico Verano, Bairro Jardim Alexandrina.
Aprovado
22 - Requerimento nº 3853 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4283
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua da Liberdade , Bairro Frei Eustaquio.
Aprovado
23 - Requerimento nº 3885 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4324
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, limpeza e reposição de tampa de concreto do bueiro, na rua Goiânia, Qd. J, Lt.02, Bairro Jardim Eldorado.
Aprovado
24 - Requerimento nº 3956 de 2023
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 4405
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando revitalização dos canteiros laterais da Rua Amazonas, Qd.05, Residencial Conquista, Extensão do Parque Ander, em Anápolis, Goiás.
Aprovado
25 - Requerimento nº 3957 de 2023
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 4406
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de iluminação pública por meio de instalação de luminárias em toda extensão da Estância Vila Rica, em Anápolis, Goiás.
Aprovado
26 - Requerimento nº 3269 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3604
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de 3 lâmpadas queimadas, localizadas na Avenida A, no Bairro JK Nova Capital, em frente à construção do hospital.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 3325 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3674
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Chácara Vale das Antas.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 3526 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3906
Requer ao Ilmo Sr. Tenente Coronel Tenente Coronel Viana Cortez Júnior do 4° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Gois na região do Central Parque Onofre Quinam.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 3555 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3940
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de patrolamento e cascalhamento no Vale das Brisas, na rua VB 3
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 3556 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3941
Requer da Secretaria Municipal de Esporte, o serviço de roçagem do Campo do Bairro Vila União.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 3404 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3768
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de troca lâmpada fluorescentes por LED na Avenida Ana Flávia Sabag, Quadra 06 - Parque das Primaveras.
Aprovado
32 - Requerimento nº 3890 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4329
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 9, Quadra 40 - Bairro Nova Capital.
Aprovado
33 - Requerimento nº 3891 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4330
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 01, Quadra 11 - Vila São Joaquim.
Aprovado
34 - Requerimento nº 3892 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4331
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de troca de lâmpadas incandescentes por LED, na Avenida Contorno, Quadra 04, Bairro Residencial Arco Iris.
Aprovado
35 - Requerimento nº 3893 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4332
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de troca de lâmpadas incandescentes por LED, na Avenida Brasília, Quadra 43 - Bairro São João.
Aprovado
36 - Requerimento nº 3965 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 4420
Construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua 6 Quadra 13 A lote 12 Setor Industrial Munir Calixto em frente ao Supermercado Shekinah.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 3950 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4396
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DO ASFALTO NA RUA 02 QD.09 LT.01 – BAIRRO ITAMARATY II ETAPA.”
Aprovado
38 - Requerimento nº 3951 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4397
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JP 10 QD.23 LT.10 – JARDIM PRIMAVERA 1ª ETAPA.”
Aprovado
39 - Requerimento nº 1706 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1839
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco, Rua Coronel Batista, Nº. 192 Centro.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1707 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1840
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco, Rua Calixto Abdala, Setor Central. (Em frente à Delegacia Geral da Policia Civil)
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1708 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1841
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco, Rua Roberto Mange, Nº 55, Centro.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1710 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1843
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Cerqueira Leite, Q.18, L.22, Vila Brasil.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1711 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1844
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Sócrates Dinis, Q.06, L.01, Bairro Dom Pedro II.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1918 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2057
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Alexandre Batista, Quadra 2H, em frente ao Lote 17, Santa Maria de Nazareth, nesta cidade.
Aprovado
45 - Requerimento nº 1941 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2088
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras, solicitando a construção de bocas de lobo na Avenida Barão do Rio Branco, entre os números 1217 e 1299, Setor central, nesta urbe.
Aprovado
46 - Requerimento nº 1942 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2089
Requer encaminhamento de Ofício à Equatorial Energia - GO, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Antônio Sabino , quadra 09, em frente ao lote 12A, Residencial Florença, nesta cidade.
Aprovado
47 - Requerimento nº 1945 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2092
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de contenção de vazamento e manutenção da rede de esgoto situada na Avenida Planalto, quadra 28, em frente à escola Municipal Clóvis Guerra, Jaiara, nesta cidade.
Aprovado
48 - Requerimento nº 1947 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2094
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Federal, quadra 06, em frente ao lote 08, loteamento Guanabara, nesta cidade.
Aprovado
49 - Requerimento nº 2524 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2740
Requer seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado um estudo para implantação de faixa de pedestre na Avenida Colorado Qd 04 Lt 10, Bairro Pirineus, em Frente ao Residencial Royal Life.
Aprovado
50 - Requerimento nº 2525 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2741
Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado um estudo para implantação de um sinaleiro no Cruzamento da Rua General Joaquim Inácio esquina com Sócrates Diniz.
Aprovado
51 - Requerimento nº 2530 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2746
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada do poste (92334197), na Rua 14, Qd.42, Lt.30, no Bairro Maracanã.
Aprovado
52 - Requerimento nº 2585 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2803
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudos para pavimentação asfáltica, nas seguintes ruas: Rua dos Coqueirais, Rua dos Lírios, Rua das Roseiras, Rua das Videiras, e extensão, todas localizadas no Bairro Residencial Privê Lírios do Campo.
Aprovado
53 - Requerimento nº 3932 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4375
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Av. Patriarca, Qd.70, Lt.11B, no Bairro de Lourdes.
Aprovado
54 - Requerimento nº 3045 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3328
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Avenida Angélica (Escola Municipal Deputado José De Assis) – Bairro De Lourdes. Anápolis/GO.
Aprovado
55 - Veto nº 161 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4104
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 054/2023, QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE SANGUE POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Veto mantido.
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2857
Institui, no âmbito do Município de Anápolis - GO, o direito ao acesso e uso da "Bengala Verde” como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento auxiliar de orientação e mobilidade, e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 4069
Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação de Ação Social e Educacional Ágape e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
58 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3836
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
59 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4068
RECONHECE OS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, COM NATUREZA JURÍDICA PRÓPRIA.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Veto nº 161 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Não
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Não
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Não
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Não
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Não
  • Professor Marcos Carvalho - Não
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Não
  • Thaís Souza - Sim