Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João da Luz Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
José Fernandes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Reamilton do Autismo Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor fez conhecer seu poder salvador, perante as nações. O Senhor fez conhecer a salvação, e às nações, sua justiça; recordou o seu amor sempre fiel pela casa de Israel. Os confins do universo contemplaram a salvação do nosso Deus. Aclamai o Senhor Deus, ó terra inteira, alegrai-vos e exultai! Cantai salmos ao Senhor ao som da harpa e da cítara suave! Aclamai, com os clarins e as trombetas, ao Senhor, o nosso Rei!  (Salmo 97)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 189/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Antônio Frederico Neto e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 080/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Cria o Programa Reativa Idade no Município de Anápolis-GO. 

2-PLO 135/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 169/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 177/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de Anápolis, dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4456
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor ANTÔNIO FREDERICO NETO e determina outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2508
CRIA O PROGRAMA REATIVA IDADE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS- GO
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3732
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática e dá outras Providências
Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4136
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4314
Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de Anápolis, dá outras providências.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
6 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4605
Requer que seja enviada INDICAÇÃO ao tribunal de Justiça do estado de Goiás-TJGO, observando os critérios da oportunidade e conveniências, para que realize a instalação de brinquedoteca, sala de amamentação e fraldário no novo prédio do Fórum a ser construído, no Município de Anápolis-GO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 3250 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3585
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a manutenção da boca de lobo, na rua Inglaterra Qd.04 Lt.09, Bairro Nações Unidas, Anápolis-Go.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 3298 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3633
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando à instalação de uma PLACA INDICATIVA PROIBINDO entrada A ESQUERDA na Rua Principal, Bairro Nova Vila, Anápolis/GO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 3302 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3637
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da sinalização horizontal “PARE” e instalação de placa INDICATIVA PARE, na Rua Londrina, Bairro Nova Vila, Anápolis-GO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 3359 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3708
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Santo Antônio, Qd.04 Lt.04, Residencial Bela Vista, Anápolis.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 3360 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3709
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua RBE-06, Qd.04 Lt.20, Residencial Boa Esperança, Anápolis-GO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 4111 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 4596
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de colocação de lâmpadas de LED (sem numeração do poste) na Rua L-22, Qd 09, Lt 14, localizada no Bairro Novo Jndiaí.
Aprovado
13 - Requerimento nº 4112 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 4597
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de colocação de lâmpadas de LED (sem numeração do poste) na Rua L-20, Qd 06, Lt 16, localizada no Bairro Novo Jundiaí.
Aprovado
14 - Requerimento nº 4113 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 4598
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de colocação de lâmpadas de LED (sem numeração do poste) na Av. Perimetral Oeste, Qd 96, Lt 09, localizada no Bairro Anápolis City.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3194 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3516
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Av PB 26 -Parque Brasília 2ª etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 3213 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3535
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza de todas as áreas publica em caráter de urgência, por toda extensão do Bairro Jardim Itália. Anápolis/GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 3214 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3536
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de uma faixa de pedestre em caráter de urgência, localizado na Rua Napoli N° 01 – Bairro Jardim Itália. Anápolis/GO. (CMEI Prof.ª Leonor Marques).
Aprovado
18 - Requerimento nº 3239 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3562
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Monsenhor Chiquinho Qd 25 Lt 20 – Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 3240 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3563
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 02 – Qd C Lt 20 – Santa Isabel. Anápolis/GO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 4109 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4594
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua: 34, Qd. 70, Lt. 01. Bairro: JK Nova Capital.
Aprovado
21 - Requerimento nº 4110 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4595
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando o asfaltamento da Rua PP 18, Qd. 46, Lt.15 B, Bairro: Parque dos Pirineus.
Aprovado
22 - Requerimento nº 3268 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3603
Requer da Agência de Regulação (ARM), a solicitação de ampliação dos horários dos ônibus da URBAN que passam por Joanápolis no horário de aula.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 3557 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3942
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), um caminhão pipa para molhar a Rua JP7, do Bairro Jardim Primavera – estrada para o lixão.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 3558 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3943
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), um caminhão de coleta de lixo na Avenida A, quadra 69 lote 1, Bairro JK
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 3559 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3944
Requer da Secretaria Municipal de Esporte, o serviço de reforma e manutenção do Campo do Jardim América.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 3602 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3989
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvores localizadas na Avenida Jamel Cecílio N°52, no Bairro Jundiaí – em frente à Academia Saúde e Movimento.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 4106 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4591
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR estudos técnicos para uma LOMBOFAIXA, na Rua Brasiliense esquina com a Avenida Mirage, nas proximidades do Residencial Premiere Park – Residencial Itatiaia
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 4107 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4592
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE PARE, no retorno da Avenida Mirage, N° 20 em frente ao Residencial Premiere Park- Residencial Itatiaia.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 4108 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4593
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO, no canteiro central em toda extensão da Avenida Mirage, Residencial Itatiaia.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1719 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1852
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua P39, Q.22, L.01, Jardim Progresso.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1720 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1853
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Joaquim da Cunha, Nº 230, Bairro Maracanã.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1748 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1885
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Luís Schinor, Nº 750, Centro.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1749 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1886
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Guimarães Natal, Nº 618, Setor Central.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1821 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1960
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de poda de árvore na Rua Aquiles de Pina, Nº 240, Centro.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 4115 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4600
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE A COLETA DE LIXO SEJA REALIZADA TRÊS VEZES POR SEMANA NO DISTRITO DE JOANÁPOLIS
Aprovado
36 - Requerimento nº 1987 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2137
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED na Praça da Rua PB - 46, Parque Brasília, nesta cidade.
Prejudicado
37 - Requerimento nº 1988 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2138
Requer encaminhamento de Oficio à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando sinalização de trânsito (Horizontal e Vertical) na Avenida Bernardo Sayâo, esquina com a Avenida Estados Unidos e Rua TVA, parque Iracema, nesta cidade.
Aprovado
38 - Requerimento nº 1989 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2139
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Bernardo Sayão, esquina com a Rua TVA, Parque Iracema, nesta cidade.
Aprovado
39 - Requerimento nº 1990 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2140
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Escola Municipal Antônio Constante, situada na Rua Chico Xavier, S/N - Bairro Jundiaí, nesta cidade.
Aprovado
40 - Requerimento nº 1991 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2141
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Reinaldo Silva, Quadra 06, em frente ao Lote 02, Bairro Paraíso, nesta cidade.
Aprovado
41 - Requerimento nº 4098 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4580
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando que realizem com urgência análise técnica nas galerias de esgoto que contornam as margens do Rio das Antas, com propósito de identificar a origem de um forte odor que está causando transtornos à população que reside na região do Bairro Anápolis City.
Aprovado
42 - Requerimento nº 4101 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4586
Requer, nos termos do art. 136, XVIII, do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 19 de outubro de 2023, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, em homenagem ao Dia do Médico.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Não Votou
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Não Votou
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Não Votou
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim