Resumo (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DRA. TRÍCIA BARRETO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
José Fernandes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor é muito bom para com todos. Todos os dias haverei de bendizer-vos, hei de louvar o vosso nome para sempre. Grande é o Senhor e muito digno de louvores, e ninguém pode medir sua grandeza. Que vossas obras, ó Senhor, vos glorifiquem, e os vossos santos com louvores vos bendigam! Narrem a glória e o esplendor do vosso reino e saibam proclamar vosso poder! Para espalhar vossos prodígios entre os homens e o fulgor de vosso reino esplendoroso. O vosso reino é um reino para sempre, vosso poder, de geração em geração. (Salmo 145)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 206/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência.

2-PDL 207/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor João da Costa Sobrinho e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 103/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres a disponibilizar para os consumidores, caso solicitem, nos atendimentos presenciais, cardápios impressos em formato físico, em braile e fonte ampliada nos bares, no Município de Anápolis-GO e dá outras providências. 

2-PLO 141/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Contador”, no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis comemorado anualmente no dia 22 de setembro. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 173/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Institui o ''Agosto Verde'', mês de prevenção à Leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Saúde/Saneamento, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 185/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui no âmbito do Município de Anápolis-GO o programa de internet móvel (Wi-Fi) nas bibliotecas e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Ciência/Tecnologia, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4652
Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2023
Autores: Mesa Diretora - MD, Domingos Paula
Número de Protocolo: 4653
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOÃO DA COSTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2905
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres a disponibilizar para os consumidores, caso solicitem, nos atendimentos presenciais, cardápios impressos em formato físico, em braile e fonte ampliada nos bares, no Município de Anápolis-GO e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3835
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4263
“INSTITUI O ''AGOSTO VERDE'', MÊS DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4411
Institui no âmbito do Município de Anápolis-GO o programa de internet móvel (Wi-Fi) nas bibliotecas e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 3374 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3723
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, em toda extensão da Rua Bartolomeu Bueno, Nº187, Vila Santa Maria, Anápolis/Go.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3375 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3724
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Senador Mardochen Diniz, Nº221, Centro, Anápolis/Go
Aprovado
7 - Requerimento nº 3376 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3725
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da sinalização horizontal “PARE” na Rua Melchiades Crispim, Bairro Santa de Nazaré, Anápolis-GO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3377 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3726
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, em toda extensão da Avenida Federal, Bairro Santa Maria de Nazaré, Anápolis/Go.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3389 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3749
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, troca de lâmpadas, na Rua Santo Antônio, Qd.04 Lt.04, Residencial Bela Vista, Anápolis-GO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 4150 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 4654
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de troca de lâmpada do poste nº.00658832 localizado rua 01 qd. 09 lt. 05 - Frei Eustáquio.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2273 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2457
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de faixa de pedestre em caráter de urgência, localizado na Rua João Florentino Qd 09 Lt 20 – Rua Portal Do Cerrado. Anápolis/GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2274 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2458
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado por toda extensão da Rua Muriu – Residencial Summerville. Anápolis/GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2276 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2461
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza da em caráter de urgência, Localizado na Rua 23 Qd E Lt 12 F – Chácaras americanas. Anápolis/GO
Aprovado
14 - Requerimento nº 2277 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2462
Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do postes: (0064500x), Localizado na Avenida São Francisco Nº 290 – Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2278 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2463
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza da em caráter de urgência, Localizado na Rua Forli Qd 39 Lt 35 – Jardim Itália. Anápolis/GO
Aprovado
16 - Requerimento nº 4149 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4651
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, para comemorar o “DIA DA MERENDEIRA”, conforme Lei municipal nº 3.697, de 25 de setembro de 2013.
Aprovado
17 - Requerimento nº 3649 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4046
troca de lâmpadas dos Postes na Rua 9, quadra 5 lote 4, Bairro São Joaquim
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 3672 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4073
Gerência de Iluminação, o serviço de trocas de lâmpadas dos postes da Rua Benedito Pereira quadra 27 lote 20, Vila Mariana
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 3684 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4085
Serviço de troca de lâmpadas dos postes da Vila Góis, Rua Elizeu Jorge Campos, quadra 12 lote 07, numero 408
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 3758 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4170
Serviço de Reforma e Melhoria da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizado no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 3759 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4171
Serviço de poda de árvores localizadas na Avenida Pedro Ludovico, 638- Centro
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 4139 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4638
Requer a convocação e reserva da data de 25/09 as 19h30 do presente ano, para realização de sessão solene do "Dia do Surdo" em alusão ao setembro verde, a realizar-se no plenário Teotônio Vilela - Câmara Municipal de Anápolis.
Aprovado
23 - Requerimento nº 2103 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2258
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Brasília com a Rua Buriti Alegre, próximo a casa de carnes santana e supermercado super ximbas, Vila Jaiara, nesta cidade.
Aprovado
24 - Requerimento nº 2104 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2259
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Buriti Alegre, Quadra 89, em frente ao Lote 16, Vila Jaiara, nesta cidade.
Aprovado
25 - Requerimento nº 3422 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3786
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando maiores informações a respeito do credenciamento e contratação de cuidadores para trabalhar nas Escolas Municipais de Anápolis, especialmente quanto às cláusulas e condições contratuais, direitos trabalhistas, carga horária e remuneração; bem como a revisão de tais condições de trabalho.
Aprovado
26 - Requerimento nº 3514 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3891
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que proceda com as medidas cabíveis a fim de viabilizar a revisão do protocolo de triagem e atendimento dos pacientes diabéticos do município
Aprovado
27 - Requerimento nº 4132 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4625
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, a PODA DE ÁVORE, na Rua da Liberdade, Qd. 08, Lt. 23, Vila Esperança.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1769 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1908
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem na Rua L-31 Q. 14, L.18, Residencial Ildefonso Limírio.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1770 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1909
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Fernando Costa, Esquina com a Rua Carlinho José Ribeiro, Vila Jaiara.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1771 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1910
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S-68, Q.74, L.13, Bairro Anápolis City.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1822 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1961
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem da Praça Residencial das Flores, na Avenida do Estado, Bairro Residencial das Flores.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1885 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2024
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua JP15, Q.27, L.11A, Jardim Primavera 1º Etapa.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2105 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2260
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de contenção de vazamento de água, na Rua Bela Vista, Quadra 08, em frente ao Lote 03, Bairro Novo Paraíso, nesta cidade.
Aprovado
34 - Indicação nº 223 de 2023
Autores: Jakson Charles, Domingos Paula
Número de Protocolo: 4667
Indica ao Executivo Municipal de Anápolis, a criação de GRATIFICAÇÃO para os vigias de carreira e a relocação nas unidades escolares.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Não Votou
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • Policial Federal Suender - Não Votou
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim