1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2905
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres a disponibilizar para os consumidores, caso solicitem, nos atendimentos presenciais, cardápios impressos em formato físico, em braile e fonte ampliada nos bares, no Município de Anápolis-GO e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3835
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4263
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“INSTITUI O ''AGOSTO VERDE'', MÊS DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4411
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Institui no âmbito do Município de Anápolis-GO o programa de internet móvel (Wi-Fi) nas bibliotecas e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 3374 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3723
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, em toda extensão da Rua Bartolomeu Bueno, Nº187, Vila Santa Maria, Anápolis/Go.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 3375 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3724
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Senador Mardochen Diniz, Nº221, Centro, Anápolis/Go
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 3376 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3725
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da sinalização horizontal “PARE” na Rua Melchiades Crispim, Bairro Santa de Nazaré, Anápolis-GO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 3377 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3726
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, em toda extensão da Avenida Federal, Bairro Santa Maria de Nazaré, Anápolis/Go.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 3389 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3749
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, troca de lâmpadas, na Rua Santo Antônio, Qd.04 Lt.04, Residencial Bela Vista, Anápolis-GO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 4150 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 4654
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de troca de lâmpada do poste nº.00658832 localizado rua 01 qd. 09 lt. 05 - Frei Eustáquio.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 2273 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2457
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Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de faixa de pedestre em caráter de urgência, localizado na Rua João Florentino Qd 09 Lt 20 – Rua Portal Do Cerrado. Anápolis/GO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 2274 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2458
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado por toda extensão da Rua Muriu – Residencial Summerville. Anápolis/GO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 2276 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2461
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza da em caráter de urgência, Localizado na Rua 23 Qd E Lt 12 F – Chácaras americanas. Anápolis/GO
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 2277 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2462
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Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do postes: (0064500x), Localizado na Avenida São Francisco Nº 290 – Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 2278 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2463
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza da em caráter de urgência, Localizado na Rua Forli Qd 39 Lt 35 – Jardim Itália. Anápolis/GO
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 4149 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4651
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Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, para comemorar o “DIA DA MERENDEIRA”, conforme Lei municipal nº 3.697, de 25 de setembro de 2013.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 3649 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4046
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troca de lâmpadas dos Postes na Rua 9, quadra 5 lote 4, Bairro São Joaquim
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 3672 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4073
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Gerência de Iluminação, o serviço de trocas de lâmpadas dos postes da Rua Benedito Pereira quadra 27 lote 20, Vila Mariana
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 3684 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4085
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Serviço de troca de lâmpadas dos postes da Vila Góis, Rua Elizeu Jorge Campos, quadra 12 lote 07, numero 408
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 3758 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4170
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Serviço de Reforma e Melhoria da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizado no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 3759 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4171
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Serviço de poda de árvores localizadas na Avenida Pedro Ludovico, 638- Centro
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 4139 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4638
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Requer a convocação e reserva da data de 25/09 as 19h30 do presente ano, para realização de sessão solene do "Dia do Surdo" em alusão ao setembro verde, a realizar-se no plenário Teotônio Vilela - Câmara Municipal de Anápolis.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 2103 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2258
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Brasília com a Rua Buriti Alegre, próximo a casa de carnes santana e supermercado super ximbas, Vila Jaiara, nesta cidade.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 2104 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2259
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Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Buriti Alegre, Quadra 89, em frente ao Lote 16, Vila Jaiara, nesta cidade.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 3422 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3786
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Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando maiores informações a respeito do credenciamento e contratação de cuidadores para trabalhar nas Escolas Municipais de Anápolis, especialmente quanto às cláusulas e condições contratuais, direitos trabalhistas, carga horária e remuneração; bem como a revisão de tais condições de trabalho.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 3514 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3891
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que proceda com as medidas cabíveis a fim de viabilizar a revisão do protocolo de triagem e atendimento dos pacientes diabéticos do município
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 4132 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4625
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, a PODA DE ÁVORE, na Rua da Liberdade, Qd. 08, Lt. 23, Vila Esperança.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1769 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1908
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem na Rua L-31 Q. 14, L.18, Residencial Ildefonso Limírio.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1770 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1909
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Fernando Costa, Esquina com a Rua Carlinho José Ribeiro, Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1771 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1910
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S-68, Q.74, L.13, Bairro Anápolis City.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1822 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1961
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem da Praça Residencial das Flores, na Avenida do Estado, Bairro Residencial das Flores.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1885 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2024
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua JP15, Q.27, L.11A, Jardim Primavera 1º Etapa.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 2105 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2260
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Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de contenção de vazamento de água, na Rua Bela Vista, Quadra 08, em frente ao Lote 03, Bairro Novo Paraíso, nesta cidade.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 223 de 2023
Autores: Jakson Charles, Domingos Paula
Número de Protocolo: 4667
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Indica ao Executivo Municipal de Anápolis, a criação de GRATIFICAÇÃO para os vigias de carreira e a relocação nas unidades escolares.
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Aprovado
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