Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 09:30
Encerramento:



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Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Andreia Rezende Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Matéria
José Fernandes Doença Sessão
LISIEUX JOSÉ BORGES Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Viverei na pureza do meu coração! Eu quero cantar o amor e a justiça, cantar os meus hinos a vós, ó Senhor! Desejo trilhar o caminho do bem, mas quando vireis até mim, ó Senhor? Viverei na pureza do meu coração, no meio de toda a minha família. Diante dos olhos eu nunca terei qualquer coisa má, injustiça ou pecado. Farei que se cale diante de mim quem é falso e às ocultas difama seu próximo; o coração orgulhoso, o olhar arrogante não vou suportar e não quero nem ver. Aos fiéis desta terra eu volto meus olhos; que eles estejam bem perto de mim! Aquele que vive fazendo o bem será meu ministro, será meu amigo. (Salmo 100)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 190/2023 = VEREADOR DELCIMAR FORTUNATO E VEREADORA SELIANE DA SOS

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Richelson Xavier dos Santos e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 195/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Leonardo Martins De Abreu e orienta outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 201/2023 = MESA DIRETORA

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 501, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação das funções de Diretor, Coordenador-Geral, Coordenador Técnico e Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Educação, dispostas na Lei Complementar nº 211, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 

2-PLO 183/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Dispõe sobre a instituição do Programa de Voluntariado para a Educação. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 160/2023 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO

Institui a “Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra Mulher, denominada Campanha Laço Branco”, no âmbito do município de Anápolis, e da outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humano/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
Policial Federal Suender / PRTB
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2023
Autores: DELCIMAR FORTUNATO, Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4519
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Richelson Xavier dos Santos e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 195 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4537
“Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Leonardo Martins De Abreu e orienta outras providências”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 201 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4633
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, COORDENADOR-GERAL, COORDENADOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPOSTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4409
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARA A EDUCAÇÃO.
Aprovado em 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4070
Institui a “Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra Mulher, denominada Campanha Laço Branco”, no âmbito do município de Anápolis, e da outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Requerimento nº 3392 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3752
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, em toda extensão do Bairro Vivian Park, Anápolis-Go.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 3393 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3753
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado recapeamento em toda extensão da via que passa linha de ônibus, são as Ruas Jovalina Rua Costa, Rua Gilson J.L.Teixeira Braga, Rua América O. Bittencourt, Rua Itá Gontijo Braga, Rua Odélia Ferreira Borges, Rua Henrique Bittencourt, Rua Otávia Alves da Costa, Rua Henriqueta T. Bittencourt, Rua Alberice N. Teixeira, Rua Mauro Inácio Borges, Bairro Vivian Parque, Anápolis/GO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 3397 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3761
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, solicitar a interdição de uma rua para celebração de um evento de microempreendedores com tema de festa junina, na Rua Amazonas Nº265, Setor central, Anápolis/Go.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 3466 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3831
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua Sócrates Diniz, Nº633, Setor Central, Anápolis-GO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 3467 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3832
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza dos lotes, em toda extensão da via, Rua 01, Qd.08 Lt.16 e 18, Bairro São João, Anápolis-GO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2279 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2464
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado por toda extensão do Bairro Recanto do sol. Anápolis/GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2280 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2465
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza da em caráter de urgência, Localizado na Rua 16 Qd 16 Lt 16 A – Vila Miguel Jorge. Anápolis/GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2282 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2467
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado por toda extensão da Rua 5 – Vila São Joaquim. Anápolis/GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 3427 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3791
Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza do Bueiro em caráter de urgência, Localizado na Rua Padre Luiz Gonzaga Qd M Lt 34 – Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3428 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3792
Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do poste (00695786), Localizado Rua Boa Ventura Puxim Qd 01 Lt 13 A – Jardim Gonçalves. Anápolis/GO
Aprovado
16 - Requerimento nº 3649 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4046
troca de lâmpadas dos Postes na Rua 9, quadra 5 lote 4, Bairro São Joaquim
Aprovado
17 - Requerimento nº 3672 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4073
Gerência de Iluminação, o serviço de trocas de lâmpadas dos postes da Rua Benedito Pereira quadra 27 lote 20, Vila Mariana
Aprovado
18 - Requerimento nº 3684 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4085
Serviço de troca de lâmpadas dos postes da Vila Góis, Rua Elizeu Jorge Campos, quadra 12 lote 07, numero 408
Aprovado
19 - Requerimento nº 3758 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4170
Serviço de Reforma e Melhoria da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizado no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro
Aprovado
20 - Requerimento nº 3759 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4171
Serviço de poda de árvores localizadas na Avenida Pedro Ludovico, 638- Centro
Aprovado
21 - Requerimento nº 1822 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1961
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem da Praça Residencial das Flores, na Avenida do Estado, Bairro Residencial das Flores.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1769 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1908
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem na Rua L-31 Q. 14, L.18, Residencial Ildefonso Limírio.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1770 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1909
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Fernando Costa, Esquina com a Rua Carlinho José Ribeiro, Vila Jaiara.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1771 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1910
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S-68, Q.74, L.13, Bairro Anápolis City.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1885 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2024
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua JP15, Q.27, L.11A, Jardim Primavera 1º Etapa.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 2107 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2262
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua dos Gomes, Quadra k2, em frente ao Lote 09, Bairro Jardim Santana, nesta cidade.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2108 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2263
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Engenheiro Portela, em frente ao nº 1078, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
28 - Requerimento nº 2110 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2265
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento de toda extensão da Avenida Contorno, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2111 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2266
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua Razen Elias, Quadra 03, ao lado do Lote 19, Residencial Alfredo Abraão, nesta cidade.
Aprovado
30 - Requerimento nº 2113 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2269
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do Bairro Privê Lírios do Campo, nesta cidade.
Aprovado
31 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4640
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de uma praça de lazer com instalação de uma academia ao ar livre e parque infantil na Rua 12, Esq. com Rua 16, Setor Industrial Munir Calixto, Anápolis-GO.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4648
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para, por meio da Secretaria competente, a instalação de pontos de apoio com cobertura adequada, água potável, banheiros, eletricidade e tomadas (para recarga de telefones celulares), em locais estratégicos do município a fim de que entregadores e demais profissionais de entrega por aplicativo possam se abrigar das intempéries, descansar e se hidratar.
Aprovado
33 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4649
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado entre a Avenida Paranapanema e a Avenida Paraguai, Bairro Jardim América, nesta urbe, providenciando um gramado adequado à prática de esportes, cercado por alambrado, instalação de lixeiras, construção de arquibancadas e vestiários, bem como instalação de iluminação em toda a área etc.
Aprovado
34 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 4668
INDICAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE DE HORTIFRUTIGRANJEIRO NO DISTRITO DE INTERLÂNDIA.
Aprovado
35 - Moção nº 69 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4784
Moção de Aplausos em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
Aprovado
36 - Requerimento nº 4251 de 2023
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 4785
requer encaminhamento, nos termos do Art136, inciso 18 do regimento interno de oficio a diretoria Legislativa, para a convocação de sessão solene em alusão ao dia do profissional de Educação física no dia 22 de setembro as 19h.
Aprovado
37 - Moção nº 68 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4740
MOÇÃO DE APELO ao ilustre Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, Deputado Aureo Ribeiro, para considerar a inclusão da empresa HURB nas investigações desta CPI, tendo em vista práticas que se assemelham às da empresa 123 Milhas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 68 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Abstenção
  • Cleide Hilário - Não Votou
  • DELCIMAR FORTUNATO - Não Votou
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Não Votou
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Abstenção
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Abstenção
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 195 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Não Votou
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Não Votou
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Não Votou
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 201 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Não Votou
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim