Resumo (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2023 - 09:30
Encerramento: 20/09/2023 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Frederico Godoy Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
João da Luz Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
José Fernandes Doença Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

13diante de Deus, que dá a vida a todas as coisas, e de Cristo Jesus, que deu o bom testemunho da verdade perante Pôncio Pilatos, eu te ordeno: 14guarda o teu mandato íntegro e sem mancha até a manifestação gloriosa de nosso Senhor Jesus Cristo. 15Esta manifestação será feita no tempo oportuno pelo bendito e único Soberano, o Rei dos reis e Senhor dos senhores, 16o único que possui a imortalidade e que habita numa luz inacessível, que nenhum homem viu, nem pode ver. A ele, honra e poder eterno. Amém. (1 Timóteo 6 : 13-16)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

1-PRE 213/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Cria o Programa Cidade Delas para dar efetividade à participação da mulher na política.

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 197/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Rafael Souza Cardoso e orienta outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 203/2023 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura – Tenente Coronel HRILLNER BRAGA ANANIAS”. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 160/2023 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO

Institui a “Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra Mulher, denominada Campanha Laço Branco”, no âmbito do município de Anápolis, e da outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 142/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Estabelece Politica Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Juventude, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 213 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4787
CRIA O PROGRAMA CIDADE DELAS PARA DAR EFETIVIDADE À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 197 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4584
“Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Rafael Souza Cardoso e orienta outras providências”.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4637
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura – Tenente Coronel HRILLNER BRAGA ANANIAS.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4070
Institui a “Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra Mulher, denominada Campanha Laço Branco”, no âmbito do município de Anápolis, e da outras providências.
Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3834
ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4640
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de uma praça de lazer com instalação de uma academia ao ar livre e parque infantil na Rua 12, Esq. com Rua 16, Setor Industrial Munir Calixto, Anápolis-GO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3392 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3752
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, em toda extensão do Bairro Vivian Park, Anápolis-Go.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3393 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3753
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado recapeamento em toda extensão da via que passa linha de ônibus, são as Ruas Jovalina Rua Costa, Rua Gilson J.L.Teixeira Braga, Rua América O. Bittencourt, Rua Itá Gontijo Braga, Rua Odélia Ferreira Borges, Rua Henrique Bittencourt, Rua Otávia Alves da Costa, Rua Henriqueta T. Bittencourt, Rua Alberice N. Teixeira, Rua Mauro Inácio Borges, Bairro Vivian Parque, Anápolis/GO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3397 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3761
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, solicitar a interdição de uma rua para celebração de um evento de microempreendedores com tema de festa junina, na Rua Amazonas Nº265, Setor central, Anápolis/Go.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3466 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3831
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua Sócrates Diniz, Nº633, Setor Central, Anápolis-GO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3467 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3832
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza dos lotes, em toda extensão da via, Rua 01, Qd.08 Lt.16 e 18, Bairro São João, Anápolis-GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 4147 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4647
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbano, solicitando a troca de lâmpada do poste n° 02342658 localizado na Rua Ipiranga, Lote 04 Quadra 16, Vila São Jorge, Anápolis GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 4176 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 4683
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Av. Alvorada (ponto de Referência em frente a Escola João Americo) Bairro de Lourdes.
Aprovado
13 - Requerimento nº 4177 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 4684
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Patrolamento em toda extensão da Rua da Liberdade. Bairro Frei Eustáquio.
Aprovado
14 - Requerimento nº 3429 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3793
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Boa Ventura Puxim Qd 02 Lt 01 – Jardim Gonçalves. Anápolis/GO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 3430 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3794
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado por toda extensão da Rua Frederico N. Terra – Loteamento Vivian Park. Anápolis/GO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 3431 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3795
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Avenida Pedro Ludovico Qd 02 Lt 2 A – Jardim Nações Unidas. Anápolis/GO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 3522 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3902
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para o remanejamento de um poste de energia em caráter de urgência, localizado na Av. Brasil Sul N°5909 - Bairro São João ( Churrascaria Los Pampas) . Anápolis/GO. Cep: 75100-000
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 3524 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3904
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua F05 Qd 15 Lt 20 – Bairro Flamboyant. Anápolis/GO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 4157 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4662
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a construção de Banheiros Masculino e feminino na Av. Cachoeira dourada, Vila São Joaquim, Anápolis - GO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 4158 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4663
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua: Jandira, Qd.02, Lt 36, Bairro: Jandaia 2.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 4159 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4664
Requer Encaminhamento, de ofício, à Companhia de Saneamento Básico de Goiás. (SANEAGO) solicitando em caráter de urgência serviço de contenção de vazamento de esgoto no seguinte endereço: Rua: 01, Qd 05, Lt 45, Bairro: Setor Itamaraty 2 etapa.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 3813 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4240
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvore que está encostando na fiação elétrica, localizada na Rua SD-1, Qd. A Lt. 20, Bairro Santos Dumont.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 3814 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4241
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvore que está encostando na fiação elétrica, localizada na Rua Reinaldo Baiochi, Qd. A Lt. 0, N°128, Jardim Santana II.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 3815 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4242
Requer da Secretária de Saúde do Município de Anápolis, na pessoa da secretária Elinner Rosa de Almeida Silva e Gonçalves, um mutirão para realização dos exames represados, consultas especializadas e cirurgias eletivas na saúde de Anápolis.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 3845 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4275
Serviço de poda de arvore que esta encostando na fiação elétrica, localizada na Rua 43, Bairro Jk
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 3846 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4276
Poda de arvore que esta encostando na fiação eletrica, localizada na Avenida Brasil, em frente a quadra 15 lote 05, Bairro de Lourdes
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 3894 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4333
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de troca de lâmpadas incandescentes por LED, na Avenida Ana Flávia Sabag, Quadra 04 - Bairro Parque dasa Primaveras.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 3895 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4334
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para solucionar o descarte irregular por parte dos cidadãos de entulho e lixo em lotes localizados na Avenida JM-52, bairro Setor Sul Jamil Miguel.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 3960 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4413
Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de na Avenida Principal, bairro Setor Sul 2° etapa.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 3961 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4414
Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Flávia Rodrigues Sabag, Qd. 06, bairro Parque das Primaveras.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 3962 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4415
Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para prestar informações acerca da reconstrução da ponte na Avenida Belo Horizonte que liga os bairros Jardim Bom Clima com Setor Sul.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1769 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1908
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem na Rua L-31 Q. 14, L.18, Residencial Ildefonso Limírio.
Aprovado
33 - Requerimento nº 1770 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1909
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Fernando Costa, Esquina com a Rua Carlinho José Ribeiro, Vila Jaiara.
Aprovado
34 - Requerimento nº 1771 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1910
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S-68, Q.74, L.13, Bairro Anápolis City.
Aprovado
35 - Requerimento nº 1822 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1961
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem da Praça Residencial das Flores, na Avenida do Estado, Bairro Residencial das Flores.
Aprovado
36 - Requerimento nº 1885 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2024
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua JP15, Q.27, L.11A, Jardim Primavera 1º Etapa.
Aprovado
37 - Requerimento nº 2115 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2271
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Francisco Luz Basto, Bairro Jundiaí, nesta cidade.
Aprovado
38 - Requerimento nº 2117 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2273
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Diretoria do Patrimônio Imobiliário, solicitando a relação de bens imóveis públicos pertencentes à Prefeitura de Anápolis e que não estejam em uso, devendo também ser informado os respectivos endereços dos imóveis.
Aprovado
39 - Requerimento nº 2119 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2275
Requer encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal, solicitar explicações sobre por quais motivos que livros e cadernos escolares com lacre plástico estão descartados no local denominado Serviço de convivência, situado na Rua 25, quadra 125, Vila Formosa, nesta cidade.
Aprovado
40 - Requerimento nº 4151 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4655
Requer encaminhamento de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a este parlamentar todos os gastos despendidos no programa Anápolis Investe, nos termos seguintes: Qual o valor recebido pelo Executivo Municipal, até a presente data, a título do empréstimo com a Caixa Econômica Federal? De que forma foi negociado o parcelamento do empréstimo, devendo informar quantas parcelas e o respectivo valor final; Qual o valor já recebido até o momento? Qual a quantia já paga do parcelamento à Caixa Econômica? Quais os juros incidentes?
Aprovado
41 - Requerimento nº 3995 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4458
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que proceda com as medidas cabíveis a fim de solucionar o atraso na entrega dos livros didáticos às unidades de ensino municipais.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 197 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Jean Carlos - Não Votou
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Jean Carlos - Não Votou
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim