Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO AUT. DE LEI Nº 042/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BEBEDOURO.

Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Indicação ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei acerca do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Anápolis, em atenção à Lei n° 14.434/2022 e à Emenda Constitucional n° 127.2022.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito realizado a limpeza e instalação da tampa da boca de lobo, na Rua Comendador Joaquim Alves, Qd.45 Lt.16, Bairro Jundiaí, Anápolis/GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda das árvores no Endereço, Rua Comendador Joaquim Alves, Qd.45 Lt.16, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação, na Rua Y-03, Qd.09 Lt.08, Vivian Park II Etapa, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste em madeira, na Rua Formosa, Qd.H Lt.02, Joanópolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste sem número, em frente ao Endereço, Rua Engenheiro Lucio Costa, Nº08, Vila São Jorge, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência a restauração das tampas de bocas de lobo localizados na rua Dirce Maria Nunes. Qd. 02 lt.12 – Setor Sul I etapa.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Solicitar a Revitalização Geral da Praça Martins.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à secretaria Municipal de obras, Meio e serviços Urbanos a RETIRADA de árvore da área pública localizada em frente a Avenida Presidente Vargas, quadra 15, lote 05A, Vila Goiás.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretara Municipal de Obras, Meio e serviços Urbanos a poda de árvore localizada na rua 02, quadra 13, lote 17, Vila União

Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Carnaúba Qd 28 Lt 04 – Jardim dos Ypês. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de Poda de árvore em caráter de urgência, localizado na Rua General Joaquim Inácio Nº 130 - Centro. Anápolis/GO

Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 21 Qd 01 Lt 02 – Residencial Das Flores. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado por toda extensão da Rua SW 06– Vila norte. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do poste (25032562), Localizado Rua Dois irmãos Qd 04 Lt 09 – Bairro Novo Paraíso. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO FREI EUSTÁQUIO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando estudo técnico para tratar do problema de escoamento da água da chuva no Feirão Reny Cury,Endereço: R. Copa 23, 21 - Q 14 - Residencial Copacabana.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando estudo técnico para tratar do problema de escoamento da água da chuva no Feirão Vila Norte, Av. do Estado - Recanto do Sol.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando estudos para implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE em frente ao endereço situado na Av: Pedro Ludovico, número. 408, Bairro: Centro.

Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua:23, Qd. 89, Lt 18, Bairro: JK nova capital.

Um aporte de mais medicos para a UBS Dom Manoel Pestana Filho, localizada na Rua Roque Braga, quadra 07 lote 14, Victor Braga

Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de limpeza de galhos localizados na Rua S-58 com a Rua S-51, na calçada da Associação Médica de Anápolis.

Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas dos postes da Avenida Tiradentes, Quadra 06 Lote 4ª, Vila Rica

Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvore que está encostando na fiação elétrica, localizada na Rua Maria Inês dos Santos, no Bairro Residencial das Rosas.

Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvore que está encostando na fiação elétrica, localizada na Rua da Gloria 314 no Centro.

Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para prestar informações acerca da reconstrução da ponte da Avenida Independência, entre a Vila Sul e o Bairro Flamboyant, no Setor Leste de Anápolis.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO FUNDO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NA RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO JARDIM GOIANO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA FUNDOS DO COLÉGIO AMERICO BORGES DE CARVALHO NO BAIRRO JARDIM GOIANO.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICA na Avenida Colombo Baiochi Filho, Qd.01, Lt. 15, Residencial Monte Sinai.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, implantação de GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, na Rua 11, Qd. 51, Lt. 24- Parque Residencial das Flores

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação para SOLICITAR em caráter de urgência Professores para os alunos do 3° ano da Escola Municipal Raimundo de Oliveira Passos, localizada na Av. Francisco Alves, s/n- Lapa.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR ROÇAGEN E LIMPEZA, em todos os lotes situados na Rua Dona Elza- Bairro Escala 2

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência que seja realizada a poda de árvore, na Rua Bartolomeu Bueno, Qd.08, Lt.06, no Bairro São Carlos.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem, limpeza e revitalização da área interna do (CASE) Centro de Atendimento Socioeducativo de Anápolis, situado na Avenida Brasil, Nº6752, em frente a CMTT, no Bairro São João.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita com urgência o nivelamento e a troca da tampa do poço de visita de água pluvial situado na Rua FC-06, Qd.11, Lt.16, no Bairro Residencial Flor do Cerrado.

Solicita-se prioridade no término das obras do Ecoponto do Setor Escala.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Sag. Aquiles, Q.57, L.35, Bairro Jundiaí - CEP 75110-610.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Travessa Rodrigo Alves, Qd.35 Lt.32, Bairro Maracanã.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Francisco Fontes Qd.35 Lt.29, Bairro Maracanã.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Galileu Batista Arantes, Bairro Bougainville.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S 91 Qd.101 Lt.04, Anápolis City.

Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica de toda a extensão não asfaltada da Rua Reinaldo Baioche, Bairro Jardim Santana - IAPC, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 3968, datado em 25 de novembro de 2022.

Requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando revitalização de toda sinalização de trânsito (horizontal e vertical), da rotatória do entroncamento das ruas Monteiro Lobato, 04 e 05, Bairro João Luís de Oliveira, nesta urbe.

Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que o repasse de verbas federais ao Hospital de Doenças Renais seja realizado até o 5° dia útil após a creditação pelo Ministério da Saúde ao Município, conforme Legislação, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 2215, datado em 26 de maio de 2022.

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, às 19h30min, no Miniauditório da Câmara Municipal de Anápolis para discutir assuntos acerca da saúde financeira do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis - ISSA.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando que viabilize juntamente com a QUEBEC AMBIENTAL a disponibilização de um container para coleta de lixo no Campo do Flamengo, situado na Travessa 08, N° 113-173, Bairro Frei Eustáquio, nesta cidade.