Resumo (11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/10/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DRA. TRÍCIA BARRETO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

O poderoso fez por mim maravilhas, e Santo é o seu nome. A minh’alma engrandece ao Senhor, e se alegrou o meu espírito em Deus, meu Salvador. Pois ele viu a pequenez de sua serva, desde agora as gerações hão de chamar-me de bendita. O Poderoso fez por mim maravilhas e Santo é o seu nome! Seu amor, de geração em geração, chega a todos que o respeitam. Demonstrou o poder de seu braço, dispersou os orgulhosos. Derrubou os poderosos de seus tronos e os humildes exaltou. De bens saciou os famintos e despediu, sem nada, os ricos. Acolheu Israel, seu servidor, fiel ao seu amor, como havia prometido aos nossos pais, em favor de Abraão e de seus filhos, para sempre. (Lucas 1 : 47-50)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:

1)-PLC 214/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Estipula gratificação de incentivo funcional ao cargo público municipal de Vigia, e dá outras providências.

2)-PLC 220/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de 22 de dezembro de 2022.

3)-PLC 221/2023 = VEREADORES DOMINGOS PAULA E JAKSON CHARLES

Autoriza a instituição do serviço público de Loteria Municipal, como forma de repasse de recursos o importe de 80% ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis (ISSA) e 20% às demais áreas sociais.

C. Grande Expediente:

NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1)-PLC 214/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Estipula gratificação de incentivo funcional ao cargo público municipal de Vigia, e dá outras providências.

2)-PLC 220/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de 22 de dezembro de 2022.

3)-PLC 221/2023 = VEREADORES DOMINGOS PAULA E JAKSON CHARLES

Autoriza a instituição do serviço público de Loteria Municipal, como forma de repasse de recursos o importe de 80% ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis (ISSA) e 20% às demais áreas sociais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 214 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4903
ESTIPULA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 220 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 5002
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023
Autores: Domingos Paula, Jakson Charles
Número de Protocolo: 5003
Autoriza a instituição do serviço público de Loteria Municipal, como forma de repasse de recursos no importe de 80% ao INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS (ISSA) e 20% às demais áreas sociais.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 214 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4903
ESTIPULA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Projeto aprovado pela unanimidade dos presentes. Emenda do vereador Jean Carlos rejeitada por 14 votos a 5.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 220 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 5002
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023
Autores: Domingos Paula, Jakson Charles
Número de Protocolo: 5003
Autoriza a instituição do serviço público de Loteria Municipal, como forma de repasse de recursos no importe de 80% ao INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS (ISSA) e 20% às demais áreas sociais.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado com um voto em contrário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Não
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 220 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 214 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Não Votou
  • Domingos Paula - Não Votou
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim