Resumo (72ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Cantai ao Senhor Deus um canto novo, cantai ao Senhor Deus, ó terra inteira! Manifestai a sua glória entre as nações, e entre os povos do universo seus prodígios! Pois Deus é grande e muito digno de louvor, é mais terrível e maior que os outros deuses, porque um nada são os deuses dos pagãos. Foi o Senhor e nosso Deus quem fez os céus. Ó família das nações, dai ao Senhor, ó nações, dai ao Senhor poder e glória, dai-lhe a glória que é devida ao seu nome! Oferecei um sacrifício nos seus átrios. Adorai-o no esplendor da santidade, terra inteira, estremecei diante dele!  Publicai  entre  as  nações:  “Reina  o  Senhor!”,  pois  os  povos  ele  julga  com  justiça.  (Salmo 95)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E  LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 235/2023 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Gerson Pereira de Araújo” no ano de 2023 aos servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no desempenho de suas atribuições.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VETO 225/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 091/2023, que institui no âmbito do Município de Anápolis-GO o Programa de Internet Móvel (Wi-Fi) nas bibliotecas, e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho) (Constituição/Justiça favorável ao Veto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 210/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS

Altera a Lei nº 3.794, de 17 de novembro de 2015, que Cria Homenagem ao Servidor Público Municipal, estabelece Sessão Solene e dá outras providências. 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5125
Dispõe sobre a concessão da Medalha “GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO” no ano de 2023 aos servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no desempenho de suas atribuições.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 225 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 5074
VETO TOTAL AUTÓGRAFO Nº 091/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO O PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL (WI-FI) NAS BIBLIOTECAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Veto mantido.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4688
ALTERA A LEI Nº 3.794, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE CRIA HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
3 - Requerimento nº 3534 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3915
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o patrolamento, em toda extensão da estrada da chácara Canaã, Nº 0, Qd.964, Assentamento Bordon, Zona Rural, Anápolis/Go.
Aprovado
4 - Requerimento nº 3535 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3919
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado mutirão para tapa buraco, na linha de passagem de Ônibus, na Rua Av.central, Rua L-16, Rua L-05, Rua L-22, Rua L-03, Rua L-18, Rua L-01, Rua L-10, Rua L-08, Rua L-35, Rua L-24, no Residencial Leblon, Anápolis/Go.
Aprovado
5 - Requerimento nº 3549 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3934
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado A INSTALAÇAO DE POSTES E ILUMINAÇÃO, em toda extensão do Assentamento Bordon, chácara Canaã, Nº 0, Qd.964, Zona Rural, Anápolis/Go.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3574 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3960
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, em toda extensão da Rua L, Qd.20 Lt.15, Vila São Joaquim, Anápolis/Go.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3575 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3961
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado troca de lâmpadas, em toda extensão da Rua L, Qd.20 Lt.15, Vila São Joaquim, Anápolis/Go.
Aprovado
8 - Requerimento nº 4493 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5110
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa-buraco na rua Dona Maria da Silveira Nunes qd. 03 lt. 05 – Bairro São José.
Aprovado
9 - Requerimento nº 4494 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5111
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de troca de lâmpada do poste nº 00626375 localizada na Rua Antônio Gomes Rabelo qd. 37 lt. 18(em frente) – Vivian Parque.
Aprovado
10 - Requerimento nº 4495 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5112
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de troca de lâmpada do poste nº. 00626363, localizada na Rua Antônio Gomes Rabelo qd. 37 lt. 15 – Vivian Parque.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3998 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4461
Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza do Bueiro em caráter de urgência, localizado na Rua 01 quadra 07 lotes 39ª - Itamaraty 2 Etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 4039 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4509
Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste (02266830), Localizado Avenida Perimetral Oeste Qd 114 Lt 05 – Anápolis City. Anápolis/GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 4050 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4525
Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza em caráter de urgência no Bueiro, Localizado na Rua Praça Bartolomeu Gusmão esquina avenida Pereira do lago quadra 48 lotes 14 – Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 4051 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4526
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de placas de Carga e descarga em caráter de urgência, localizado na Rua praça Bartolomeu Gusmão em frente a quadra k – bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 4052 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4527
Ementa: Requer o serviço de Revitalização da faixa de pedestre em caráter de urgência, localizado na praça Bartolomeu Gusmão em frente a quadra k. Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 4441 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5037
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feita a retirada de entulho. No endereço situado na Rua 04, QD 12, Lt 19. Bairro Frei Eustáquio.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 4466 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5063
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua 32, Qd 67, Lote 21, Bairro: JK Nova Capital.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 4467 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5064
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 32, QD 67, Lote 01, Bairro: JK Nova capital.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 4468 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5065
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 29, QD 69, Lote 12, Bairro: JK Nova capital.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 4469 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5066
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua 34, Qd 71, Lote 30, Bairro: JK Nova Capital.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 4490 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 5107
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
Aprovado
22 - Requerimento nº 4491 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 5108
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da S. Lopes/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento/ VILA FORMOSA – 3ª ETAPA
Aprovado
23 - Requerimento nº 4492 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 5109
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da S. Lopes/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento./VIVIAN PARQUE
Aprovado
24 - Requerimento nº 4416 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4992
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos e poda de mato nos canteiros em toda a extensão da Rua Diamantina - Bairro São Sebastião.
Aprovado
25 - Requerimento nº 4417 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4993
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 07, Quadra 03 - Vila São Joaquim.
Aprovado
26 - Requerimento nº 4418 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4994
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 12, Quadra 03 - Jardim Nações Unidas.
Aprovado
27 - Requerimento nº 4419 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4995
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Pedro Ludovico, Quadra 11 - Vila São Joaquim.
Aprovado
28 - Requerimento nº 4420 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4996
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Elizeu Campos, Qd. 18, bairro Vila Gois.
Aprovado
29 - Requerimento nº 4448 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 5044
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, a PODA DE ÁRVORE, na Rua Silva Pinto, Esq. com Avenida Visconde de Taunay n° 274, Bairro Jundiaí.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 4449 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 5045
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, a REMOÇÃO DE ÁRVORE, na Rua JM 17, Qd. 53, Lt. 17, Setor Jamil Miguel.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2198 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2363
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua L 16, Q.08, L.01 a 03, Residencial Leblon.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2199 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2364
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rio Corumbá, Q.08, L.15, Vila Operaria.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2200 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2365
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua H 8, Parque São Conrado.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 2201 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2366
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Paranoá, Q.04, L.01, São Conrado.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2288 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2475
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada do Poste nº 27179278, na Avenida Federal, Loteamento Guanabara.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2138 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2294
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em diversos lotes da Rua Caligari, Quadra 18, Bairro Jardim Itália, nesta urbe.
Aprovado
37 - Requerimento nº 2139 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2295
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda a extensão da Avenida Trento, Bairro Jardim Itália, nesta urbe.
Aprovado
38 - Requerimento nº 2140 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2296
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Martins Fontes, Quadra O, em frente ao lote 04, Bairro Santa Maria de Nazareth, nesta cidade.
Aprovado
39 - Requerimento nº 2141 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2297
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Avenida PB1, Bairro Parque Brasília, nesta urbe.
Aprovado
40 - Requerimento nº 2142 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2298
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 27, Quadra C, Lote 03-A, Bairro Arco Verde 2ª etapa, nesta cidade.
Aprovado
41 - Requerimento nº 4508 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5126
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de roçagem e limpeza, revitalização das calçadas e das sinalizações horizontal e vertical, gramagem, reposição de tampas/coberturas de túmulo que se encontra danificados e iluminação no Cemitério São Miguel e Cemitério Parque.
Aprovado
42 - Requerimento nº 4509 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5127
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando revitalização de sinalização horizontal e vertical na Rua Alfredo Costa Ramos, Rua Tapajós, Rua Luís Schinor, Rua Firmo de Velasco, Rua Benjamin Constant e Travessa Vicente Cassimiro nas proximidades do cemitério São Miguel.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Veto nº 225 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Seliane da SOS - Sim