Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5102
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DE VISTORIAS E FISCALIZAÇÕES DIAGNÓSTICAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS, PASSARELAS E ESTRUTURAS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5103
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DE VISTORIAS DIAGNÓSTICAS REALIZADAS EM PRÉDIOS, EDIFICAÇÕES E DEMAIS BENS DE USO COMUM, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, OU ALUGADOS POR ELE, BEM COMO AQUELES PARTICULARES QUE ATENDAM AO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5104
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR APROPRIADA ESPECIFICAMENTE PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, OBESOS OU CELÍACOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5105
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |