Resumo (75ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOÃO FEITOSA Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Os braços de um rio vêm trazer alegria à Cidade de Deus, à morada do Altíssimo. O Senhor para nós é refúgio e vigor, sempre pronto, mostrou-se um socorro na angústia; assim não tememos, se a terra estremece, se os montes desabam, caindo nos mares. Os braços de um rio vêm trazer alegria  à Cidade de Deus, à morada do Altíssimo. Quem a pode abalar? Deus está no seu meio! Já bem antes da aurora, ele vem ajudá-la.  Conosco está o Senhor do universo! O nosso refúgio é o Deus de Jacó! Vinde ver, contemplai os prodígios de Deus e a obra estupenda que fez no universo: reprime as guerras na face da terra. (Salmo 45)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E  LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 239/2023 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania à Divina Alves Ribeiro, e dá outras providências.

2-PDL 240/2023 = VEREADOR LUZIMAR SILVA

Concede o titulo de cidadão Anapolino a Laercio Lourenço de Lima.

3-PDL 241/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Edinaldo Francisco Alves e dá outras providências.

4-PDL 242/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Felipe Costa Fernandes Pereira e dá outras providências.

5-PDL 243/2023 = VEREADROA SELIANE DA SOS

Concede Título de Cidadã Anapolina a Sra. Suely Narcisa Morgantini e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 031/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Institui o “Dia Municipal do Comunicador no Município de Anápolis-GO”, a ser comemorado anualmente, no dia 31 do mês de maio e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 093/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Torna obrigatório a afixação de placas e cartazes sobre combate à pedofilia e à exploração sexual infanto-juvenil no interior dos ônibus do transporte coletivo urbano e do transporte escolar do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça com Emenda, Urbanismo/Transporte, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 224/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Institui o “Dia Municipal do Entregador no Município de Anápolis-GO”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 239 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5314
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA a DIVINA ALVES RIBEIRO, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 5315
Concede o titulo de cidadão Anapolino a Laercio Lourenço de lima
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5316
"Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Edinaldo Francisco Alves e dá outras providências."
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5317
"Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Felipe Costa Fernandes Pereira e dá outras providências."
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2023
Autores: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM, Seliane da SOS
Número de Protocolo: 5318
Concede Título de Cidadã Anapolina a Sra. Suely Narcisa Morgantini e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1040
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2688
“Torna obrigatório a afixação de placas e cartazes sobre combate à pedofilia e à exploração sexual infanto-juvenil no interior dos ônibus do transporte coletivo urbano e do transporte escolar do Município de Anápolis-GO.”
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5073
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO
Aprovado em 1ª Votação
4 - Indicação nº 294 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5346
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que crie na cidade de Anápolis uma política de incentivo ao empreendedorismo oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos e crédito social para mulheres no sentido de romper o ciclo de violência através da qualificação profissional.
Aprovado
5 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5083
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização de vacinação antirrábica, com efetiva aplicação pelo poder público, para cães e gatos de rua, bem como seu registro e monitoramento no âmbito do município de Anápolis.
Aprovado
6 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5031
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com quadra poliesportiva na área localizada na Rua da Videira, Quadra 09, Lote 08, Bairro Vila Sul, ao lado do CEL da OAB, nesta cidade.
Prejudicado
7 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5032
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Arena Esportiva no Bairro Calixtolândia, nesta cidade.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
8 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5033
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da Escola Municipal José de Assis, Bairro de Lourdes, nesta urbe.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
9 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5184
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada e iluminada, com academia ao ar livre e pista para caminhada, estacionamento para carros e parque infantil na Rua Bruna Ribeiro Alves, Bairro Residencial Buritis, em frente ao Residencial Saona, nesta urbe.
Aprovado
10 - Requerimento nº 4677 de 2023
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 5324
Solicita-se o serviço de TROCA DE LÂMPADA em toda a extensão da Rua 12 no Parque São João.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3583 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3969
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza e retirada de entulho, em toda extensão da mata, Rua Salua Issa, Residencial Villa Bella, Anápolis-GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 3584 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3970
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URRBANOS, solicitando em caráter de urgência, a poda de árvore, na Rua Barão do Rio Branco, Nº407, no encontro com Avenida Brasil, Centro, Anápolis-Go.
Aprovado
13 - Requerimento nº 3585 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3971
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua JP 55, Qd.16, Jardim Primavera, Anápolis/Go.
Aprovado
14 - Requerimento nº 3586 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3972
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção da rede de esgoto, em toda extensão do Residencial Villa Bella, Anápolis-Go.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3587 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3973
Requer encaminhamento de oficio, ao 28º BATALHAO DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial em todo Residencial Villa Bella, Anápolis/Go.
Aprovado
16 - Requerimento nº 4193 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4721
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Cagliari esq./ Perugia QD 19 LT 28. Bairro Jardim Itália. Anápolis /GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 4194 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4722
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, por toda extensão da Rua 07. Bairro Vila Brasil. Anápolis /GO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 4210 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4739
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (2876190X), localizado na Avenida Jamel Cecílio QD 66 LT 2700 salas 01 – Bairro Nova capital. Anápolis/GO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 4253 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4788
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (02250913) localizado na Rua Inglaterra quadra 05 lote 03 – nações unidas. Anápolis/GO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 4254 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4789
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (00695786) localizado na rua boa aventura puxim QD 01 LT 13a – Bairro jardim Gonçalves. Anápolis/GO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 4481 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5086
Requer Encaminhamento, de ofício, à Companhia de Saneamento Básico de Goiás. (SANEAGO) solicitando em caráter de urgência serviço de contenção de vazamento de esgoto no seguinte endereço: Rua: Dezoito, 12, Village Jardim.
Aprovado
22 - Requerimento nº 4482 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5087
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando, que seja feito a limpeza e retirada de entulhos, no endereço Rua: P 28 c/ Mirage, Bairro: Jardim progresso.
Aprovado
23 - Requerimento nº 4496 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5113
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando LOMBO FAIXA DE PEDESTRE. Em frente ao Colégio Herta Layser O'dwyer na Rua P-53, Qd 20, Bairro: Jardim Progresso.
Aprovado
24 - Requerimento nº 4497 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5114
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando estudos para implantação de redutor de velocidade, quebra molas/ lombada no cruzamento das ruas Mirage com rua P28 em frente a Qd 14, Lt 04 no Jardim Progresso.
Aprovado
25 - Requerimento nº 4498 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5115
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Av Jamel Cecílio, QD 21, Lote 11, Bairro: JK Nova capital.
Aprovado
26 - Requerimento nº 4460 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5056
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de sinalização da faixa de pedestres na Rua Desembargador Jaime, esquina com a Avenida Goiás - Centro.
Aprovado
27 - Requerimento nº 4528 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5146
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte para proceder com a sinalização de PARE na Rua 14 no bairro São João.
Aprovado
28 - Requerimento nº 4529 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5147
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Brasília, Quadra 43, bairro São João.
Aprovado
29 - Requerimento nº 4530 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5148
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria de Serviços Urbanos para realizar a instalação de lâmpadas nos postes situados na Avenida Brasília, Qd. 05, Bairro São João.
Aprovado
30 - Requerimento nº 4531 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5149
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Saneago para tapar o buraco advindo após conserto na encanação de água na Avenida Ana Flávia Sabag, Qd. 04, Lote 06, parque das primaveras.
Aprovado
31 - Requerimento nº 2332 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2521
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 03, Q.13, L.09, Jardim América.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2333 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2522
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 24, Q.10, L.09, Jardim América.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2334 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2523
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua 04, Bairro JK Oeste.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 2335 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2524
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua 14, Bairro Arco Verde.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2337 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2526
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Silvia V Leão B Gomes, Q.39, L.01A, Setor Sul 3ª Etapa.
Matéria não votada
36 - Moção nº 84 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 5313
“Moção de Aplausos com entrega de certificado em virtude ao reconhecimento das Empresas Amigas dos Animais no município de Anápolis.”.
Aprovado
37 - Requerimento nº 3785 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4197
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 15, Quadra 35, em frente ao Lote 30, Residencial Morumbi, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 1687, datado em 21 de março de 2023.
Aprovado
38 - Requerimento nº 4275 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4812
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de revitalização da pintura das faixas de pedestres situadas na Rua Frei João Batista Vogel/Rua 09 e Rua 9-A, Bairro Vila Formosa, no entorno da Escola Municipal Lions Anhanguera, nesta cidade.
Aprovado
39 - Requerimento nº 4549 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5167
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que informe a este parlamentar quantos carros fumacê operantes há em funcionamento para realização de dedetizações e para atender às campanhas de combate ao Aedes Aegypti no âmbito do Município de Anápolis.
Aprovado
40 - Requerimento nº 4554 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5172
Requer ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que diligencie junto ao Governo do Estado de Goiás a fim de viabilizar a instalação e implementação de Restaurante Popular no Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA).
Aprovado
41 - Requerimento nº 4697 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5347
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o documento que informa a indicação do cardápio nutricional a ser fornecido diariamente nas unidades escolares do município assinado pela profissional responsável, nesta cidade.
Aprovado
42 - Requerimento nº 4675 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5322
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Diretoria da Equatorial, solicitando em caráter de urgência que seja realizada a poda de árvore, na Rua Jk-10, Qd.12, Lt.16, no Bairro Nova Vila.
Aprovado
43 - Requerimento nº 4676 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5323
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita com urgência o nivelamento e a troca da tampa do poço de visita de água pluvial situado na Rua FC-05 c/ FC-08, Qd.06, Lt.14, no Bairro Residencial Flor do Cerrado.
Aprovado
44 - Moção nº 87 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5363
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Gueddes da Silva.
Aprovado
45 - Moção nº 88 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5364
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ludmilla Rodrigues de Moraes.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Não Votou
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Não Votou
  • Thaís Souza - Sim