Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 5073
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 2688
Turno: -
Texto original
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“Torna obrigatório a afixação de placas e cartazes sobre combate à pedofilia e à exploração sexual infanto-juvenil no interior dos ônibus do transporte coletivo urbano e do transporte escolar do Município de Anápolis-GO.” - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes, com emenda(s). |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 5099
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DA CIDADE DE ANÁPOLIS.” - - |
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º Autor(a) ausente em sessão plenária, COM justificativa. |
4 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica por toda extensão da Avenida Presidente José Sarney, localizada no Bairro Setor Sul Jamil Miguel. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
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5 |
Indicação nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5265
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a instalação de academia ao ar livre, devidamente equipada, no Central Park, nesta urbe. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação nº 282 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5266
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da Escola Municipal Manoel Gonçalves da Cruz, Bairro Jardim das Américas, nesta urbe. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação nº 283 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5267
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente a esta Casa de Leis Projeto de lei que institua a isenção de IPTU aos proprietários de imóveis localizados em áreas de obras públicas e que, em virtude delas, enfrentem transtornos ou sofram prejuízos, diretos ou indiretos, a si ou seus bens, e dê outras providências. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5268
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de camas hospitalares que poderão ser emprestadas para pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social e que precisam desse utensílio em suas casas para o tratamento de doenças diversas. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5271
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na área localizada na Rua 06, Quadra 08, ao lado da Capela da Divina Misericórdia, Bairro Las Palmas, nesta cidade. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 3588 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3974
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de um quebra molas, na Rua 14, Lt.41, Cs.02, Res.Villa Bella , Anápolis/Go. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 3589 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3975
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que realize estudo técnico é viabilize meios de contenção da erosão causada, na Rua Salua Issa, Residencial Villa Bella, Anápolis/Go. - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 3590 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3976
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja construído alambrado e revitalizado calçamento interno (pista de caminhada) e em volta da mata, na Rua Salua Issa, Residencial Villa Bella, Anápolis-Go. - - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 3591 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3977
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja revitalizado a iluminação em volta da mata e pista de caminhada, Rua Salua Issa, Residencial Villa Bella, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 3592 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3978
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando à RETIRADA PLACA INDICATIVA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, na Quadra 10, Quadra 11, Setor Boungainville, Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 4700 de 2023
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 5350
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza e roçagem do terreno localizado entre as ruas 16 e 17 com rua 07 – Vila Miguel Jorge. - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 4701 de 2023
Processo: -
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Protocolo: 5351
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT de Anápolis, solicitando a instalação da via dupla de corrimão em frente a ponte, localizado na Rua Tonico de Pina, quadra 04 lote 16 n.º 16 , Setor Central-CEP: 75020-110 - Anápolis GO. - - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 4702 de 2023
Processo: -
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Protocolo: 5352
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT de Anápolis, solicitando uma obra para drenagem no período chuvoso, localizado na Avenida Fabril, n.º 260-S.1 , Vila Fabril- Anápolis GO. - - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 4703 de 2023
Processo: -
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Protocolo: 5353
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT de Anápolis, solicitando a instalação da via dupla de corrimão em frente a ponte, localizado na Rua Juliana Danta Borges, Quadra 06, Chácara Monte da Vitória, Residencial Teresina Braga - Anápolis GO. - - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 4710 de 2023
Processo: -
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Protocolo: 5361
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando uma lombo faixa na Avenida B Nº745, JK Nova Capital – Anápolis – GO (em frente a igreja). - - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 4708 de 2023
Processo: -
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Protocolo: 5359
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Gerência de iluminação, solicitando a troca de lâmpada do poste de número: 864920X, localizado na Rua 11-B, Vila Formosa - CEP: 75100440 - Anápolis GO. - - |
Aprovado |
21 |
Requerimento nº 4705 de 2023
Processo: -
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Protocolo: 5355
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Avenida Pedro Ludovico, nº 1.950 – SL 01. Vila São Joaquim. - - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 4291 de 2023
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 4829
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Miguel Rodrigues QD 12 LT 02ª - Bairro Jardim Ana Paula. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
23 |
Requerimento nº 4292 de 2023
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 4830
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço da Troca de Tampa de poço de Visita em caráter de urgência no Bueiro, Localizado na Rua Cantazaro QD 29 LT 31 – Bairro Jardim Itália. Anápolis/GO. Cep: 75.091-454. - - |
Aprovado |
24 |
Requerimento nº 4293 de 2023
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 4831
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de Poda de árvore em caráter de urgência, localizado na Av. Jamel Cecílio quadra 41 lote 13- JK Nova Capital. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
25 |
Requerimento nº 4294 de 2023
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 4832
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na avenida Fernando Costa N° 868 – Vila Jaiara . Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
26 |
Requerimento nº 4349 de 2023
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 4887
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (01679934) localizado na avenida São Francisco n°46 - Jundiaí. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
27 |
Requerimento nº 4499 de 2023
Processo: -
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Protocolo: 5116
Turno: -
Texto original
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Av Jamel Cecílio, QD 21, Lote 01, Bairro: JK Nova capital. - - |
Aprovado |
28 |
Requerimento nº 4500 de 2023
Processo: -
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Protocolo: 5117
Turno: -
Texto original
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Capela Santa Maria dos anjos. Av Jamel Cecílio, QD 09, Lote 07, Bairro: JK Nova capital. - - |
Aprovado |
29 |
Requerimento nº 4501 de 2023
Processo: -
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Protocolo: 5118
Turno: -
Texto original
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Av Agostinho de Pina, QD 28, Lote 13, Bairro: JK Nova capital. - - |
Aprovado |
30 |
Requerimento nº 4502 de 2023
Processo: -
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Protocolo: 5119
Turno: -
Texto original
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 22, Qd C, Lt 09, Alto da Bela Vista. - - |
Aprovado |
31 |
Requerimento nº 4588 de 2023
Processo: -
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Protocolo: 5211
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Agência Reguladora Municipal (ARM) C/C para URBAN - MOBILIDADE URBANA DE ANÁPOLIS solicitando a Inserção de linha de ônibus para circulação em Miranápolis. - - |
Aprovado |
32 |
Requerimento nº 4532 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 5150
Turno: -
Texto original
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de poda de mato no parque situado na Rua 06, conjunto Vila Verde, Anápolis. - - |
Aprovado |
33 |
Requerimento nº 4533 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 5151
Turno: -
Texto original
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria de Serviços Urbanos para realizar a troca de lâmpadas dos postes nº 00689087 e 00688364 situados na Rua 14, nº 48, Qd. 46, bairro São João. - - |
Aprovado |
34 |
Requerimento nº 2332 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2521
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 03, Q.13, L.09, Jardim América. - - |
Aprovado |
35 |
Requerimento nº 2333 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2522
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 24, Q.10, L.09, Jardim América. - - |
Aprovado |
36 |
Requerimento nº 2334 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2523
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua 04, Bairro JK Oeste. - - |
Aprovado |
37 |
Requerimento nº 2335 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2524
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua 14, Bairro Arco Verde. - - |
Aprovado |
38 |
Requerimento nº 2337 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2526
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Silvia V Leão B Gomes, Q.39, L.01A, Setor Sul 3ª Etapa. - - |
Aprovado |
39 |
Requerimento nº 2187 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2352
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria de Estado de Saúde, solicitando que diligencie, em parceria com o Executivo Municipal, para a instalação de POLICLÍNICAS ESTADUAIS no município de Anápolis. - - |
Aprovado |
40 |
Requerimento nº 2189 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2354
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Perimetral Norte, Anápolis City, nesta cidade. - - |
Aprovado |
41 |
Requerimento nº 2196 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2361
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na bifurcação da Avenida N-1 com a Avenida Perimetral Norte e Avenida Perimetral Oeste, Anápolis City, nesta cidade. - - |
Aprovado |
42 |
Requerimento nº 4432 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5012
Turno: -
Texto original
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Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de um semáforo com botoeira na Avenida Fernando Costa (em frente a Caixa Econômica Federal), Vila Jaiara, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 441, datado em 20 de janeiro de 2023. - - |
Aprovado |
43 |
Requerimento nº 4483 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5088
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da efetivação do repasse financeiro correspondente ao pagamento do piso salarial da enfermagem para as instituições filantrópicas do município, como por exemplo, a Santa Casa, Maternidade Dr. Adalberto, Hospital Psiquiátrico e as OS - Organização Social, etc. - - |
Aprovado |
44 |
Requer que seja enviada uma indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a criação da Delegacia Móvel Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Anápolis. - Indicação nº 296 de 2023 | Proposição recebida pelo protocolo | 09/11/2023 - |
Aprovado |
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45 |
Requer encaminhamento de moção de aplausos em comemoração aos 30 anos do Conselho Municipal de Saúde, instituído através da Lei nº 2.908 de 06 de maio de 1993 - Moção nº 89 de 2023 | Proposição recebida pelo protocolo | 09/11/2023 - |
Aprovado |