Resumo (79ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleide Hilário Desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Vivificai-me, ó Senhor, e guardarei vossa Aliança!  Apodera-se de mim a indignação, vendo que os ímpios abandonam vossa lei. Mesmo que os ímpios me amarrem com seus laços, nem assim hei de esquecer a vossa lei. Libertai-me da opressão e da calúnia, para que eu possa observar vossos preceitos! Meus opressores se aproximam com maldade; como estão longe, ó Senhor, de vossa lei! Como estão longe de salvar-se os pecadores, pois não procuram, ó Senhor, vossa vontade! Quando vejo os renegados, sinto nojo, porque foram infiéis à vossa lei. (Salmo 118)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

 

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E  LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 228/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Dispõe sobre instituir o Dia do Beach Tennis no calendário oficial de comemorações da cidade de Anápolis. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 206/2023 = VEREADORES PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 227/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Institui o “Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular no Município de Anápolis-GO”, a ser comemorado anualmente, no dia 05 do mês de maio e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 5099
“DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DA CIDADE DE ANÁPOLIS.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4652
Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5098
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 05 DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 4753 de 2023
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 5431
Solicita-se o serviço de TAPA BURACO, no endereço a seguir: Rua das Araras QD 05 LT 10 Lago dos Buritis – Jaiara.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4754 de 2023
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 5432
Solicita-se o serviço de TAPA BURACO bem como a correção de alinhamento de DECLÍNIO nas proximidades do endereço a seguir: Rua Londrina QD A LT 08 – Nova Vila Jaiara.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 3620 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4007
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando à instalação de uma PLACA INDICATIVA para estacionamento para idosos e deficientes físicos, situado na Rua Argentina Nº1212, Bairro Boa Vista, Anápolis/GO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 3621 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4008
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, no lote ao lado do endereço Rua 11, Qd.46 Lt.05, Parque Residencial das Flores, Anápolis/Go.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 3622 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4009
Requer encaminhamento de oficio, ao 28º BATALHAO DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial em toda extensão das Chácaras Vale das Antas, Anápolis/Go.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 3658 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4055
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, número do poste 02349590 na Rua Alameda dos Palmares, Qd.51 Lt.04, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 3659 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4056
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, número do poste 2428671-0 na Rua Alameda dos Palmares, Qd.51 Lt.02, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 4737 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 5412
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Gerência de iluminação, solicitando a troca de lâmpadas dos postes de número: 3557088-X e 3513044-1, localizado na Avenida Presidente Wilson, número 650, Jundiaí - Anápolis GO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 4745 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 5420
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Praças, Parques e Jardins, solicitando a poda de árvore, na Rua Sócrates Diniz, N.º 633, Setor Central, Anápolis – GO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 4746 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 5421
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Praças, Parques e Jardins, solicitando a poda de árvore na Rua 6 Nova Capital, quadra 21 lote 8-B, CEP: 75000-000-Anápolis – GO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 4747 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 5422
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando a retirada de entulho na Rua Bartolomeu Bueno 275 Bairro Vila Santa Maria - Anápolis - GO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 4755 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 5433
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Praças, Parques e Jardins, solicitando a poda de árvore, na Avenida Central Qd.24 Lt.19, Residencial Leblon Anápolis – GO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 4760 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 5438
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Limpeza no Bueiro na Rua 02, qd. 08, lt. 08. Vila União.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 4761 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 5439
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Limpeza no Bueiro na Rua 02, qd. 03, lt. 05. Vila União.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 4762 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 5440
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Patrolamento em toda extensão da Rua 06. Residencial Araguaia.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 4406 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4982
Ementa: Requer o serviço de Troca de Tampa de poço de Visita em caráter de urgência no Bueiro, Localizado na Praça Bartolomeu Gusmão N°49, Bairro Jundiai. Anápolis/GO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 4407 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4983
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (21247146) localizado na Rua Egerineu Teixeira QD k LT 08 – Bairro Jundiai. Anápolis/GO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 4442 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5038
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Avenida Frederico N. Terra esq/Pedro Ludovico (cep:75.135.505) - Bairro Vivian Park. Anápolis/GO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 4443 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5039
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de placa de identificação de praça (Praça Maria Izoleta Borges), localizado na Av. A QD 02 LT 66 – Cidade Jardim. Anápolis/GO. Cep: 75.080-170.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 4444 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5040
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 02 Qd 03 Lt 01 – Jardim Petrópolis. Anápolis/GO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 4594 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5217
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando, que seja feito a limpeza e retirada de entulhos, na Travessa: A, Qd. A, lt. 08, bairro: Polo Centro.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 4595 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5218
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 25 qd 90 lote 03 JK Nova capital.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 4644 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5281
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Rua: Das Garças, Qd. 02, Lt. 16, Setor Lago dos Buritis.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 4645 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5282
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Av: Fernando costa Nº 669, em frente a Igreja Assembleia de Deus Madureira.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 4646 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5283
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a limpeza e roçagem de toda a extensão da Rua: Paes de Almeida, Bairro: Frei Eustáquio.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2338 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2527
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rute dos Santos, Q.46, L.25, Setor Sul 3ª Etapa.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2339 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2528
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Estrada de Ferro, Q.03, L.02, Bairro JK Setor Oeste.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2340 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2529
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem da Praça do Jardim Arco Verde, na Rua 16, Jardim Arco Verde.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2341 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2530
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 16, Q.16, L.01, Jardim Arco Verde.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2388 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2581
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Lazaro Nascimento, Arco Iris.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 2271 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2455
Requer encaminhamento de Ofício à Equatorial Energia - GO, solicitando o serviço de poda de árvore, situada na Avenida Luiz Carpaneda, em frente ao Nº 17, Vila Jaiara, nesta cidade.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2272 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2456
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza Rua PP-14, Quadra 29-A, do lado direto do Lote 32, Parque dos Pirineus, nesta cidade.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2294 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2481
Requer encaminhamento de Ofício à QUEBEC AMBIENTAL, solicitando coleta de lixos na Avenida Brasil Norte, em frente a loja Fujioka, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 2295 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2482
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de galeria pluvial em toda extensão do Bairro Itatiaia, nesta cidade.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 2296 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2483
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de retirada de entulhos e limpeza, na Rua 15 de Janeiro, Quadra 11, em frente ao lote 21, Vila Esperança, nesta cidade.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 4735 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5410
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada do poste (2427852-X), na Av. 30, Qd.08, Lt.03, no Bairro Res. Flor do Cerrado.
Matéria não votada