Resumo (85ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleide Hilário Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eis que vem o nosso Deus! Ele vem para salvar! Quero ouvir o que o Senhor irá falar: é a paz que ele vai anunciar; a paz para o seu povo e seus amigos, para os que voltam ao Senhor seu coração. Está perto a salvação dos que o temem, e a glória habitará em nossa terra. A verdade e o amor se encontrarão, a justiça e a paz se abraçarão; da terra brotará a fidelidade, e a justiça olhará dos altos céus. O Senhor nos dará tudo o que é bom, e a nossa terra nos dará suas colheitas; a justiça andará na sua frente e a salvação há de seguir os passos seus. (Salmo 84)

B. Pequeno Expediente:

 LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E  LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 273/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Instituto Abraço no Município de Anápolis-GO.

2-PLO 274/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PRE 275/2023 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Institui o projeto "Vereador na Melhor Idade Por Um Dia" na Câmara Municipal de Vereadores de Anápolis-GO e dá outras providências.

4-PLO 276/2023 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre o título de utilidade pública municipal à Associação Quem Ama Cuida, localizada no Município de Anápolis e dá outras providências.

5-PLO 277/2023 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação do Projeto “#PraCegoVer” nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.

6-PLO 278/2023 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Município.

7-PLO 279/2023 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da educação inclusiva e capacitação para o atendimento das necessidades educacionais de crianças e adolescentes com deficiência, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 242/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Felipe Costa Fernandes Pereira e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 272/2023 = VEREADOR AMÉRICO FERREIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor MAURICIO CAMPOS DA SILVA e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 100/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Anápolis. 

2-PLO 246/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Institui o Dia Municipal do Capelão no município de Anápolis-GO. 

3-PLO 250/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a campanha “VIZINHO CONSCIENTE” e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 238/2023 = MESA DIRETORA

Autoriza a Câmara Municipal de Anápolis, Estado de Goiás, a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União dos Vereadores de Goiás-UVG, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 262/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a "Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo", a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o "Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo", a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 263/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

4-PLO 270/2023 = VEREADOR LUZIMAR SILVA

Declara de utilidade pública a Associação Centro de Recuperação e Amparo Pescadores de Almas (CRAPA) e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

5-PLO 271/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Dá-se o nome “Edenval Ramos Caiado” à Ponte Estaiada localizada na Avenida Nacional, no Bairro Polocentro, que fará a ligação da Avenida Brasil Sul, no Bairro Polocentro, à Avenida Pedro Ludovico, no Bairro Morumbi. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5713
“Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Instituto Abraço no município de Anápolis-GO”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5715
“Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras providências.”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 275 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5721
INSTITUI O PROJETO "VEREADOR NA MELHOR IDADE POR UM DIA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANÁPOLIS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5723
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO QUEM AMA CUIDA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5724
Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação do Projeto “#PraCegoVer” nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5725
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Município.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5726
Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da educação inclusiva e capacitação para o atendimento das necessidades educacionais de crianças e adolescentes com deficiência, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5317
"Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Felipe Costa Fernandes Pereira e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 272 de 2023
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 5707
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA, e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2854
Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Anápolis.
Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5367
“Institui o Dia Municipal do Capelão no município de Anápolis-GO”.
Aprovado em 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 5371
Institui a campanha VIZINHO CONSCIENTE e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5264
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS-UVG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5403
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a "Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo", a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o "Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo", a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5480
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 5627
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E AMPARO PESCADORES DE ALMAS (CRAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 5706
Dá-se o nome “Edenval Ramos Caiado” à Ponte Estaiada localizada na Avenida Nacional, no Bairro Polocentro, que fará a ligação da Avenida Brasil Sul, no Bairro Polocentro, à Avenida Pedro Ludovico, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 4985 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5709
Requer seja encaminhado ofício ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-GO, solicitando a realização da Balada Responsável Educativa no município de Anápolis.
Aprovado
12 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5667
REQUER INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CEMEI'S NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5669
REQUER INDICAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5670
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5671
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA CRIAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO VIRTUAL, APLICATIVO A SER CRIADO PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM MEDIDA DE PREVENÇÃO A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO
Matéria não votada
16 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5719
Requeiro, com fulcro no artigo Art. 88, § 1º alínea I, do regimento interno, que seja enviada indicação ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, em toda extensão do Bairro Residencial Veneza e Residencial Verona.
Aprovado
17 - Indicação nº 331 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5720
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a Implantação de bebedouros em todas as arenas esportivas da cidade de Anápolis.
Aprovado
18 - Moção nº 99 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 5722
Moção de Aplauso pelo “Dia municipal do Beach Tennis” aos professores e alunos, a ser comemorado no dia 27 de agosto, anualmente, em Anápolis.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2438 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2640
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Joaquim da Cunha, Nº160, Bairro Maracanã, Anápolis/Go.
Aprovado
20 - Requerimento nº 3723 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4127
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado aumento de vagas no CMEI-Centro Municipal de Educação Infantil Professora Dalva Maria Dias Trindade, na Rua Mn-01, Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, Anápolis-Go.
Aprovado
21 - Requerimento nº 3724 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4128
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de instalação de um quebra molas, ou faixa de pedestre, de frente ao Colégio Estadual Plinio Jaime, na Rua 27, S/N, Qd.35, Área-B, Bairro recanto do Sol, Anápolis/Go.
Aprovado
22 - Requerimento nº 3740 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4152
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada otimização nas seguintes questões listadas abaixo, que foram solicitadas pelos moradores da região leste acerca Escola Municipal Maria Elizabeth Camelo Lisboa, situada na Rua Valeria Rezende Guimarães, s/n, Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, Anápolis-Go.
Aprovado
23 - Requerimento nº 3741 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4153
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza em toda área abandonada (Antiga valek), Avenida Afonso Pena, Qd.20, Bairro São João, Anápolis-Go.
Aprovado
24 - Requerimento nº 4938 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 5650
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT de Anápolis, solicitando uma substituição da placa indicativa do nome Rua 1 tendo em vista que a placa está com nome errado, alterando para Rua I, localizado na Vila São Joaquim-CEP:75-145-260 - Anápolis GO.
Aprovado
25 - Requerimento nº 4939 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 5651
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço a desobstrução das Bocas de Lobo, localizado na Rua Morumbi, Quadra 06 Lote 30, Jardim São Paulo – Anápolis GO.
Aprovado
26 - Requerimento nº 4940 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 5652
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Satélite, Quadra 09, Lote 10, no Jardim Tesouro.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 4973 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 5694
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa-buracos na Rua 12, localizada no Bairro JK Nova Capital.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 4953 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 5674
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Henrique Bittencourt, Qd. 20, Lt. 11A. Bairro Vivian Parque.
Aprovado
29 - Requerimento nº 4988 de 2023
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 5712
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, do ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para serviço de limpeza de limpeza da boca de lobo, localizada na avenida Presidente Kennedy com a Avenida Central, bairro Maracanã.
Aprovado
30 - Requerimento nº 4580 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5203
Ementa: Requer o serviço de poda das árvores em caráter de urgência, localizado na Rua Varig Qd 25 Lt 03 – Jardim Alvorada. Anápolis/GO.
Aprovado
31 - Requerimento nº 4679 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5326
Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Frei André Qd 36 Lt 01_A – Bairro Boa vista. Anápolis/GO.
Aprovado
32 - Requerimento nº 4681 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5328
Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua VP 06 QD 52 LT 20 – Residencial vale dos Pirineus. Anápolis/GO
Aprovado
33 - Requerimento nº 4707 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5357
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Perola Qd 09 Lt 24 – Bairro Jardim Ana Paula. Anápolis/GO.
Aprovado
34 - Requerimento nº 4373 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4946
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na rua Egerineu Teixeira quadra k lote 11 – Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
Aprovado
35 - Requerimento nº 4837 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5543
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Rua: P 53, Qd. 30, Lt. 10, Bairro: Jardim Progresso.
Aprovado
36 - Requerimento nº 4838 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5544
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando inclusão da rua Maria Inês dos Santos, Bairro: Morumbi no programa de asfaltamento de pontas de rua da prefeitura.
Aprovado
37 - Requerimento nº 4917 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5629
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua 17 esquina com a rua 13, Bairro: Jk Nova Capital.
Aprovado
38 - Moção nº 100 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5759
Moção de Aplausos em comemoração aos 30 anos de atividades (reabertura) da Escola Paroquial Santo Antônio.
Aprovado
39 - Requerimento nº 4918 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5630
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando, que seja feita a capina e roçagem do Campo de Futebol do Jardim Progresso, na Rua: P 28 c/ Mirage, Bairro: Jardim progresso.
Aprovado
40 - Requerimento nº 4950 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5662
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na travessa C com a rua dos guararapes, Vila Esperança.
Aprovado
41 - Requerimento nº 4941 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 5653
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria M. de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, o serviço de ROÇAGEM, conforme endereço abaixo: - JARDIM ARCO VERDE - II ETAPA - RUA 26, QD A, LT 17 - EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado
42 - Requerimento nº 4942 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 5654
Requer encaminhamento de oOfício à Secretaria M. Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da S. Lopes/ Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORE, conforme endereço especificado neste requerimento. - BAIRRO ALTO DA BELA VISTA - RUA 09, Nº 800
Aprovado
43 - Requerimento nº 4943 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 5655
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORE, conf. endereço especificado neste requerimento. - BAIRRO ALEXANDRINA - AV. PRESID. KENNEDY, 2.315, QD 17, LT 37 - NO CANTEIRO CENTRAL - 02 ÁRVORES.
Aprovado
44 - Requerimento nº 4892 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5599
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando implantação de galerias pluviais na Rua PB 11, Qd. 24, Parque Brasília.
Aprovado
45 - Requerimento nº 4945 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5657
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem e limpeza na Rua Professor Salvador Santos, Qd. D, Lt.20, Vila Brasil.
Aprovado
46 - Requerimento nº 4993 de 2023
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 5727
Requer encaminhamento de ofício ao 4º Batalhão de Polícia Militar de Anápolis-GO, solicitando serviço de policiamento no bairro Jardim Luzitano.
Aprovado
47 - Requerimento nº 4994 de 2023
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 5728
Requer encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sr. Wederson Cristiano da Silva Lopes, solicitando a ampliação do serviço de coleta de lixo no bairro Jardim Luzitano.
Aprovado
48 - Requerimento nº 4986 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5710
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a solicitação do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Martiniano Lobo Montalvão, de encontro com a Rua 1, no Residencial do Cerrado.
Aprovado
49 - Requerimento nº 4987 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5711
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a solicitação do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Federal, na Rua Curitiba e demais ruas do Bairro Bom Sucesso.
Aprovado
50 - Requerimento nº 4990 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5716
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buraco na Rua Martiniano Lobo Montalvão, de encontro com a Rua 1, no Residencial do Cerrado.
Aprovado
51 - Requerimento nº 4862 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5569
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Pérola, Quadra G - Bairro Jardim Gonçalves.
Aprovado
52 - Requerimento nº 4863 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5570
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida José Ludovico de Almeida, Quadra 02, n 422 - Vila Góis.
Aprovado
53 - Requerimento nº 4864 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5571
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Contorno, Quadra 06, - Bairro Vila Esperança.
Aprovado
54 - Requerimento nº 4865 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5572
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua 6, Quadra 08 - Vila São Joaquim.
Aprovado
55 - Requerimento nº 4869 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5576
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Senador Ramos Caiado, Quadra B - Bairro Maracanã.
Aprovado
56 - Requerimento nº 4820 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 5526
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE “PARE” NOS DOIS SENTINDO DA RUA JOB CAVALCANTE DE ARAÚJO PARALELO A RUA FRANCISCO FONTES NO BAIRRO MARACANÃ.
Aprovado
57 - Requerimento nº 2434 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2636
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua JM 2, Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado
58 - Requerimento nº 2435 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2637
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Jorge Guimarães de Almeida, Q.21, L.03, Bairro Santo André.
Aprovado
59 - Requerimento nº 2436 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2638
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Inglaterra, Q.13, L.05A, Jardim Nações Unidas.
Aprovado
60 - Requerimento nº 2437 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2639
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Bela Vista Nº 595, Bairro Jardim Goiano.
Aprovado
61 - Requerimento nº 2470 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2674
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão do Jardim Primavera 2ºEtapa, principalmente da Rua JP46.
Aprovado
62 - Requerimento nº 2302 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2489
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Afonso Prado, Bairro Maracanã, nesta cidade.
Aprovado
63 - Requerimento nº 2322 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2511
Requer encaminhamento de Ofício à Equatorial Energia - GO, solicitando o serviço de poda de árvore, situada na Rua PB 26, Quadra 15, Lote 49, Bairro Parque Brasília, nesta cidade.
Aprovado
64 - Requerimento nº 2323 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2512
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua PB 26, Quadra 15, ao lado do Lote 49, Parque Brasília segunda etapa, nesta cidade.
Aprovado
65 - Requerimento nº 2324 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2513
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua 15, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade.
Aprovado
66 - Requerimento nº 2325 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2514
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 01, esquina com a Rua Damolândia, Bairro Jardim Alexandrina, nesta cidade.
Aprovado
67 - Requerimento nº 2507 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2718
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada dos Postes nº 19950220 e 19952077, Rua Orquídea, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 2508 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2719
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada, na Avenida Wady Abdala, Q.04, L.05A, Residencial Monte Sinai.
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 2521 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2733
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Vila Harmonia.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 2544 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2761
Requer encaminhamento de oficio, à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado estudo de engenharia de trânsito no sentido de construir uma área de espera (trevo) para veículos, na BR-414, em frente a Avenida Brasil, Bairro Jardim Promissão.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 4984 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5708
Requer, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-GO, solicitando o Programa Detranzinho no município de Anápolis.
Aprovado
72 - Moção nº 101 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 5760
Moção de Aplausos com entrega de certificado em virtude ao reconhecimento da Associação "Beneficente Kerigma pelo trabalho prestado com famílias em vulnerabilidade no município de Anápolis.
Matéria não votada
73 - Moção nº 102 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 5762
Moção de Aplausos com entrega de certificado em virtude ao reconhecimento do serviço prestado com excelência dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos em Enfermagem no município de Anápolis.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 272 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Não Votou
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Não Votou
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim