Resumo (86ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

⁴quando se completou o tempo previsto, Deus enviou o seu Filho, nascido de uma mulher, nascido sujeito à Lei, ⁵a fim de resgatar os que eram sujeitos à Lei e para que todos recebêssemos a filiação adotiva. ⁶E porque sois filhos, Deus enviou aos nossos corações o Espírito do seu Filho, que clama: Abá – ó Pai! ⁷Assim, já não és mais escravo, mas filho; e se és filho, és também herdeiro: tudo isso, por graça de Deus. (Gálatas 4 : 4-7)

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E  LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 280/2023 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES

Institui o protocolo de acesso para visitantes nas Unidades de Ensino Público no Município de Anápolis.

2-PDL 281/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Sr. Sherman Santiago Guimarães Souza e orienta outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

(ART. 160 (...) Parágrafo único. Nas Sessões em que devam ser apreciados a proposta orçamentária, as Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, nenhuma outra matéria figurará na Ordem do Dia)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 196/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)