Resumo (19ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/12/2023 - 10:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Policial Federal Suender Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Seliane da SOS Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, eu cantarei eternamente o vosso amor, de geração em geração eu cantarei vossa verdade! Porque dissestes: “O amor é garantido para sempre!” E a vossa lealdade é tão firme como os céus. “Eu firmei uma Aliança com meu servo, meu eleito, e eu fiz um juramento a Davi, meu servidor. Para sempre, no teu trono, firmarei tua linhagem, de geração em geração garantirei o teu reinado! Ele, então, me invocará: Ó Senhor, vós sois meu Pai, sois meu Deus, sois meu Rochedo onde encontro a salvação! ’ Guardarei eternamente para ele a minha graça e com ele firmarei minha Aliança indissolúvel”. (Salmo 88)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

C. Grande Expediente:

NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

 

1)-PLC 292/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera dispositivos na Lei Complementar nº 136, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis, e na Lei Complementar n° 528, de 19 de julho de 2023.

 

2)- PLC 293/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera, compatibiliza e promove adequação da Lei Complementar n° 527, de 12 de julho de 2023, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

 
3)- PLC 294/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – PLC 294/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera, compatibiliza e promove adequação da Lei Complementar n° 473, de 07 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 292 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 5814
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E NA LEI COMPLEMENTAR N° 528 DE 19 DE JULHO DE 2023.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 293 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 5815
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 294 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 5816
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 294 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 293 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 292 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim