1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 581
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Requerimento nº 3839 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4269
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão do Parque São Jerônimo, Anápolis - GO.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 257
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL no Bairro Jardim Promissão, nesta urbe
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Aprovado
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4 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 256
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça, devidamente paramentada, no encontro das Rua 06, Rua São Francisco e Rua Bartolomeu Bueno, Vila Santa Maria, nesta cidade.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 258
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Jardim Promissão, nesta urbe.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 259
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL na região do Residencial Boa Esperança, nesta urbe.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 260
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se realizem estudos quanto à possibilidade de construção de uma via para ligar os bairros Summerville e Flamboyant, nesta cidade.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 611
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a concessão do índice da data-base municipal aos servidores públicos municipais no mesmo índice para administrativos, educação, saúde e extensivo aos aposentados, em conformidade com a Lei n° 3.823/2016, alterada pela Lei Complementar n° 403/2019.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 610
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, sugerindo a instituição, mediante propositura de lei, de carga horária especial aos servidores municipais com deficiência alterando a redação do art. 42-A da Lei nº 2.073/92 (Estatuto dos servidores públicos municipais)
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 457 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 527
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Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando a retirada de entulho na Rua 34, Qd.43, Lt.06 – Bairro Recanto do Sol ,CEP: 75074-330 - Anápolis - GO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 148
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua A. Bairro Residencial do Trabalhador.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 149
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Santa Bárbara. Bairro Residencial São Vicente.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 306 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 370
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão do Residencial do Trabalhador.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 307 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 371
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão do Residencial São Vicente.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 308 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 372
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Vila São Vicente.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 4832 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5538
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Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza em caráter de urgência no Bueiro, Localizado na Avenida Tiradentes QD 06 LT 14a, Setor Central. Anápolis/GO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 4833 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5539
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Ementa: Requer o serviço de Poda de árvore em caráter de urgência, localizado na Rua Zeca Louza quadra 44 lote 38 – Jundiai. Anápolis/GO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 4856 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5562
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Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Amazonas Nº 50 - Setor Central. Anápolis/GO
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 4857 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5564
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Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (0236361_6) localizado na Rua Amazonas N°27 – Setor Central. Anápolis/GO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 4858 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5565
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Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (2440680_6 , 2440707_0) localizado na Rua Arezzo esq. Cagliari – Jardim Itália . Anápolis/GO.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 427 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 497
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua: Dr. Bernardo Sayão, Qd. 08, Lt. 18, Bairro: Cidade jardim.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 157
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando a instalação de semáforo na Avenida Santos Dumont com Avenida Visconde de Taunay, Bairro Jundiaí.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 158
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando em caráter de urgência, implantação de botoeira na Av. Fernando Costa, n° 49, Vila Jaiara, em frente a Caixa Econômica Federal.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 164
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição das lâmpadas incandescentes para lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro São João.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 159 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 167
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, a reconstrução da ponte sobre o Córrego Jurubatuba, Bairro Vila Fabril.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 155
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Comunicação, Eventos e Modernização, solicitando a implantação de placa de informações sobre a Praça dos Romeiros no formato de QR Code.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 92
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Limpeza Urbana/ Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORE, conf. endereço abaixo:
- JUNDIAÍ- FEIRÃO COBERTO - ÁREA INTERNA E EXTERNA -Em toda sua extensão.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 103
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, no endereço a seguir:
SETOR SUL - QUADRA ESPORTIVA - RUA MARIA S. SANTOS
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 102
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, no endereço a seguir:
AVENIDA FRANCISCO FONTES com AVENIDA CENTRAL - No canteiro central triangular
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 104
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA DE MERCÚRIO POR DE LED no endereço a seguir:
BAIRRO ELDORADO - RUA 06, QD 02, LT 12 - Solicito análise em toda extensão da rua.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 118
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços urbanos de Anápolis representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva lopes/Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, conforme endereço abaixo:
VILA FORMOSA I ETAPA - RUA 12 A, QD 50, LT 04 , Nº 17 - PRAÇA PÚBLICA
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 4935 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5647
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de instalação de abrigo para parade de ônibus na Rua Higor, Quadra "C" - Bairro Jardim Esperança.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 4937 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5649
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Radial Sul, Quadra 02 - Vila Goiás.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 4966 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5687
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros na Avenida Miguel Abraão Adib - Bairro Setor Sul Jardim Miguel.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 4967 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5688
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Israel Pinheiro - Jardim Tesouro.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 4968 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5689
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 12, Quadra F - Bairro Vila Nossa Senhora D'Abadia.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 2560 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2778
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S-84, Q.93, L.04, Anápolis City.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 2584 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2802
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de substituição de lâmpada do poste nº 01551796, rua Jandira Qd 05 Lt 17 – Jandaia ll etapa.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 2588 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2806
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Antônio Pascoal, esquina com Rua 10, Vila São José.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 2589 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2807
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 3, Q.10, L.17, Bairro Eldorado.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 2590 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2808
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 10, Q.22, L.17, Vila Industrial.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 2365 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2557
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Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Maria Gonçalves Pereira de Souza, Quadra 15, Lote 33, Setor Sul 1ª Etapa, nesta cidade.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 2366 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2558
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Tiradentes, esquina com a Rua Luiz Schinor, Bairro Maracanã, nesta cidade.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 2367 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2559
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida S-6, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 2368 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2560
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-18, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 2379 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2572
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando uma vistoria técnica objetivando a instalação de postes de energia elétrica no início da Avenida Brasil, Bairro Jardim Promissão, nesta cidade.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 62
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, ofício ao prefeito Municipal de Anápolis, solicitando REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RECIFE - ST. INDUSTRIAL AEROPORTO.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 3797 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4209
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de instalação de uma lombada eletrônica ou faixa de pedestre na Rua JM 18, Qd.53 Lt.01, Setor Sul Jamil Miguel, Anápolis/Go.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 3800 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4227
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Requer encaminhamento de oficio, ao 4° BPM DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial em todo Residencial Idelfonso Limírio, Anápolis/Go.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 3835 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4265
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda das árvores no Central Parque Senador Onofre Quinam, que ficam de muro com as residências, na Av. Pai Eterno, Vila Góis, Anápolis-GO.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 3836 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4266
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 02775347, na Rua Itália, Qd.01 Lt.16, Esquina com Av. das Nações, Jardim Bandeirantes (próximo ao Colégio Elias Chadud )Anápolis-GO.
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Matéria não votada
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52 - Moção nº 1 de 2024
Autores: Jean Carlos, EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 659
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Moção de Pesar pelo falecimento do Geferson Crosara, conhecido como “Ganso” e “Homem-Borracha”.
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Aprovado
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53 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 665
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Moção De Pesar pelo Falecimento do Engenheiro Luiz Antônio Ferreira Rosa, diretor de honra do Sinduscon e pai do atual presidente, Arq. Luiz Antônio Oliveira Rosa.
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Aprovado
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