Resumo (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhor meu Deus, em vós procuro o meu refúgio: vinde salvar-me do inimigo, libertai-me! Não aconteça que agarrem minha vida como um leão que despedaça a sua presa, sem que ninguém venha salvar-me e libertar-me! Julgai-me, Senhor Deus, como eu mereço e segundo a inocência que há em mim! Ponde um fim à iniquidade dos perversos, e confirmai o vosso justo, ó Deus-Justiça, vós que sondais os nossos rins e corações. O Deus vivo é um escudo protetor, e salva aqueles que têm reto coração. Deus é juiz, e ele julga com justiça, mas é um Deus que ameaça cada dia. (Salmo 7)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

NÃO HÁ GRANDE EXPEDIENTE.

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1)-PLO 035/2024 – PREFEITO MUNICIPAL 

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subsídio ao transporte público coletivo urbano do Município de Anápolis, operado pela concessionária empresa Urban – Mobilidade Urbana de Anápolis SPE LTDA.

2)-PL0 036/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Regulamenta a aquisição, emissão e distribuição do vale transporte social por meio do cadastro único do Município de Anápolis e dá outras providências.

3)-PL0 037/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS – para a empresa URBAN – Mobilidade Urbana de Anápolis SPE LTDA, e dá outras providências. 

4)-PLC 038/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a desafetação, permuta a afetação e dos imóveis que menciona e dá outras providências.