Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PODEMOS
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleide Hilário Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Domingos Paula Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eu vos amo, ó Senhor! Sois minha força, minha rocha, meu refúgio e Salvador! Meu Deus, sois o rochedo que me abriga, minha força e poderosa salvação, sois meu escudo e proteção: em vós espero! Invocarei o meu Senhor: a ele a glória! E dos meus perseguidores serei salvo! Ondas da morte me envolveram totalmente, e as torrentes da maldade me aterraram; os laços do abismo me amarraram e a própria morte me prendeu em suas redes! Ao Senhor eu invoquei na minha angústia e elevei o meu clamor para meu Deus; de seu Templo ele escutou a minha voz, e chegou a seus ouvidos o meu grito! (Salmo 17)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

 

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E  LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA  VOTAÇÃO:

1-POL009/2024 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Institui o “Dia Municipal do Vendedor no Município de Anápolis-GO”, a ser celebrado anualmente no dia 01 de outubro. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PLO 014/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a Instituição o Dia do Construtor Civil, a ser comemorado no dia 20 do mês de agosto de cada ano. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PODEMOS
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 609
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE OUTUBRO.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 768
“Dispõe sobre a Instituição o Dia do Construtor Civil, a ser comemorado no dia 20 do mês de agosto de cada ano.”
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1317
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde do Municipal de Anápolis, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a ampliação de uma política pública em proteção aos idosos, abrindo uma nova Unidade do Hospital Dia no Bairro da Jaiara, Anápolis-GO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 965 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1086
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e roçagem de uma área pública no seguinte Endereço: Rua: 48, com a rua sibipiruna, Bairro Recanto do Sol.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1007 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1142
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para que seja providenciado em caráter de urgência o serviço do carro “fumacê” no bairro JK, com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1015 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1150
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Av. Dahas N Bittar, Qd 20, Lt 01 A, B. Nova Capital.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1016 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1151
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Avenida E, Qd 53A, LT 27, B. Jk Nova Capital.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1036 de 2024
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1171
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem, na Rua 06 em toda extensão da área em frente a quadra 09, Bairro Residencial Araguaia.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1037 de 2024
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1172
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem, na Rua JP 48, em toda extensão da área em frente a quadra 32, Bairro Jardim Primavera.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1039 de 2024
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1174
Requer o encaminhamento de Ofício a Companhia Municipal de Transito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco na Pracinha na Rua Três, Qd 11C , Bairro Vila Norte.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1041 de 2024
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1176
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o Serviço de roçagem, na Praça de Esportes na Rua 11 e Rua 30, Bairro Res. das Flores.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1043 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1178
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua 34, qd 100, lote 07, JK Nova Capital.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1048 de 2024
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1183
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o Serviço de limpeza e manutenção de Bueiro, na Avenida Pedro Ludovico, Qd 17 Lt 49 , Bairro Parque Calixtópolis.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 4144 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4644
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Souzânia, Qd.38 Lt.17, Jardim Alexandrina, Anápolis/Go
Aprovado
15 - Requerimento nº 4145 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4645
Requer encaminhamento de oficio, à POSTURA solicitando em caráter de urgência, que seja fiscalizado a propriedade, nas seguintes questões listadas abaixo, que foram solicitada pelos moradores da região acerca do endereço na Rua Primavera, Qd.52 Lt.08, Bairro Alexandrina Anápolis-GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 4146 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4646
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado retirada/corte de duas palmeiras, na Travessa Men de Sá, Qd.24 Lt.02-B, Bairro Alvorada, Anápolis-GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 4161 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4666
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023 às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, para Concessão da medalha "Vereadora Francisca Miguel ".
Prejudicado

Obs.: Declarado prejudicado pelo senhor presidente - perda do objeto.
18 - Requerimento nº 798 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 891
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA/Gerência de Praças, Parques e Jardins, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. VILA FORMOSA 4º ETAPA: Praça Pública: Rua 138 com a Rua 135 e Rua Goiânia, - Anápolis - Go. Solicita-se o serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão da praça pública supracitado.
Aprovado
19 - Requerimento nº 372 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 436
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de placa de sinalização (Rua sem saída) em caráter de urgência, localizado na rua Leontina l. Alves QD 13 LT 35a – residencial flor de liz. Anápolis/GO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 373 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 437
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, Na Rua VP 01 D módulos 2 ao 7 - DAIA. Anápolis/GO
Aprovado
21 - Requerimento nº 374 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 438
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, Na Rua Alameda dos Tamoios Qd 09 Lt 10 – Jardim alexandrina. Anápolis/GO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 443 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 513
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 14 de julho n°1159 – setor central, cep: 75043-89. Anápolis/GO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 444 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 514
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na avenida Mato Grosso quadra 31 lotes 25 n°657 – Bairro Jundiai. Anápolis/GO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 839 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 943
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. RESIDENCIAL CEREJEIRAS: Rua RC-02, Qd.03, Lt.22 - Anápolis - Go. Endereço como referência. Solicita-se o serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão das áreas públicas, de lotes baldios/agrestes e abertas passíveis para o supracitado.
Aprovado
25 - Requerimento nº 840 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 944
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. JARDIM ARCO VERDE II: Rua 26, Qd.A, Lt.17 com Rua 29, Qd.E,Lt.02, Cep – 75105-810, Anápolis – Go. Endereço para Referência. Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na extensão de toda a rua supracitado
Aprovado
26 - Requerimento nº 880 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 992
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. PARQUE SÃO JERÔNIMO: Rua PSJ5, Qd.O, Lt.16, - Anápolis - Go. Endereço como referência. Solicita-se o serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão das áreas públicas, de lotes baldios/agrestes e abertas passíveis para o supracitado
Aprovado
27 - Requerimento nº 941 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1062
Requer o encaminhamento de ofício à Equatorial Energia representada pela Senhora Mariana Ribeiro, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. VILA JAIARA: Rua Presidente Alencastre, Qd.61, Lt.812, Anápolis -GO. Nº. Poste:19114771 – Referência. Poda das árvores entrelaçadas em rede elétrica.
Aprovado
28 - Requerimento nº 401 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 465
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 1, Quadra 11, Lote 6 - Vila São Joaquim.
Aprovado
29 - Requerimento nº 403 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 467
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua JM 22, Quadra 66, Lote 4 - Bairro Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado
30 - Requerimento nº 404 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 468
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua José R. de Paiva, Quadra 17, Lote 10 - Parque das Primaveras.
Aprovado
31 - Requerimento nº 405 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 469
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Uruana, Quadra 106, Lote 7 - Nova Vila Jaiara.
Aprovado
32 - Requerimento nº 406 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 470
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Sargento Aquiles, Quadra 53 - Bairro Jundiaí.
Aprovado
33 - Requerimento nº 2666 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2889
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S89, Q.09, L.01A, Jardim Europa.
Aprovado
34 - Requerimento nº 2667 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2890
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua L15, Q.30, L.25A, Jardim Europa.
Aprovado
35 - Requerimento nº 2668 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2891
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua L07, Q.37, L.07, Jardim Europa.
Aprovado
36 - Requerimento nº 2669 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2892
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão do Jardim Europa.
Aprovado
37 - Requerimento nº 2670 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2893
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 22, Q.26, L.21, Vale do Sol.
Aprovado
38 - Requerimento nº 2583 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2801
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua P21, Quadra 3 em frente ao lote 11, Jardim Progresso, nesta cidade.
Aprovado
39 - Requerimento nº 2620 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2838
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na área pública localizada na Rua Jarbas Gomes Lobo, ao lado do CMEI Zilda Arns, Setor Tropical, nesta cidade.
Aprovado
40 - Requerimento nº 2621 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2839
requerimento para que se encaminhe Ofício à Ecovias Araguaia, solicitando a instalação de iluminação pública no trecho da BR 414, entre o trevo do Bairro Recanto do Sol e o trevo que dá acesso ao Estância Park Hotel.
Aprovado
41 - Requerimento nº 2622 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2840
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de retirada da sucata de um cofre, na Rua RJ 02, Quadra 11, Lote 02, Residencial Rio Jordão, nesta cidade.
Aprovado
42 - Requerimento nº 2623 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2841
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção na tampa do bueiro, situado na Rua RJ2, Quadra 10, Residencial Rio Jordão, nesta cidade.
Aprovado
43 - Requerimento nº 948 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1018
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Crispim Gomes, Nº 428, Vila Santa Maria de Nazareth.
Aprovado
44 - Requerimento nº 1306 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1468
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando ampliação/reforço da capacidade de atendimento/equipes na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Pediátrica Dr. Lineu Gonzaga Jaime ou extensão em outro prédio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Não Votou
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Não Votou
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Wederson Lopes - Sim