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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Guardai-me, ó Deus, porque em vós me refugio! Digo ao Senhor: Somente vós sois meu Senhor; Ó Senhor, sois minha herança e minha taça, meu destino está seguro em vossas mãos! Eu bendigo o Senhor, que me aconselha, e até de noite me adverte o coração. Tenho sempre o Senhor ante meus olhos, pois se o tenho a meu lado não vacilo. Eis por que meu coração está em festa, minha alma rejubila de alegria, e até meu corpo no repouso está tranquilo; pois não haveis de me deixar entregue à morte, nem vosso amigo conhecer a corrupção. Vós me ensinais vosso caminho para a vida; junto a vós, felicidade sem limites, delícia eterna e alegria ao vosso lado! (Salmo 15)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 039/2024 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO</p> <p style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a priorização na disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres que vivem uma maternidade atípica – mães solo e com crianças com deficiência, no Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 040/2024 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a priorização na transferência das vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e escolas municipais de ensino fundamental para os filhos e filhas de mulheres vítimas ou diretamente vitimados em casos de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 041/2024 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO</p> <p style="text-align: justify;">Cria o programa de Envelhecimento Ativo e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-PDL 042/2024 = VEREADOR JAKSON CHARLES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadã Anapolina a Senhora FLAVIA RIBEIRO DIAS.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 043/2024 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA</p> <p style="text-align: justify;">Proíbe a aplicação de sanções administrativas pelos condomínios, decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças com o Transtorno de Espectro Autista e Síndrome de Down no município de Anápolis-GO.</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 044/2023 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Regulamenta e padroniza homenagens existentes no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">7-PDL 045/2024 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 003/2024 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Sr. Ronaldo José de Andrade Júnior e orienta outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 009/2024 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA</p> <p style="text-align: justify;">Institui o “Dia Municipal do Vendedor no Município de Anápolis-GO”, a ser celebrado anualmente no dia 01 de outubro. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 014/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a Instituição o Dia do Construtor Civil, a ser comemorado no dia 20 do mês de agosto de cada ano. </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 261/2023 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 4.255 de 09 de janeiro de 2023, que “autoriza a Prefeitura a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Anápolis” e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)</p>
