1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 964
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‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Ronaldo Luiz de Miranda, e dá outras providencias’’.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1127
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IMPLEMENTA A GARANTIA DE VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO A IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1125
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Dispõe sobre alteração do Art.1º e 2º da Lei 3.918 de 12 de Julho de 2017.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1289
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Garante a templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas a atribuição do uso de seus banheiros de acordo com a definição biológica de sexo.
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Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
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5 - Requerimento nº 4314 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4852
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da sinalização horizontal “PARE”, na Rua 09 de Julho com a Rua 06, no Bairro São José, Anápolis-GO.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 4350 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4888
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, em toda Rua SD-06 e SD-05, Bairro Santos Dumont, Anápolis-Go.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 4351 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4889
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, em toda extensão da Av. Patrícia, Rua Daniela, em especial na Rua Kátia, Vila Jaiara, Anápolis-Go.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 4352 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4890
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, solicitar a interdição de uma rua para celebração de um evento Evangelístico Infantil na Rua Otávio A. Costa, Qd.29 Lt.05, Sítio Recreio Vale das Laranjeiras, Anápolis/Go.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 4353 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4891
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Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o patrolamento, em toda extensão da Av. Contorno, Qd.05 Lt.03, Bairro São João, Anápolis/Go.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1522 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1713
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando, a roçagem e patrolamento da rua Jaci Ribeiro, quadra 24, lote 08, Vivian Parque 2ª etapa.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1524 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1715
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando, a roçagem na área publica localizada ao lado a Igreja Santo Expedito, bairro São Gerônimo.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1525 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1716
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o cascalhamento e patrolamento da rua Anápolis chácara Recanto Colorado nº 10, fazenda Pindobal.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 741 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 834
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (2415237,24407410,2440715-X,2440657,2440663-6), localizado na Rua Napoli QD 34 LT 28 – Jardim Itália. Anápolis/GO
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 742 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 835
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Ementa: Requer o serviço de recuperação asfáltica em caráter de urgência, localizado na Rua S-91 QD 101 LT 02 –Bairro Anápolis City. Anápolis/GO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 743 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 836
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (n° poste apagado) localizado na Rua PB 11 QD 23 LT 29 – Parque Brasília 2 etapa. Anápolis/GO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 744 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 837
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Salua Issa QD 08 LT 02 – Residencial Villa Bella. Anápolis/GO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 751 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 844
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua S-73 QD 82 LT 22 – Bairro Anápolis City. Anápolis/GO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1172 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1320
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES (CMTT) Solicitando a realização de estudos técnicos para abordar os problemas de tráfego na Av. Madre Madre dos Anjos, Bairro: Jundiaí.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1173 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1321
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua 141, n 64, Vila Formosa 4 etapa.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1174 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1322
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua Paraguai, Qd V, Lt 23, Alto da Bela Vista.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1175 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1323
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando troca da tampa de bueiro na Rua 06, Qd 36, Lt 03, Bairro São João.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1187 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1336
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a capina e limpeza na calçada da Rua: Jonas Gonçalves, Bairro: Vila Harmonia.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1151 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1294
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento.
SETOR SUL III - ÁREA PÚBLICA : Rua Sílvya Victória Leão Braga Gomes, Qd.39, Lt.01A, CEP- 75106-745 – Go: Endereço de referência.
Solicita-se o serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão da área pública (estação de esporte) do supracitado.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1185 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1334
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
VILA IND. JUNDIAÍ.: Rua Ferroviária B. dos Reis, QD.14, Lt.01, Nº.388, (poste: 01698941- referência), Anápolis - GO.
Solicita-se analise no sistema elétrico e troca lâmpada na extensão do logradouro público supracitado.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1194 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1346
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
JUNDIAÍ INDUSTRIAL: Rua 05 com a Rua 04, Anápolis – Go. Referência Próximo a Mansão Mezanino.
Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na extensão de toda a rua supracitado.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1199 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1352
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
•VILA SANTA ISABEL: Rua Suíça, Nº.1112, CEP-5083-315, Anápolis – Go. Endereço de Referência
Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na extensão de toda a rua supracitado.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1200 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1353
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
JARDIM ALVORADA.: Rua Varig, Qd.24, Lt.04, (Próximo ao aeroporto) Anápolis - GO. Endereço de referência.
Solicita-se analise no sistema elétrico e troca lâmpada na extensão do logradouro público supracitado.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 481 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 551
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem de lote na Rua Frei Caneca, Quadra 33, Lote 05 - Bairro Campos Elísios.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 482 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 552
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem de lote na Rua Dona Inês Ferreira, Quadra 38, Lote 14 - Parque Brasília 1ª Etapa.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 521 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 593
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação para averiguar a situação dos alunos da Escola Municipal Maria Elizabeth Camelo Lisboa que estão sendo liberados fora do horário previsto devido à falta de professores.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 522 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 594
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde a fim de que seja disponibilizado atendimento médico diariamente na Unidade Básica de Saúde Arco Verde/ Setor Sul.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 523 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 595
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de troca de lâmpada fluorescente por LED na Rua FC 6, Quadra 6 - Residencial Flor do Cerrado.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 1566 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1757
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM RUA 12 QD 01 CMEI- JOSÉ CUPERTINO DE PAULA LOCALIZADO NO SETOR INDUSTRIAL MUNIR CALIXTO CEP 75184-000
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1507 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1697
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REQUER O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA BELO HORIZONTE BAIRRO VICTOR BRAGA, POIS A FALTA DE SINALIZAÇÃO VEM OCASIONANDO ACIDENTES NO LOCAL.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1520 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1711
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADÉLIO LUIZ ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A QD 50 LT 14 NO BAIRRO SÃO CARLOS CEP 75084-040
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 1523 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1714
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REQUER O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR A QUESTÃO DO ESCOAMENTO PLUVIAL QUE VEM CAUSANDO IMPACTO LOCAL NA RUA 26 Q. 27 LT. 33 NO RESIDENCIAL DA FLORES CEP 75085-570.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 2677 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2900
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Sw10, Q.23, L.16, Vila Norte.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 2692 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2920
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco da Rua Mal. Rondon, Q 07, L17, Cidade Universitária.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 2693 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2921
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida dos Ipês, Q.23, L.16, Vila Norte.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 2694 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2922
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Ns03, Q.11, L.11, Vila Norte.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 2695 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2923
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Avenida Dourado do Sitio de Recreio Peixoto.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 342 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 406
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Perimetral Oeste, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 362 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 426
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na bifurcação da Avenida N-1, com a Avenida Perimetral Norte e Avenida Perimetral Oeste, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 377 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 441
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Avenida S-5, Quadra 79, ao lado do Lote 28, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 381 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 445
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Avenida N-001, ao lado do Nº115, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 384 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 448
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Avenida Perimetral Leste, em frente ao Nº 16-A, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1830
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa e ampliação da estrutura física da Escola Municipal Walmir Bastos, com construção de quadra de esporte, nesta cidade.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1831
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a disponibilização de equipes permanentes de trabalho para a manutenção de instalações, roçagem e limpeza de logradouros e prédios públicos, especialmente escolas municipais, CMEIs, UBSs e cemitérios.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 1401 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1581
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando instalação de postes de iluminação pública, com braços e lâmpadas no final da Rua Maria Madalena de Souza Rodrigues, Parque das Primaveras.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 1402 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1582
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a instalação de placa de sinalização de “Rua sem Saída” na Rua Maria Madalena de Souza Rodrigues, Parque das Primaveras.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 1404 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1584
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando que seja realizado um estudo visando a implantação de faixa de pedestres na Av. Universitária, n° 1938, próximo a Distribuidora Anagás, Vila Santa Isabel.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 1453 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1634
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 09, Qd. 9A. Lt. 30, Bairro Boa Vista.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 1521 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1712
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de roçagem e limpeza na Av. Graciano A. Souza, em frente o Residencial Belas Artes, Setor Bougainville.
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Aprovado
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